Achei o texto interessante porque além de abordar a clássica discussão entre "revolução ou reforma", traz essa discussão para o cotidiano de uma luta atual que o povo da Galiza vem enfrentando no que diz respeito a construção dos Trens de Alta Velocidade - TGV - do francês: Train à Grande Vitesse.
Não concordo com o dualismo que o autor estabelece entre as duas formas de lutas - "assembléias ou plataformas", embora reconheça as dificuldades de articulá-las. Um exemplo disso é a experiência do Partido dos Trabalhadores. Lembro que nos primeiros 10 anos do PT, entre 1980 e 1990, ele foi mais "assembléias" do que "plataformas", ou seja, o PT era mais expressão das lutas populares do que da dinâmica institucional. Esse acumulo de forças, adquiridos nas lutas populares, fez o partido crescer dentro da institucionalidade oficial, ganhando espaços nos poderes legislativos e principalmente nos executivos. Destaca nesse período a vitória da Luiza Erundina em 1988 e a quase vitória de Lula em 1989.
O que se sucede nos anos seguintes é a inversão da dinâmica, com o PT assumindo prioritariamente as lutas institucionais, dentro da ordem estabelecida, quase como a única forma de luta social e política, reservando às lutas populares um papel secundário de apoio, e a reboque da luta institucional oficial. Aquele ar libertário e anti-capitalista com que grande parte dos militantes do PT iam para as lutas populares se transforma naquele ar institucionalizante, que busca enquadrar as lutas populares à lógica das disputas de espaços institucionais capitalista. O discurso programático do partido torna-se pragmático e oscila entre uma retórica em busca do socialismo e uma prática que nega a retórica. O próprio perfil do militante petista muda. Antes sempre era um trabalhador, líder de um movimento social. Hoje um assessor comissionado num gabinete parlamentar, num órgão do executivo ou numa ong de faixada. E nos cargos de direção o mesmo se segue.
Se falo tudo isso não é para negar minha posição, mas para reforçá-la. A experiência do PT dos primeiros 10 anos de sua existência demonstra que é possível combinar a luta dentro da ordem social dominante com a luta à margem (contra) desta mesma ordem, com grandes vitórias para a luta popular e para construção da democracia no Brasil. Florestan Fernandes já apontava num brilhante reflexão, nos anos 80, o dilema dos partidos socialista no Brasil, que segundo ele, para cumprirem seus objetivos conjunturais deveriam operar uma revolução dentro da ordem social dominante, mas para atingirem seus objetivos históricos deveriam operar fora da "ordem" dominante. Combinar ou não essa dinâmica é o desafio atual que o PT enfrentará no seu 2º Congresso.
Axé!
Moisés Basílio
Fonte: www.galizalivre.org/index.php?option=com_content&task=view&id=520&Itemid=35
Assembleias ou plataformas?
Abordamos um dos dilemas mais clássicos dos movimentos populares nas luitas reivindicativas. Deve-se somar esforços dispersos mediante a acumulaçom de colectivos ou, em troca, assumir a representaçom individual directa em forma de assembleia? O militante libertário catalám Miquel Amorós aposta polo segundo, e liga a sua reflexom com as mobilizaçons em defesa do território. A sua análise inspira-se nas experiências produzidas na Europa dos últimos tempos, nomeadamente na crítica radical contra o 'desarrollismo' e as infraestruturas agressivas com o meio e as comunidades locais. Em galego para @s activistas do País.
Dous tipos de luta aparecem face à devastação do ambiente social e a degradação das comunidades.
Um aposta por reconstituir a comunidade à margem da ordem social dominante enfrentando-se a ela; o outro tenta actuar dentro servindo-se das instituições, à procura de objectivos limitados mediante a negociação. Estamos perante a velha alternativa entre Reforma e Revolução. Os partidários das reformas e do diálogo com a ordem estabelecida opinam que não se devem opor as melhoras quotidianas obtidas nos gabinetes às metas finais perseguidas na rua; ao fim e ao cabo a meta, seja qual for, não importa nada; o logro constante de reformas é tudo. Os partidários da liquidação social pensam o contrário: que o fim é tudo, que as reformas não são possíveis nas condições actuais de desenvolvimento capitalista e que não se podem conseguir objectivos por mínimos que sejam a não ser após duras lutas e amplas mobilizações. Também, ao fim e ao cabo, entre as lutas por deter os efeitos catastróficos do desenvolvimentismo e a reconstrução de uma sociedade livre onde o ser humano seja a medida de todas as cousas, existe um laço indissolúvel: as lutas são o meio, a humanização da sociedade é o fim.
A controvérsia entre os métodos institucionais e a acção directa de massas não é, portanto, uma simples questão de táctica, porque está em jogo a própria existência dos movimentos de luta contra a contaminação e a degradação como movimentos reais de transformação social. São métodos que não se podem combinar: ora escolhemos a via da pressão institucional e aceitamos as regras do jogo político, ora não aceitamos e escolhemos a via da alteração da ordem. A forma em que a ordem se altera depende do momento; na assembleia o novo grão rompe a casca, quer dizer, o movimento de lutas encontra a sua própria rota e a adequada expressão. Pelo sistema de assembleias -o único verdadeiramente democrático- o movimento de lutas pode converter-se num poder municipal paralelo e disso é precisamente do que se trata; pelo sistema de plataformas cívicas, o movimento não passará de ser um complemento secundário da política, a pano de fundo das discussões sobre o nível tolerável da destruição.
Os plataformistas, que não por casualidade costumam ser militantes sindicais ou políticos, procuram a resolução do conflito entre hierarcas, advogados e peritos, esquecendo que o que está em jogo não são as suas poltronas, mas a vida da gente posta sem o seu consentimento na balança dos intercâmbios mundiais. Precisamente por isso, inclusive a mais modesta das lutas é demasiado importante para ficar em mãos desses aprendizes de bruxo e a população afectada não pode encargar-se de assuntos que tanto lhe atingem a não ser através de assembleias. Os plataformistas aceitam a divisão da sociedade entre dirigentes que decidem sobre a modalidade de sobrevivência e dirigidos que consomem os seus produtos e usam os seus serviços. Para eles terão de ser os dirigentes os que resolvam, cousa que não significa mais do que administrarem o desastre.
Os assembleístas, que acreditam no entanto na necessidade de suprimi-lo, pisam o mesmo terreno que aqueles, mas terão de saber que estão presentes nele como inimigos, sob pena de ver-se reduzidos ao papel de comparsas. O plataformismo não é mais do que uma tentativa dos elementos políticos e reformistas que ingressaram no movimento de lutas para corromper as suas práticas e reduzir os seus fins em beneficio próprio. É uma variante do que chamam noutras partes «cidadanismo». As plataformas são agrupamentos de entidades variadas. As assembleias são reuniões de indivíduos despossuídos. O problema de plataformas ou assembleias é, basicamente, o problema do carácter cidadão ou proletário do movimento de lutas.
Se contamos com que uma parte das nossas rendas do trabalho é investida em meios de transporte que nos levam ao lugar onde trabalhamos, e que uma vez fora dele exercemos o ofício de consumidor, concluiremos que a jornada laboral não termina nas portas da fábrica, do escritório ou onde quer que trabalhemos, mas dura todo o dia. Estamos dupla ou triplamente explorados: no trabalho propriamente dito, nos nossos deslocamentos e no lazer. A nossa jornada laboral dura vinte e quatro horas. Somos proletários a tempo completo: somos indivíduos privados permanentemente de todo o poder de decisão na produção das nossas condições de existência. Poderemos ter toda a classe de objectos que representem hoje em dia o conforto e o bem-estar, mas estamos privados do direito a organizar a nossa vida como quisermos. Não somos donos de nada e dependemos cada vez mais dos artefactos que nos rodeiam. Ensinam-nos a desejar nada mais que o que nos é oferecido com a promessa de ser um bocado mais livres mas nunca a nossa existência esteve tão condicionada, nem teve tantas cadeias, e nunca a escravatura foi tão aclamada como liberdade. Cada novidade técnica do mercado tem significado pela nossa parte uma abdicação.
Os verdadeiros organizadores e administradores da nossa existência dirigem-se a nós com aparente deferência: já que não temos liberdade para decidir, asseguram-nos que somos livres para ir de um lado para outro, comprar uma cousa ou outra, livres para votar neste ou naquele. Tomam-nos à vez por turistas e eleitores mas, ante tudo, por consumidores. E, efectivamente, relacionamo-nos com tudo mediante o consumo. Consumimos ar, consumimos paisagens e consumimos política. Então adquirimos o status de cidadão. O cidadão é o consumidor por antonomásia; confia no sistema estabelecido embora discrepe de algum aspecto, visto que como consumidor acredita ser exigente. Pensa que, através dos seus representantes faz parte dele e que, visto que uma parte da decisão é obra daqueles, é também obra sua.
Portanto, acha factível a possibilidade de modificá-la chamando à ordem aos cargos responsáveis. Longe de duvidar da sua legitimidade e de opor-se frontalmente, o cidadão descarta actuar fora do sistema. Respeita todos os seus valores: confia na bondade do barulho mediático, das moções consistoriais ou das perguntas parlamentares, no saber dos peritos e na lei. Em boa lógica o cidadão não recorrerá às massas porque para ele somente existem cidadãos devidamente enquadrados em associações de vizinhos, entidades cívicas, partidos ou sindicatos. A legitimidade não descansa para ele no seio das massas agitadas, mas no reconhecimento institucional do labor dos seus líderes. Apelará portanto a presidentes, vogais, jornalistas, advogados e vereadores para construir as suas plataformas e influir na acção política dentro das instituições. Não se desalentará perante resultados adversos porque terá demonstrado que o sistema é apesar de tudo reformável, visto que «funciona». E funciona graças a ele.
O proletário no entanto sabe que outros movem os fios e que tudo está disposto para que ele não possa remediá-lo, de forma que opondo-se realmente a um aspecto concreto da sua despossessão há-de opor-se à despossessão em conjunto. Cada peça do sistema relaciona-se com as outras: para mudar uma só peça haveria de mudar-se tudo. A final de contas não tem nada que perder, a não ser as cadeias do consumo e do conforto tecnológico. A luta de classes reaparecerá ali onde o processo de proletarização se fizer mais visível, nos movimentos contra a degradação do ambiente social e a contaminação. O proletário terá que elaborar neles um interesse geral que sirva para reunir uma multidão ao seu redor. Encontrará então na assembleia o meio da auto-organização dos despossuídos e o lugar onde dito interesse se estampa colectivamente em objectivos concretos. Para a tarefa que se impõe não necessita da ajuda de políticos nem demais mediadores porque não quer discutir com o poder, com a ordem dominante. Quer fazê-lo retroceder, para o qual não necessita de ir a gabinetes, nem frequentar corredores, nem recolher assinaturas, nem convocar conferências de imprensa, nem apresentar alegações: precisa demonstrar força e dar medo. O poder terá de convencer-se de que será pior resistir. Inteligência colectiva, gente e marcha é, portanto, o que faz falta. A assembleia fará o resto.
As lutas contra a alta velocidade ferroviária encontraram-se perante a disjuntiva entre as plataformas ou as assembleias, inclinando-se muitas das vezes pelas primeiras. Os resultados foram obviamente muito pobres e a crítica formulada contra o TGV, muito parcial e pouco difundida. Convém assinalar os seus pontos fracos para contribuir a uma reelaboração mais certeira por parte das comissões assembleares que se ocupem de fazê-lo. Em primeiro lugar teria de ficar claro que a solução ao transporte de alta velocidade não é outro transporte, um ponto menos veloz ou mais económico. Por exemplo, há uma plataforma que, caindo no erro de querer dar lições de economia aos seus gestores, chegou a tentar demonstrar que o TGV é caro e pouco rendível, como dando a entender que é menos capitalista. Em segundo lugar, se admitimos o que por convenção chamamos “progresso”, eliminamos os melhores argumentos para rejeitar o TGV, reduzindo-se o rechaço a reformas de detalhe. Muitas plataformas, convencidas de que «não podemos estar contra o progresso», acabaram por admitir o suposto benefício do TGV, com um simples soterramento de vias, uma menor velocidade, túneis, outro traçado... Finalmente, nalgum momento, todos reivindicaram «um transporte público de qualidade» e, inclusive, trataram de convencer os investidores – o Estado, a União Europeia, os consórcios privados – e os potenciais usuários do TGV – os executivos e os turistas – de o Talgo pendular ter sido uma alternativa melhor, mais cómoda, segura e barata. Em vão, visto que com qualidade ou não, o transporte público não poderá ser desenvolvido mais que com as ruínas do transporte privado. A sociedade que constrói TGVs é aberrante em si própria. De aceitarmos uma aberração maior, aceitamos todas as aberrações que a compõem: o transporte privado e, por suposto, o TGV.
Para criticarmos coerentemente o TGV temos de ligar a questão da alta velocidade ferroviária com a mobilidade crescente da população, relacionada com o crescimento ilimitado das cidades, a colonização tecnológica da vida quotidiana, a divisão do trabalho e a fragmentação do espaço social. Isto é, precisamente com aquilo que chamam “progresso”. A nossa existência encontra-se espalhada entre lugares afastados: trabalhamos num local, moramos noutro, a escola está também noutro, compramos noutro, divertimo-nos noutro, estamos de férias noutro, e por aí fora. As nossas necessidades de mobilidade multiplicaram e o carro parece ser a única solução. Citando uma organização que na Inglaterra se ocupa disto como convém, Reclaim the Streets:
'Os carros dominaram as nossas cidades, contaminando, congestionando e dividindo as comunidades. Isolaram as pessoas umas das outras e as nossas ruas converteram-se em simples canalizações de viaturas a toda a velocidade, indiferentes aos transtornos que causam na vizinhança. Os carros criaram vazio social; gente que permanece em movimento longe das suas casas, vidas e actividades quotidianas dispersas, anomia social crescente. Reclaim the Streets considera que a sociedade montada em carro deveria apartar-se do meio para recriarmos um ambiente vivente mais atraente e seguro, devolver as ruas às pessoas que moram nelas e, se calhar, descobrir o sentido da “solidariedade social”. Mas os carros são somente uma peça do quebra-cabeça e Reclaim the Streets também enfoca questões mais abrangentes sobre a solução ao transporte e as forças políticas e económicas que dirigem a “cultura do automóvel”. Os governos proclamam que «as autoestradas são boas para a economia». Maior número de mercadorias viajam durante mais longas jornadas; queima-se mais petróleo, mais clientes para as grandes superfícies dos arrabaldes – todo gira sobre o aumento do “consumo” porque é um indicador do “crescimento económico”. A mesquinha exploração a curto prazo de recursos limitados sem ter em conta os custos imediatos ou a longo prazo. Portanto, o ataque de Reclaim the Streets aos carros não pode ser desligado de um ataque mais amplo contra o próprio capitalismo.'
A cultura do automóvel significa o triunfo da ideologia burguesa da vida quotidiana. Um cidadão não veria nela mais do que “progresso” dos quatro costados com tal que os condutores respeitassem os sinais. Com o carro chega a promessa de uma liberdade de movimentos e um alto standing social que não se cumpre; no seu lugar resulta uma absoluta dependência, lentidão e uniformidade. Mas se a liberdade prometida não existe, a cultura do automóvel permanece. Os interesses que se alimentam dessa máquina tão incómoda e perigosa querem que seja o único meio de locomoção e procuraram suprimir todas as possíveis alternativas, principalmente o comboio. Cada caminho aberto ao trânsito converteu mais vulneráveis os espaços naturais. Cada estrada dissolveu um pouco mais as comunidades agrárias sem que por isso as cidades ficassem a ganhar. Cada autoestrada sentenciou um pouco mais os caminhos de ferro tradicionais. A decadência do comboio – e em geral, a da viagem – é fruto do auge do automóvel. Só o avião pôde competir com o carro nas longas distâncias. E agora a alta velocidade ferroviária que, como foi definida por Borrell, não é mais que um 'avião que voa baixo'.
Mas o TGV não procura competir com o trânsito rodado de mercadorias, embora possa, nem também deslocar o automóvel dos longo percorridos, mas somente o avião. É melhor um complemento e um aliado do carro. Chegamos de carro ao estacionamento de uma estação do TGV e partimos de carro de outro. O TGV é, portanto, uma simples parêntese entre carro e carro, mas cedo deixará de sê-lo porque está previsto que os automóveis acompanhem os seus proprietários em carruagens preparados para tal mester. As razões que possamos aduzir contra o TGV podem aplicar-se melhor ainda às estradas e autoestradas. A luta contra o TGV e a luta contra o carro – a luta contra a motorização da vida quotidiana – é um mesmo combate. É o combate pela recuperação das cidades, pela reconciliação com a natureza, pelo restabelecimento de estruturas comunitárias... Pela abolição do Capital e o Estado.
Essas são as perspectivas que há que ter presentes sempre, por limitado que for o estádio em que se encontre uma luta particular, por escassas que forem as forças reunidas, por suspeitosos que forem os seus aliados ou por ambíguas que se voltem as tácticas empregadas a causa das condições adversas em que a luta se desenvolve. De todos modos, o final de um combate não será mais do que o prelúdio do combate seguinte. Na actualidade não podemos falar de um movimento anti-industrial que se oponha firmemente aos avances da mundialização tecnológica e por isso as lutas concretas devem de sulcar um mar de contradições. Tal movimento não existe porque as lutas retrocedem amedrontadas quando descobrem a enormidade dos seus fins, sem que as circunstâncias impeçam a sua marcha atrás e gritem «hic Rodhus, hic salta!» Por essa razão não nos pode surpreender a presença do cidadanismo naquelas, mas melhor a sua pobreza e debilidade. Em determinados momentos, à quentura de uma promoção mediática, parece dispor de uma base prática séria, mas quando as suas personagens públicas discursam só ouvimos a linguagem manida da política e a ordem. Nem uma ideia nova, nem a sombra de um pensamento original; nada que outros não tenham dito antes muito melhor ou que não tenha sido contundentemente refutado. Chega com que o oportunismo cívico fale para que ficque demonstrado que não tem nada a dizer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário