domingo, março 30, 2008

A educação, entre o balcão e o ensino

COMENTÁRIOS MOISÉS BASÍLIO: Alguns discursos e notícias sobre educação ecoaram pela mídia durante as duas últimas semanas do mês de março de 2008. Os preparativos para a "Provinha Brasil", que o MEC realizará este ano, pois em destaque os números desfavoráveis entre a relação aprendizagem e anos de estudos. Também ganhou evidência os estudo elaborado pela UNICEF, das 37 redes municipais de educação que estão dando certo, e realizando experiências significativas em educação. Também deu repercutiu a entrevista do ministro da educação, dada à Folha de São Paulo, que discorreu sobre os principais problemas da educação.
Para alinhavar esse conjunto de discursos, reflexões e notícias, que forma um pequeno dossiê - palavra meio provocativa na atual conjuntura - de temas que formam a complexidade que é o problema da educação hoje em dia, selecionei um texto do Profº. José de Souza Martins que tem o mérito de dialogar com esses problemas de maneira crítica.


Fonte: Jornal "O Estado de São Paulo" - Caderno Alias - 30/03/2008.
A lógica do preço por quilo é para salsichas, não para escolas

José de Souza Martins

As reiteradas e desencontradas notícias sobre o ensino e a educação no Brasil nem sempre tocam no essencial. De um lado, espetaculares estatísticas sobre matrículas nos vários níveis de ensino sugerem que crescente e alta proporção de brasileiros tem acesso à escola e por ela se interessa. De outro lado, porém, notícias de rendimentos escolares muito aquém do mínimo numa sociedade com as aspirações e as necessidades da nossa sugerem que o êxito numérico nas estatísticas seja contrabalançado por fracassos melancólicos no aprendizado. Portanto, muita gente estudando e pouca gente aprendendo. Nossa educação não está preparando as novas gerações para que o Brasil idílico tire as patas do Terceiro Mundo e ponha os pés no mundo moderno e desenvolvido. Porque, se continuarmos nessa relutância educacional e nesses resultados desalentadores, nosso destino será, inevitavelmente, o passado, de quando os brasileiros que trabalhavam eram politicamente classificados como semoventes.

Essas preocupantes adversidades não devem se sobrepor ao fato de que há no País generalizado apreço pela educação e disseminada vontade de aprender. Fazendo pesquisas em remotas regiões do Brasil, conheci esforços comoventes de pais muito pobres para assegurar aos filhos a escolarização sem a qual, sabem, estarão eles condenados à vida sem perspectiva que ameaça os faltos de escolaridade. Em lugares de absoluta ausência do poder público, pais pagando professores leigos com gêneros colhidos na roça para que em troca ensinassem a seus filhos o fundamental para transitar neste complicado mundo de letras e escritos. Ou crianças caminhando pelo vazio dos ermos para, na casa de pau-a-pique de um mestre-escola, sentadas em tamboretes de couro cru, usando os joelhos como carteira, aprenderem a desenhar as letras enigmáticas do grande e misterioso mundo que as relegou à orfandade cultural. Armei minha rede em muitos casebres, por aí, cujos donos se orgulhavam de ter em casa até “livros”, como os almanaques de farmácia e suas preciosas informações sobre as fases da lua e as épocas de plantio de plantas que conheciam só de nome, ou modos de fazer sabão com o óleo de sementes para não dependerem só do sebo. Sem contar as folhinhas de Santo Antônio ou do Sagrado Coração, com as mesmas fases da lua, o número do dia bem grande, e, no verso, o conselho do dia. Coisas de quem quer ler e saber.

Outro indício dessa valorização da escola é, sem dúvida, o êxito da escolarização promovida pelo MST, apesar dos conteúdos pedagógicos discutíveis e dos simplismos ideológicos que empobrecem as metas educativas e, nesse particular, suprem carências de saber com outras ignorâncias. Em particular na mutilação da utopia da universalidade do ser e do direito. Mas nem por isso deve-se deplorar o justo colocar ao alcance de gente no geral muito pobre e desprovida o acesso à leitura e ao livro, ao aprendizado, a saberes alternativos, a formas defensivas de cultura e de compreensão. Sobretudo porque a ideologia educacional do MST tem a coerência que falta à ideologia sindicalista dos professores da rede pública e privada de ensino: a escola dos sem-terra liga-se ao projeto utópico de um modo de vida que é viável e representa uma resistência legítima às diferentes forças que, em nome da grande economia multinacionalizada e voraz, nulificam valores, crenças, maneiras de viver e capitais sociais acumulados ao longo dos séculos. Mesmo na dureza de acampamentos instáveis, não falta a escola do professor voluntário que em nome de uma esperança e no meio do desespero ensina aos imaturos que na educação reside uma das poucas saídas da sociedade contemporânea.

Avaliação recente da qualidade das escolas mostrou que os melhores resultados estão em municípios que não se destacam pela exuberância econômica. São aquelas localidades em que ainda há lugar para um estilo comunitário de vida, norteado por valores tradicionais, em que os pais se sentem parte da instituição, em que a escola é considerada uma extensão da casa e das missões da família, em que o professor é tratado com admiração e respeito. Tudo muito longe da racionalidade econométrica e quantitativa, em que o aprendizado é mero subproduto do diploma.

O que surpreende em tudo isso é que o déficit da educação brasileira só não é maior por conta dessas iniciativas enraizadas em objetivos conservadores e esperanças restritas, até estranhas em relação às grandes funções da educação moderna, iniciativas à margem das responsabilidades e possibilidades do Estado e do governo. Iniciativas em contraste com a modernidade que pode dar à educação sua verdadeira missão civilizadora, sobretudo no estabelecimento de metas mais amplas e consistentes, relativas aos grandes desafios de conhecimento que se erguem diante do homem contemporâneo, para o qual a mera capacidade de ler está muito aquém do que se faz urgente e necessário.

Em manifestação estes dias, o próprio ministro da Educação, que é um educador, do corpo docente da melhor e mais bela expressão dessa esperança entre nós, de uma revolução social pela via da universidade pública e gratuita, que é a Universidade de São Paulo, reconheceu a gravidade da crise educacional. Assinalou quanto o ensino médio é o momento problemático da redução na qualidade do ensino e quanto o Estado perdeu o controle do processo educacional ao recorrer à privatização do ensino e à lógica do mercado como meios de ampliar a oferta de vagas.

O mesmo ministro anunciou uma segunda onda de cancelamento de milhares de vagas no ensino superior, nos cursos de direito, para ajustar a oferta de vagas à qualidade do que se ensina nessas escolas. Tudo de difícil remendo no curto prazo, sem contar os egressos desses cursos que não foram alcançados pela tentativa tardia, mas necessária, de colocar um filtro de qualidade no acesso às escolas de terceiro ciclo e de frear a sobreposição do lucro ao ensino.

Já no regime militar o governo alargara a opção pela expansão do ensino pela via da coadjuvância de empresas que vendessem serviços educacionais, em detrimento de maciça opção pela escola pública e gratuita. Aquela opção perdura até hoje, como se viu com o Prouni, um programa de subsídio às escolas privadas de terceiro grau em vez de amplo investimento nas universidades públicas. Em vez de expansão significativa da rede de escolas superiores gratuitas, de corpo docente recrutado segundo os rigores próprios das grandes universidades, de acordo, aliás, com a lei, escolas equilibradamente devotadas à docência e à pesquisa, sem cuja combinação a escola de terceiro ciclo não é mais do que mera escola técnica superior.

Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, o ministro tocou num ponto delicado dessa inversão de valores que em boa parte responde pela crise da educação brasileira, quando disse que antes o Estado avaliava e o mercado regulava, mas que sua compreensão é a de que “o Estado deve avaliar e regular”. Cauteloso, não tocou no fato de que o Conselho Federal de Educação e os conselhos estaduais se regem hoje pelos valores de uma concepção de educação que anula a função prioritária do Estado na definição de conteúdos educacionais, modos de ensinar e metas nacionais de educação de conformidade com o prioritário interesse público. Enquanto a educação pública tiver que concorrer com a educação privada, como se fosse empresa de serviços educativos bancados pelo Estado e concorrente das empresas privadas, não haverá saída para o impasse.

Um dos grandes empecilhos às mudanças rápidas e necessárias é, além do mais, o descompromisso dos docentes da escola pública e da escola particular com as funções propriamente sociais da educação, muito além da mera formação profissional. Desde a ditadura perdidos na teia sindical e das lutas sindicais, sucumbiram às demandas da sobrevivência em face da degradação de suas condições de trabalho, e reduziram suas demandas aos interesses pessoais e corporativos. Deixaram de lado um aspecto do que já foi chamado de sacerdócio do professor, abrindo mão da missão própria do educador que é a de assegurar a realização das metas propriamente educativas do ensino, sem nenhuma concessão a mediações partidárias e econômicas que atravessem e subjuguem o essencial e prioritário.

O econometrismo educacional bloqueia e distorce a educação brasileira, equiparando-a a uma mercadoria de carregação, equivalente das que podem ser adquiridas dos marreteiros que nas feiras de todo o País anunciam os sucedâneos de tudo que se deseja e não se pode, o xarope de catuaba que dá a ilusão da vitalidade a quem dela carece, a educação que custa menos e distribui mais diplomas, dando a impressão de sabido a quem sabido não é.

Tudo fazemos para nos enganar. Quando se estabeleceu que os professores do ensino elementar deveriam ter formação superior, o próprio governo aceitou todo tipo de improvisação, com cursinhos de fim de semana. Contentou-se com a cartorial solução, bem brasileira, de que o papel substitui a competência. Milhares de docentes formados pacientemente nas universidades, no entanto, estão aí ao deus-dará dos empregos precários ou do desemprego em vez de serem recrutados como agentes de uma nova e mais ambiciosa educação brasileira. O ensino em tempo integral, previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que deveria ter sido implantado até 2002 não o foi até hoje. Isso implicaria definir gabaritos justos e rigorosos seja para a qualificação dos docentes seja para seu salário, o que colide com o econometrismo que devasta a educação brasileira. A lógica da produção, do vale quanto pesa, do preço por quilo, que vai bem numa fábrica de salsichas, mas vai muito mal numa escola, sobrepôs-se à lógica da formação e, propriamente, da educação. Sem a precedência do educador na educação, nossa escola continuará dominada pela lógica do balconista. Ou escapamos dessa ou nos perderemos de nós mesmos. Em educação só devem ter lucro o aluno e o País.

*José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP



SEGUNDA, 24 DE MARÇO de 2008
Campeões de aprendizagem

Pesquisa da Unicef revela: a aplicação de dez metas indispensáveis para uma educação básica de qualidade fez de 37 municípios brasileiros “campeões” em aprendizagem escolar. A regra de ouro, dizem professores de Marilena (PR), é não deixar nenhum aluno para trás.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – Vida & - 23/03/2008.

Um terço dos estudantes de 4ª série sabe o equivalente a um aluno da 1ª

Ministério da Educação elabora parâmetros inéditos para dizer o que se deve esperar da criança em cada fase escolar

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Um terço das crianças brasileiras matriculadas na 4ª série do ensino fundamental não sabe nem sequer o que deveriam ter aprendido ao final do 1º ano de escola. A conclusão, desta vez, é oficial, e parte de um estudo ainda inédito preparado pelo Instituto de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação, e obtido com exclusividade pelo Estado. Pela primeira vez, o ministério criou parâmetros para dizer objetivamente o que um aluno deve saber em cada nível de escolaridade. A conclusão é que as crianças vão à escola, mas isso está longe de significar que estão aprendendo.

A base do estudo são os resultados da chamada Provinha Brasil, a primeira avaliação de alfabetização feita no País, que começa a ser repassada para os Estados neste mês. Para poder dizer a cada Secretaria de Educação se seus alunos sabem o que deveriam saber ao final da alfabetização, foi criada uma escala com cinco níveis.

O quarto nível, em que um estudante deve ser capaz de ler textos curtos com vocabulário comum na escola, foi considerado pelo Inep como o ideal para um menino de, normalmente, 8 anos que esteja terminando a 1ª série primária - ou o 2º ano, na nova metodologia do ensino fundamental de nove anos.

A comparação dessa escala com a do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) - a avaliação da 4ª e 8ª séries do fundamental e 3º ano do ensino médio, feita a cada dois anos - mostra que esse quarto nível corresponde de forma muito aproximada à pontuação de 125 a 150.

Porém, na 4ª série (ou, agora, o 5º ano do fundamental), um terço dos estudantes brasileiros avaliados em 2005 não passou desse nível. Se forem consideradas apenas as escolas públicas - descontadas as federais, que costumam puxar as notas para cima -, esse índice ainda fica um pouco pior: 33,3%. Nas redes municipais chega a 35%.

São crianças terminando a 4ª série, prestes a entrar em um mundo escolar ainda mais complexo, e que não conseguem entender o enunciado de uma questão ou mesmo uma historinha mais longa. E essa realidade fica ainda pior quando se olham as diferenças regionais.

Mesmo com melhorias recentes, o Nordeste ainda mantém os piores indicadores: metade das crianças de 4ª série tem nível de 1ª. No Rio Grande do Norte, quase 60% estão nessa situação. Mesmo em São Paulo, o Estado mais rico do País, são 28,7% dos estudantes.

A escala preparada pelo Inep ainda permite calcular qual seria a pontuação ideal de um estudante da 4ª série/5º ano do fundamental: entre 200 e 210 pontos, seguindo a progressão natural do aprendizado.

No Saeb, 71% ficaram abaixo da média ideal

Alunos da rede pública foram ainda pior na avaliação realizada em 2005

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Cerca de 71% dos estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2005 ficaram abaixo da pontuação indicada como ideal para um estudante da 4ª série/5º ano do fundamental - entre 200 e 210 pontos -, segundo a nova escala elaborada pelo Inep. Nas escolas públicas, os que não atingiram a meta são 75,3%. O cruzamento de dados e a escala devem causar protestos, especialmente entre os especialistas em educação.

Apesar de o Saeb existir desde 1995, não havia uma definição para que se pudesse dizer se aquilo que os estudantes sabem é o suficiente para o ano escolar em que estão. A posição da maior parte dos especialistas era de que a aprendizagem é subjetiva e estabelecer parâmetros seria muito arbitrário. Isso apesar de as próprias escolas terem que fazer, todos os anos, essa avaliação “arbitrária” para dizer se seus estudantes aprenderam o suficiente para passar de ano.

“Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), nós passamos a ter uma meta, um ponto ideal. A partir daí podemos trabalhar para dizer o que os estudantes devem saber em cada nível de ensino, se queremos chegar a essa meta em 2022”, explicou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.

O Ideb foi apresentado pelo MEC em abril. Reúne os resultados do Saeb, de aprovação e abandono escolar para formar um índice para o País, para cada Estado e município.

O Ideb Brasileiro hoje é três. A meta é alcançar, em 2022, a nota seis, o que deixaria o Brasil dentro da média dos Países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com quem o Brasil se compara - e sempre fica nos últimos lugares - em avaliações internacionais. A partir da criação do Ideb, cada Estado e município tem sua meta própria a ser alcançada nesse prazo.

“Essa é uma escala compatível com as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A idéia não é que se saia reprovando as crianças, mas que se faça um acompanhamento e se possa identificar os problemas para que elas aprendam como devem”, explica Reynaldo. E problemas não faltam para serem resolvidos.

NOVA ESCALA
A escala do Inep para avaliar a Provinha Brasil tem 5 níveis e pontos objetivos. Para considerar um aluno alfabetizado, a escala espera que ele chegue ao nível 4, que consiste em:

saber ler textos de 8 a 10 linhas e vocabulário simples
localizar informações
entender qual é o assunto do texto e sua finalidade
identificar o tipo de texto (um bilhete, uma piada)
identificar elementos como tempo, espaço e personagem

Para esse nível, é preciso acertar 21 ou 22 das 24 questões do Provinha Brasil (125 a -150 pontos no Saeb). No nível 3, 100 a 125; no 2, 75 a 100; no 1, menos de 75 pontos.

Mais informações sobre o IDEB - http://ideb.inep.gov.br/Site/

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Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 26/03/2008 – Cotidiano - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2603200823.htm

SABATINA FOLHA/FERNANDO HADDAD

Ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a sabatina

Ensino médio é o elo frágil da educação, diz ministro

Governo Lula deve assumir parte das matrículas do ensino médio para tentar mudar quadro, afirma Haddad

O ELO FRÁGIL da educação brasileira, que precisa de uma grande intervenção. Foi assim que o ministro da Educação, Fernando Haddad, classificou o ensino médio do país, durante a sabatina feita pela Folha.
Para tentar reverter o quadro, Haddad afirmou que o governo Lula pretende assumir parte das matrículas desse nível de ensino do país.
Durante duas horas, o ministro respondeu ontem, em São Paulo, perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães ("Painel"). (FÁBIO TAKAHASHI)

ENSINO MÉDIO
As escolas do ensino médio, como estão organizadas hoje, fazem pouca diferença na vida dos alunos. Faz alguma, pois o jovem que estuda tem mais acesso ao mercado de trabalho, à cidadania, do que aquele que não faz o ensino médio.
A escola que temos é melhor do que sair da escola. Mas o ensino médio hoje é o elo mais frágil do ciclo educacional.
Os indicadores de qualidade nesse nível pioraram desde 1995. Há apenas três anos nem sequer contava com livro didático. Por isso, criamos o Programa Nacional do Livro de Ensino Médio, algo inédito no país.
Também tramita no Congresso Nacional a extensão de programas importantes que estavam restritos ao ensino fundamental, como merenda escolar e transporte.
Há também o programa Brasil Profissionalizado, criado para permitir uma maior integração do ensino médio com a educação profissional.
E sabemos que, apesar da grande expansão feita com o Reuni [programa do governo federal para expandir as universidades federais], apenas perto de um sexto dos meninos chegará à universidade. Isso quer dizer que, se não sair do ensino médio preparado para uma inserção no mercado de trabalho, o jovem verá pouco interesse em seguir na escola.
Nesse contexto, entendo como positiva a extensão do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, para mantê-los na escola.

FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Nosso objetivo é federalizar uma parte do ensino médio, chegarmos a alguma coisa perto de 8% a 10% das matrículas [hoje está próximo de 1%]. Se tivermos um instituto federal em cada mesorregião, criando parcerias da rede federal com redes estaduais, não precisaremos federalizar 100%.
Poderemos ter uma rede robusta, que vai vertebrar o ensino médio nos Estados, que precisam, mais do que apoio financeiro, de apoio técnico.
O governo Lula, no primeiro mandato, já é recordista na entrega de escolas técnicas federais. Foram 47, e chegará a 214 [até o fim do mandato]. Lembro que, durante quase um século na educação profissional federal, foram inauguradas apenas 140 unidades.

CEUS
Foi entendido apenas do ponto de vista da infra-estrutura. Ele modifica a paisagem urbana. Acompanhei o projeto até o momento que as obras foram licitadas [quando integrava a gestão Marta Suplicy].
A presença dos CEUs no bairro teve um impacto arquitetônico, de sociabilidade, tão grande que a questão político-pedagógica acabou à mercê desse sucesso.
A idéia original era que esse equipamento constelasse as escolas do entorno, mas isso acabou não vingando. Não sei bem o motivo, pois [quando as primeiras unidades começaram funcionar] eu já estava em Brasília [no MEC].

ENSINO SUPERIOR
O que se entendia antes era que o Estado deveria avaliar, e o mercado, regular [o ensino superior privado]. A nossa compreensão é que o Estado deve avaliar e regular. Se não houver regulação do Estado, a tendência é o sistema competir por preço. Já quando há a presença do Estado, a tendência é o sistema competir por qualidade.
Até criarmos o Sinaes [sistema de avaliação que abrange uma prova para os alunos e visita de técnicos às instituições], as competições eram com base apenas no preço.
Em parte do setor privado, houve abertura de vagas sem critério, e processos seletivos com menos critério ainda. Não é razoável que uma universidade não verifique se aquele aluno tem condições de ingressar.
Por isso, fechamos em janeiro mais de 6.000 vagas em cursos de direito. Semana que vem vamos anunciar mais uma rodada, que deve fechar mais 13 mil vagas. O objetivo não é inibir o setor privado, mas inibir o setor privado naquela área de atuação em que ele não está bem.

BÔNUS POR DESEMPENHO A PROFESSORES
O pagamento de bônus por desempenho [adotado neste ano pela Secretaria da Educação de SP] é uma experiência muito recente, pouquíssimos países adotaram e nenhum país que esteja nas primeiras posições no ranking do Pisa [avaliação internacional] o tem.
A literatura mostra que essas iniciativas têm vida curta, principalmente quando não há uma pactuação com a categoria.
Em segundo lugar, até agora os indicadores de qualidade não refletem um impacto importante [onde foi adotado]. Não sou contra, mas estou alertando para os cuidados a serem tomados. Não existe bala de prata na educação. Não vai melhorar só com uma iniciativa.

INFORMATIZAÇÃO
Os dados mostram que um computador conectado no Brasil impacta no ensino, sobretudo em leitura. A minha hipótese é que o país é muito ligado à imagem e pouco à leitura. E ao contrário da TV, a internet obriga a ler. Por isso estamos com um programa de informatização. Tirar a criança da frente da TV e trazer para um ambiente virtual, evidentemente estudando os conteúdos, causará impacto.

LAPTOP DE US$ 100
O problema é que o laptop de US$ 100 não existe. Contratamos a FGV para fazer um redirecionamento do programa, porque o preço real é de US$ 300. Se multiplicarmos pelos 50 milhões de alunos, estamos falando em US$ 15 bilhões. Daria para montar o melhor programa de formação de professores do mundo.

CANDIDATO EM SP?
Ninguém falou comigo sobre essa possibilidade [de disputar a Prefeitura de São Paulo].

COLOCARIA OS FILHOS NA ESCOLA PÚBLICA?
A partir do momento que você tem indicadores de qualidade, diria que colocaria meus filhos em escolas públicas boas.
Se a condição permite pagar uma mensalidade em um estabelecimento melhor, o pai vai fazer isso. É racional. Mas é racional também que, se ele tiver uma boa escola pública perto de casa, ele coloque o filho lá.

FALTA DE CONTINUIDADE NAS POLÍTICAS
A idéia do Compromisso pela Educação [programa do governo federal, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação, em que governadores e prefeitos se comprometem com metas de qualidade] é justamente que não haja descontinuidade. Felizmente, me encontrarei com o governador José Serra (PSDB-SP) na próxima sexta-feira e ele será o 27º governador a assinar.

PROGRAMA CORTADO
O único programa do MEC que foi prejudicado com o fim da CPMF foi o Saúde na Escola, que previa visitas ao menos duas vezes ao ano de equipes de saúde da família às escolas públicas. No geral, houve até um incremento [no Orçamento da Educação], porque uma parcela da CPMF foi substituída pelo [aumento do] IOF. Sendo este um imposto e não uma contribuição, incide nos 18% de vinculação. O governo perdeu, mas a educação teve um pequeno ganho [com o fim da CPMF].

APOSENTADORIA
Entendo que é ilegal o pagamento de inativos com verbas da Educação. E isso está sendo firmado pelo Tesouro. Significa dizer que a regra será alterada.

VESTIBULAR
Iniciamos uma discussão com os reitores neste ano, em que o Ministério da Educação apresentou à Andifes [entidade que reúne os reitores das federais] a agenda de pensar formas alternativas ao vestibular tradicional. O modelo atual é um horror. Ele não orienta o currículo do ensino médio e acaba prejudicando alunos que não tiveram acesso a conteúdos específicos, mas que são extremamente talentosos.

GOVERNO LULA
Entendo que foi uma vitória da democracia. Permitiu a uma pessoa do povo ter chegado à Presidência, com competência e com atenção bastante evidente para às camadas historicamente mais prejudicadas.

DESAFIOS
Temos ainda três desafios do ponto de vista de reformas estruturais. Gostaria de equacionar a questão dos hospitais universitários [que passam por uma crise por falta de recursos]; fazer uma reforma importante no Sistema S [Sesc, Senai e Sesi, entre outros], que se distanciou da escola pública; e acabar com a DRU [Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite que parte da receita vinculada à educação vá para outras áreas]. Estou conversando com o ministro Guido [Mantega, da Fazenda]. Em 14 anos, perdemos quase R$ 100 bilhões com esse dispositivo.


Veja o vídeo da sabatina com o ministro Fernando Haddad


Redes de Aprendizagem

Notícias Pesquisa Municipios Selecionados

Municípios garantem o direito de aprender

Pesquisa apresenta 37 redes municipais que asseguram aprendizado de qualidade

O que faz com que uma rede municipal de educação garanta a cada um de seus alunos o direito de aprender? A pergunta orientou a pesquisa Redes de Aprendizagem ― boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, em que pesquisadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) identificaram 37 redes municipais de ensino, espalhadas pelo país, que asseguram o aprendizado de qualidade mesmo em condições adversas. O estudo será apresentado durante o 3º Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília, nesta terça-feira, dia 25.
A partir de visitas de campo às redes bem-sucedidas, os pesquisadores descobriram dez boas práticas e ações de aprendizagem que, combinadas, garantiram às redes municipais desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima da média nacional de 3,8, numa escala de zero a dez. Em todos os casos exemplares, foram observadas ações que privilegiam foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, valorização do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias externas.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, as boas práticas devem ser disseminadas. “A pesquisa é importante para iluminar as boas experiências do Brasil e possibilitar que outras redes conheçam e aprendam com elas”, disse.
As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, com informações dos municípios e com a nota do Ideb de cada rede. Os municípios visitados possuem características diversas, com população que varia de seis mil a 788 mil habitantes e estão localizados nas cinco grandes regiões do país. Dessa maneira, essas redes municipais representam e incorporam a diversidade e os desafios para se garantir o direito de aprender nos 5.564 municípios brasileiros.
Para entender os motivos do sucesso dessas redes, foram entrevistados secretários de educação, coordenadores pedagógicos, professores, alunos, pais, funcionários e membros do conselho escolar. Cada um deles apontou as razões que acreditam ter sido importantes para o aprendizado de qualidade dos estudantes das escolas públicas municipais.
“A pesquisa constatou que essas 37 redes têm em comum o compromisso com a aprendizagem de cada um de seus alunos e alunas”, afirmou a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. ”Esse compromisso se expressa na consciência e na atuação da rede, que enfrenta os desafios e busca soluções de forma efetivamente solidária”, completou.
A publicação Redes de Aprendizagem é resultado de parceria entre o Unicef, o Ministério da Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Assessoria de Imprensa do Unicef

TRÂNSITO E TRANSPORTE EM SAMPA

COMENTÁRIO MOISÉS BASÍLIO: Desde o ano passado voltei a enfrentar o trânsito e o transporte da cidade. Felizmente trabalho no mesmo bairro em que moro, Sapopemba, mas acabei ingressando no curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da USP, Butantã. Para ir do Sapopemba ao Butantã, de transporte coletivo, ao final da tarde gasto entre 2 a 3 horas, e para voltar entre 1 hora e meia a 2 horas. Usando transporte individual, para ir posso gastar até mais tempo, pois o trânsito no hora de pico é imprevisível. Para voltar ganho tempo, pois faço o percurso em 45 minutos a 1 hora. Resumindo o problema, acabo gastando entre 4 a 5 horas diárias no trânsito maluco de Sampa. Por mês, vou 22 dias para a escola, que multiplicados pelas 5 horas diárias perfazem 120 horas, ou seja, 5 dias. Por ano, são 8 meses de aula, que significam 960 horas 0u 40 dias, isso mesmo 40 dias vivendo dentro de ônibus, metrô, carro, terminais, estações e pontos. Mas os números não param por aí, pois meu curso terá no mínimo 4 anos, o que significa que no mínimo viverei até até 2010, 3.840 horas, ou 160 dias, ou quase 6 meses, no trânsito de Sampa.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 30/03/2008 - Caderno ALIAS
No limite do limite

Cândido Malta Campos Filho - Arquiteto, urbanista e professor da FAU-USP; São Paulo tem 4 milhões de carros em circulação. Dos 400 km previstos de metrô, foram feitos 60. O cidadão foge da rua. Ou agride

Mônica Manir

Ele espera um minuto cheio no relógio de pulso. Então diz: “Passou um veículo”. E começa a contar, na cadência dos segundos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. “Pronto, passou outro. Viu como é aceitável?” É uma mera simulação, mas anima, tanto que quase esqueço estar no segundo andar de um prédio na Av. 9 de Julho, centro expandido de São Paulo, em absoluta hora cheia do rush. (Difícil esquecer que é um prédio do arquiteto Rino Levi...) Dez segundos entre um carro e outro me pareceu um intervalo tranqüilo, como pareceu tranqüilo a Cândido Malta Campos Filho quando seu professor de mestrado em Berkeley, nos EUA, fez a experiência há três décadas. Preocupava o professor a relação do trânsito com as pessoas nas ruas e calçadas e nos lotes lindeiros de suas casas. Um veículo a cada 20 segundos seria o ideal, mas um a cada 10 não é mau. Corresponde a um movimento de 200 a 500 veículos por hora. Agora, acima de 500, já perturba. Se chegar a mil, que é o limite da faixa, pára, incomoda, afasta gente da rua. A conclusão foi esta: para se ter ruas vivíveis, é bom não ultrapassar o limite dos 500.

O arquiteto e urbanista Cândido Malta e sua equipe reproduziram a experiência em seis vias do bairro paulistano do Brooklin. Estão na fase da interpretação. Mas deduzem que somos mais tolerantes com o trânsito que os anglo-saxões. Estamos no limite, porém. No limite da irritação, como mostram notícias de sexta-feira, uma delas sobre um espancamento por causa de uma batida besta e outra de um quase linchamento da população passageira depois que um ajudante de açougueiro furou dois pneus de um ônibus com uma faca de desossar porque já esperava havia 1 hora e 20 minutos por um transporte mais vazio.

Convidado pela gestão Serra-Kassab para fazer “cálculos estruturais da capacidade de suporte da infra-estrutura de circulação de São Paulo”, Cândido Malta deseja simplesmente o seguinte: definir um número de carros por minuto em determinadas vias para que a população ache essa mesma via maravilhosa. Se o limite ultrapassar, quer saber quanto o metrô suporta, porque não tem saída para São Paulo que não seja a porta do metrô. Aliás, daqui a algum tempo e se nada for feito, talvez um relógio quebrado sirva para a simulação. A seguir, ele explica por quê.

São Paulo vai parar?

Vai parar. É uma coisa física, não é terrorismo. Basta ver o número de carros que entra em circulação. Oito Avenidas Faria Lima deviam ser feitas por ano para manter o status quo. Como isso já vem de tempos, imagine quantas oito Faria Limas deixamos de fazer.

Houve falta de previsão, então?

Quando secretário de Olavo Setúbal, entre 1975 e 1979, eu e minha equipe já prevíamos que isso ia acontecer. Faz 30 anos que percebemos uma descoordenação entre zoneamento e sistema de circulação. É uma descoordenação que aumenta porque os prédios geram carros, e o sistema viário não cresce na mesma proporção, nem o transporte coletivo. Ou seja, não é por falta de planejamento nem de pensamento da universidade que estamos assim. Sabemos propor as medidas. Só que a classe política não as toma.

Por que não?

Primeiro, temos a tradição portuguesa em urbanismo, que é precaríssima. Essa descoordenação começou naquela época. Na Espanha do século 16, o rei Filipe II definiu que todas as cidades espanholas fundadas na América deveriam seguir um padrão de urbanismo. Você vai para Santiago, Caracas, Buenos Aires, Cidade do México, todas têm o xadrez de ruas largas e uma praça central, onde ficam os Poderes. À medida que crescem, costumam manter o padrão. E nós? Veja Olinda, Salvador... Ruas tortas, estreitas, que coleiam as colinas. Aí decidem construir a matriz. O que se faz? Um largo na rua. É um alargamento, não é uma praça. É essa a nossa herança.

Tivemos alguma experiência menos precária?

Tivemos o Prestes Maia, que abriu certo número de avenidas, hoje totalmente insuficientes diante dessa imensidão de carros. Ele foi o completador da própria obra quando prefeito. De lá para cá, fizeram uma avenidinha aqui, outra lá, um viaduto aqui, outro lá. Não existiu planejamento geral do sistema viário. Na década de 1970, chamamos técnicos de planejamento urbano de Detroit, centro da indústria automobilística da época. Tinham o quê na cabeça? Via expressa, freeway. Mas também chamamos técnicos alemães para o metrô. Foi feito um plano híbrido, com as duas lógicas sobrepostas. Seriam 800 km de via expressa e 600 km de metrô, planejados em 1968 para 20 anos depois. Já estamos em 2008, duas décadas depois de 1988, o ano-meta de 1968. Não sei como esse plano foi feito, era uma idéia do Faria Lima, mas é totalmente inviável. Começou a ser abandonado porque era megalomaníaco.

Um pouco de megalomania não é bom para dar início ao processo?

Devido ao exagero, desmoralizou. Além disso, era início da crise do petróleo, nos anos 70. Deixamos de lado as vias expressas, mas o metrô continuou sendo feito muito lentamente. Construímos, em média, 1,5 km por ano. Daqueles 400 km previstos, foram feitos 60. O automóvel foi tomando espaço. Não seguimos nem o modelo americano, nem o europeu.

Existe uma cidade que tenha unido as duas frentes de forma exemplar?

Paris. É uma grande referência pra nós. É maravilhoso o que eles têm lá. Se pudéssemos nos aproximar daquela realidade... Na metade do século 19, eles rasgaram avenidas no meio da Paris medieval. Não dá mais para criar os boulevards que lá existem, mas dá para fazer o metrô.

O motorista só abandona o carro se for pelo metrô?

É essa a minha tese.

O que o metrô tem de tão atraente?

Pergunte para os automobilistas. São eles que dizem: “Se tiver metrô, eu deixo o carro em casa”. O metrô é regular, limpo, previsível, mas limitado em termos de malha, por isso não consegue tirar mais carro da rua.

E a proposta do prefeito Gilberto Kassab de restringir ainda mais a circulação de caminhões na cidade? Ajuda?

É bom para o trânsito, mas vai aumentar o custo da produção. Não é uma boa solução do ponto de vista da economia da cidade. O Rodoanel dá uma contribuição pequena. São 250 mil caminhões rodando por dia no município. O Rodoanel vai tirar 20% das ruas, ou seja, 50 mil. Quantos veículos rodam? Quatro milhões. Qual é contribuição de tirar 50 mil em 4 milhões?

Outra proposta do plano da prefeitura é destruir lombadas para melhorar a fluidez.

Destruir lombada é perigoso por causa dos acidentes. Queria saber de onde vão tirar as lombadas. Se as fizeram, é porque provavelmente teve atropelamento naqueles locais. Não podemos, em nome da fluidez, aumentar os acidentes.

Qual é o potencial da inspeção veicular, que propõe retirar de circulação 20% da frota por falta de condições mecânicas?

O potencial é grande, pois 20% da frota dá 1,2 milhão de carros. Mas onde guardar esse 1,2 milhão? Para implementar uma medida como essa rapidinho, precisamos de prensas. Pega o carro, bota na prensa, faz um bloco, manda para a empresa que compra sucata. Fazer isso acontecer não vai ser fácil. Imagino essa inspeção veicular funcionando lentamente, dando sua contribuição. Pequena.

Como estimular as pessoas a usar o carro coletivamente?

Colocando uma faixa na Marginal, por exemplo, onde só trafegaria carro com, pelo menos, duas pessoas. Mas acho muito difícil fiscalizar isso, vai haver invasão de faixa. Estamos num ponto de pressão social que exige uma medida que não vá contra alguns dos segmentos de uma forma muito radical. Existe uma guerra. Temos de contemporizar automóvel com motocicleta, com ônibus. Dá para fazer faixas exclusivas, mas haveria poucas vias para tanto na cidade. Já vi um motorista de táxi dizer o seguinte: “Eu resolvo tudo isso aí, é só proibir os automóveis de andar”.

Temos uma frota exagerada de táxis na cidade?

Não vejo nada contra os 45 mil taxistas autorizados, fora os que não são. Táxi é bom porque é um transporte coletivo. Somente entra em circulação no momento em que se precisa dele. Os carros são novos em São Paulo, mas táxi aqui é caro, quase o dobro do que em Nova York. De qualquer forma, podendo usar faixa exclusiva, eles ajudam, dentro dessa contemporização de que estamos falando. A questão é saber a medida que, de fato, vai resolver. O volume do problema está muito grande devido ao aumento da venda de carros em geral. Crescemos 30% só neste ano.

Adianta conter o financiamento para a compra de carros?

Não acho inteligente porque precisamos estimular a indústria automobilística. Ela gera emprego. Veja a indústria automobilística da Europa, como é pujante. Por que atrapalhar a nossa? É bom que as pessoas tenham carro, até coleção de carros, mas que os usem pouco. Existem dois grandes motivos de viagem em São Paulo: com base na habitação e com base no emprego. Deixemos os dias úteis para o transporte coletivo e os fins de semana, as noites, os feriados e as férias para o carro. É assim na Europa. Vem verão, as estradas ficam congestionadas, mas, no cotidiano, os cidadãos vão e vêm do trabalho para casa tranqüilos porque têm um tremendo sistema de transporte coletivo.

O paulistano, em geral, não acha tranqüilo usar o transporte coletivo.

Precisamos calcular quantos automóveis podemos ter em circulação pelo sistema viário disponível. Vemos um pouco isso pelos feriados. Quando os carros saem de São Paulo, a cidade fica andável. Calculando quanto o sistema viário comporta misturado com o ônibus - o que chamamos de dosagem modal -, descobrimos quantas pessoas deveriam ir para o metrô, quantas linhas teriam de ser construídas e em quantos anos. Também descobriríamos quanto dinheiro seria preciso.

Hoje, o dinheiro disponível seria suficiente?

Aí se coloca a questão do pedágio urbano. Vamos ver se precisamos mesmo dele ou não. Em nome de quem está coordenando esse projeto da Secretaria de Transportes Metropolitanos, em convênio com a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo, digo o seguinte: se cobrássemos US$ 1 por dia, menos de R$ 2 para usar o dia inteiro, arrecadaríamos US$ 4 milhões por dia em São Paulo, pois são 4 milhões de carros que rodam no centro expandido. Se você multiplicar esse valor por 202 dias úteis-ano, US$ 800 milhões seriam arrecadados anualmente com o pedágio. O preço médio de uma linha de metrô subterrânea é de US$ 100 milhões por quilômetro, o que dá 8 km por ano, isto é, meia linha. Em dois anos se faz uma linha. O que estava previsto eram 160 km em 20 anos, portanto, 8 km por ano. Se o pedágio permite fazer mais 8, dobrou, pagando-se apenas U$ 1 por dia. É atrativo, muda a perspectiva da cidade.

Quem mora no centro expandido também pagaria o pedágio?

Todos os que usam o sistema viário têm de pagar. A questão é taxar o uso, não a propriedade. Tecnologia já existe, ele pode ser implementado já. Vai ter um chip no carro, previsto para o ano que vem, e um código de barra. É o chip que já se usa no Sem Parar.

Por si só, a palavra pedágio é impopular, não?

Não penso assim. Diziam isso das rodovias, e hoje comentam: “Eu pago pedágio, mas as rodovias estão boas”. E olha que o pedágio rodoviário é caro. Quero fazer uma análise não política - que não sou político -, mas uma análise estimativa da probabilidade de o pedágio ser aprovado. Estamos fazendo uma pesquisa de origem-destino (OD) para saber a proporção de pessoas que usam carro. Deve ficar pronta em um, dois meses. A última OD foi feita em 1997, quando a proporção era 1/3 de carro, 1/3 de transporte coletivo e 1/3 a pé. Coisa incrível! Ninguém tem muita noção de que tanta gente anda a pé ou de bicicleta em São Paulo.

E como seria atualmente?

Suponho que 40% ou 45% do total ande de automóvel. Portanto, a maioria, 60% ou 55%, não o faria. Na circunstância atual, ele ainda é visto como solução, porém cada vez menos. De que adianta pegar o automóvel se não se consegue andar? Se algum político assumir a bandeira do pedágio urbano, há uma probabilidade grande de esse número de pessoas que não usa carro pensar o seguinte: “Estou cada vez me encalacrando mais no transporte coletivo porque sua velocidade está sendo reduzida pelos automóveis, que entopem as ruas; se o pedágio reduzir o número de carros em circulação e fizer dinheiro para o metrô e transporte coletivo em geral, vai ser bom para mim”.

Mas os 40% ou 45% que usam carro não acharão o mesmo...

Há automobilistas de dois tipos: os que pensam e os que não pensam. Os que não pensam só acreditam na pressão do bolso, não na análise intelectual, nas qualidades da vida urbana. Talvez o pedágio seja um instrutivo para os remanescentes adotarem o metrô. Mas os que pensam vão perceber que não há como transformar São Paulo em uma Los Angeles, e sim em uma cidade européia.

Como fazer a troca pelo metrô hoje se a malha é insuficiente e o metrô anda lotado?

Muitos dizem: “Eu pago o pedágio se já tiver o metrô”. Ou então: “Eu pago se tiver alternativa”, também pensando no metrô. Vamos adotar microônibus iguais aos de Porto Alegre, que é uma malha no centro expandido, uma alternativa imediata, para pôr em circulação já.

Por que microônibus, e não ônibus normal?

O microônibus é parecido com o carro. Em Porto Alegre se provou isso. Ele leva 20 pessoas, todos o acham legalzinho. O ônibus tem uma imagem negativa para os automobilistas, pela precariedade do serviço. O micro é um intermediário, e ainda tem a vantagem de entrar em vias menores, mas não nas locais. As locais devem ser preservadas tranqüilas. É outra questão: os bairros tranqüilos devem ser mantidos assim. Existe uma pressão na Câmara para acabar com eles. Nos bairros de baixa densidade, querem fazer prédios. Loucura completa.

Como é a densidade em Paris?

Para calcular a densidade, precisa olhar o coeficiente de aproveitamento, que é o número de andares que você pode levantar. Em Paris, ou em Londres, ou em Buenos Aires, o coeficiente gira em torno de 4, o que corresponde a oito andares. São prédios na beirada da quadra. Metade do espaço está construída, metade não. Aqui estamos fazendo coeficiente 4 com torres isoladas, por causa dos jardins, das piscinas, o que dá a impressão de ser maior. A única região da cidade de coeficiente 12 é o centro histórico, mas ele está abandonado. Os empresários não vão para lá, nem com esse coeficiente enorme.

O padrão europeu, com prédios à beira da quadra, é o melhor?

Sim, porque ele convida a freqüentar a rua. Na Europa, querem recuperar a rua que já têm. Não querem perdê-la. Lembre-se da Rambla, em Barcelona, e dos boulevards. É o que a gente possui de mais importante na vida em cidade. Ela se revela por aí, pela qualidade de interação entre as pessoas, pelo convívio. Estamos perdendo isso em São Paulo. Os prédios se isolam, são murados, isso esteriliza em volta. Desde que você controle o tráfego, esse tipo de padrão, europeu, vivifica a rua, não a esmaga.

Diante do boom de condomínios na periferia e fora de São Paulo, é possível deduzir que o paulistano esteja querendo se isolar?

O latino tem essa necessidade de convívio. É diferente do anglo-saxão, que trabalha em um centro de negócios e vive na periferia, nos subúrbios, no meio do verde. Os condomínios são sinal especialmente de dispersão interna. A primeira grande dispersão foi sair do centro histórico e ir para o expandido, que agora está congestionado. Mantida essa lógica, ele também vai esvaziar. Quero deixar claro: isso é perfeitamente previsível.

Não é possível, numa cidade do tamanho de São Paulo, ter as duas realidades?

Sim. Essa idéia de dois tipos de cidade também existe na França. Eles têm uma periferia dispersa, baseada no automóvel, que chamam de pavillonère, cheia de casinhas. Também estão adotando, portanto, o sistema americano, mas não no centro do país. O prefeito de Paris, Bertrand Delanoë, que foi reeleito, exige que, do total de habitações, 25% seja social. Foi uma forma de preencher o centro. O projeto da Luz vinha nessa linha, tem lá uma proporção de habitação social, mas o mercado imobiliário está torcendo o nariz para isso.

Por quê?

É difícil, na mesma quadra, você juntar o social com a classe média. Acho que talvez tenhamos que colocá-los em quadras vizinhas, ou em quadras próximas, mas não na mesma. Certas teses européias talvez não funcionem para nós, como essa da mesclagem social. Na nossa realidade, a distância social entre as classes é muito discrepante, dá conflito.

Trânsito virou plataforma de governo?

Em São Paulo, está virando. Fiquei muito satisfeito de ler uma carta no Estadão em que o leitor reclamava da falta de plano diretor. É isso mesmo. O governo está na expectativa do que a população tem pensado a respeito. Acho que, se um candidato sair com a bandeira do pedágio e, de repente, ela der certo, ele chega à presidência da República. O Faria Lima, com seu plano megalomaníaco, produziu isso só com o próprio plano. Era um social-democrata, brigadeiro, político local, prefeito. De repente bolou essa proposta, que as classes dirigentes do País e o povo acharam maravilhoso, e foi lançado à presidência da República. Morreu de enfarte. Não agüentou o salto político que ele mesmo se deu. Não esperava tanto, é uma alavanca tremenda. Claro, tem esse risco de perder a eleição com uma proposta mais ousada. A classe política pensa: “Será que sim? Será que não?” Depende da evolução do debate.


SEGUNDA, 24 DE MARÇO
Será que resolve?

Começam a vigorar duas medidas do pacote da Prefeitura para melhorar o trânsito em São Paulo: o corredor de ônibus na Rua Clélia, Lapa, e restrições a caminhões em 13 vias movimentadas. O pacote prevê ainda 175 rotas alternativas, 19 obras viárias e 22 em terminais.

A FROTA
“É bom que as pessoas tenham carro, até coleção deles, mas que usem pouco”

O PEDÁGIO
“Com US$ 1 diário, a arrecadação seria de US$ 4 milhões ao dia, US$ 800
milhões ao ano”

O METRÔ
“Ele atrai porque é regular, limpo, previsível, mas está limitado em termos de malha”

domingo, março 09, 2008

ORIENTAÇÃO CURRICULAR DA REDE DE SAMPA

Comentário Moisés Basílio: Para informação e utilização de todos interessados, segue o material publicado pela SME a título de orientação curricular para a rede de educação do município de Sampa. Axé!


Fonte: Site da Secretaria de Educação do Municipio de São Paulo - SME - http://educacao.prefeitura.sp.gov.br/WebModuleInformes/interfaceInformesChamadaAction.do

Expectativa de Aprendizagem

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe representou a Diretoria de Orientação Técnica comunica a todos educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino, atendendo ao que dispõe a Portaria 4507/2007, publicada em 31/08/2007, pag.12, que institui o Programa”Orientações Curriculares: Expectativa de Aprendizagem e Orientações Didáticas”, que encontram-se divulgados os Cadernos de ORIENTAÇÕES CURRICULARES E PROPOSIÇÃO DE EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: CICLO I, CII, Educação Infantil, Educação Especial, EJA.




Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo I

SME / DOT, 2007







Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos
com necessidades educacionais especiais - Educação Especial

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagens
e orientações didáticas para Educação Infantil

SME / DOT, 2007







Orientações Didáticas: alfabetização e letramento -

EJA e MOVA - Educação de Jovens e Adultos / MOVA

SME / DOT, 2008







Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a Educação de Jovens e Adultos - EJA - Educação de Jovens e Adultos

SME / DOT, 2008







Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio - Educação Étnico-Racial

SME / DOT, 2008







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental II: ciclo II - Artes

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II - Ciências Naturais

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II - Educação Física

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II - Geografia

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II - História

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II: Língua Inglesa

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II: Matemática

SME / DOT, 2007







Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental: ciclo II: Língua Portuguesa

SME / DOT, 2007