terça-feira, abril 08, 2008

Inclusão de alunos especiais não é garantida em escolas particulares

COMENTÁRIO MOISÉS BASÍLIO: O problema da inclusão de alunos com necessidades especiais é atual e dramático. Por mais que se fale nos meios de comunicação, a prática das unidades escolares ainda é avessa ao que diz a legislação. Tanto a rede pública, como a rede privada tem tido uma sistemática prática de exclusão. A pressão da sociedade tem que aumentar para que os direitos de nossas crianças com deficiência acontece de fato. Axé.

Fonte: Folha de São Paulo, 05/04/2008 - São Paulo SP

A inclusão também não é garantida nas escolas particulares. A aluna Lívia Roncon Freitas, 9, que tem síndrome de Down, teve sua matrícula negada no colégio Nova Escola, na Vila Mascote.

Sua família entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais sofridos em decorrência da discriminação. "Assim que negaram a matrícula, alegando que não teriam condições de atendê-la, tirei meu filho da escola. Mas foi um transtorno. O colégio ficava a duas quadras de casa", conta a mãe de Lívia, a arquiteta Cristiane Roncon Freitas. Os irmãos estudam, agora, na Escola da Vila, no Butantã, e a família se mudou para ficar mais perto do colégio. O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, considerou improcedente a ação, afirmando que a inclusão se dá preferencialmente nas escolas públicas e que, portanto, os colégios particulares não são obrigados a receber os deficientes. A família recorreu. "Passamos por isso porque ninguém entrou na Justiça antes. Nosso problema já está resolvido, mas consideramos

importante que a Justiça reconheça nossos direitos pelas famílias que estão na mesma situação", diz Cristiane. Para a advogada Eloisa Machado, da Conectas Direitos Humanos, a posição do judiciário nesse caso surpreende. "As escolas particulares também têm obrigação de promover a inclusão", afirma. A família de Luiz Guilherme Giacummo, 12, teve problemas no colégio Dante Alighieri. Segundo o pai do estudante, o administrador de empresas Miguel Giacummo, nos primeiros anos em que o garoto estudou na escola tudo correu bem. Mas, quando ele chegou ao 2º ano do ensino médio, a situação mudou. "Depois de duas reuniões, o diretor pedagógico disse que a capacidade de aprendizagem do Luiz Guilherme estava encerrada e que tínhamos 30 dias para procurar outra escola para ele", afirma o pai. A família fez uma representação administrativa para relatar o caso à Secretaria Estadual da Educação. Outro lado - José Augusto de Mattos, diretor do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo), diz

que em todas as reuniões orienta os colégios privados a respeitar a lei que obriga a acessibilidade nos prédios. Entretanto, ele considera que as escolas têm de fazer a inclusão com responsabilidade e que é melhor negarem a matrícula a atenderem uma criança sem que estejam preparadas. "A escola não é um depósito. Se a escola não estiver preparada, é melhor ser clara com a família. Além disso, é fundamental o contato com o médico ou terapeutas dessa criança." A Folha entrou em contato com o colégio Nova Escola e telefonou para a pessoa indicada pela instituição para comentar o caso. Mas, não houve resposta ao recado deixado. O colégio Dante Alighieri disse, por e-mail, "que nunca "expulsou" nenhuma criança portadora de síndrome de Down" da escola. "No caso questionado, a decisão de retirá-la da escola partiu da família. O Dante Alighieri mantém seu programa de inclusão com crianças dos mais diversos tipos de necessidades especiais, inclusive portadores de síndrome de Down que freqüentam normalmente esta escola", afirma.

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