Acervo de Cultura Negra Digital

Comentário Moisés Basílio: Acessem! Excelente iniciativa dos irmãos cariocas. Axé!

Cultura negra

Novo portal traz imagens do movimento por direitos iguais nos últimos 30 anos

Roberta Pennafort - O Estadao de S.Paulo -  RIO - 25/03/2009

Até sábado, uma série de eventos (apresentações de vídeos, palestras, show) marca o lançamento, no Rio, do site www.cultne.com.br , que se autointitula "o maior acervo digital de cultura negra brasileira". O portal disponibiliza imagens da luta do movimento negro por direitos iguais nos últimos 30 anos, e convida internautas a enviar vídeos e a interagir com os que estão na rede. São registros de momentos importantes para os movimentos sociais, como a visita ao Rio, em 1987, do arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Nobel da Paz por sua luta contra o apartheid. Anos depois, Nelson Mandela, liberto da prisão, também veio à cidade, e visitou o Sambódromo.

As comemorações do centenário da abolição da escravatura, em maio de 1988, foram bem documentadas. E também os shows no Renascença Clube, na zona norte do Rio, reduto de black music, e do Jongo da Serrinha, grupo que preserva e divulga a herança cultural africana.
As imagens, a maioria dos anos 80, são da produtora Enúgbarijo, aberta em 1981 com foco no movimento negro. Como não havia internet, elas eram projetadas em centros comunitários.
"A partir de 82, a gente filmou praticamente tudo ligado ao movimento negro no Rio. A ideia era criar um sistema comunitário de informação para os que tinham apenas o que vinha dos meios de comunicação oficiais. O negro só aparecia no carnaval ou na página policial", lembra Vik Birkbeck, fundadora da Enúgbarijo, com Ras Adauto. Assim como a produtora Cor da Pele, de Filó Filho e Carlos Alberto Medeiros, aberta em 1982, a Enúgbarijo manteve sua coleção de fitas VHS, e agora oferece as imagens a pesquisadores, estudantes e ao público em geral.
"É a realização de um sonho. As pessoas desconhecem o que aconteceu num passado recente. Muitos jovens sul-africanos não sabem o que foi o apartheid. No Brasil, a memória mais forte que se tem dos negros é a da escravidão, e não de sua grande contribuição cultural", diz Vik. Cineasta inglesa, ela está no Brasil há 34 anos. Logo ao chegar, ficou impressionada com o racismo no País, que tinha a fama de ser "a maior democracia racial do mundo", e se engajou.
Toda a programação do lançamento do site está em www.cultne.com.br.

A nota do Enem 2010

Comentários Moisés Basílio:

Depois de muito vai e vem, e também de muita polêmica,finalmente o Inep coloca a disposição as notas do exame de 2009 e também as faixas de desempenho dos alunos na escala do exame. 

Por ser o primeiro Enem a utilizar da metologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), tudo tem sido novidade para alunos, professores, escolas, mídia etc. O que nos resta a fazer é ir acompanhando o processo para aprender. Axé. 

Fonte: Sítio do Inep em 28/01/2010 - http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/enem/news10_04.htm
Para entender a nota do Enem

Existe uma nota global do Enem?

Não, o Inep não calcula uma média global de desempenho, apenas apresenta as médias separadamente.

A prova do Enem tem cinco notas: uma para cada área de conhecimento avaliada – Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática –, mais a média da redação. Para o cálculo das médias em cada uma das quatro áreas foi utilizada metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que busca medir o conhecimento a partir do comportamento observado em testes. No caso da redação, os critérios são os mesmos do Enem tradicional.

Para distribuição das vagas no Sistema de Seleção Unificada, do Ministério da Educação, as instituições vão utilizar o conjunto de notas do Enem seguindo critérios específicos de agregação e peso.
Como é calculada a nota do Enem em TRI
Diferentemente de uma prova comum, a nota do Enem em cada área não representa simplesmente a proporção de questões que o estudante acertou na prova. Em cada uma das quatro áreas avaliadas, a média obtida depende, além do número de questões respondidas corretamente, também da dificuldade das questões que se erra e se acerta, e da consistência das respostas. Por isso, pessoas que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias de desempenho distintas.
O que representa a nota
Na escala construída para o Enem, dentro de cada uma das áreas avaliadas, a nota 500 representa a média obtida pelos concluintes do ensino médio que realizaram a prova (excluídos os egressos e treineiros). Portanto, quanto mais distante de 500 for a nota do estudante, para cima, maior o desempenho obtido em relação à média dos participantes. Mesmo raciocínio vale para desempenho menor que 500, que aponta desempenho pior em relação ao obtido pela média.
Escala
Os limites da escala, dentro de cada área, variam conforme o nível de dificuldade das questões da prova e o comportamento dos estudantes em cada questão. Portanto, o mínimo e máximo para cada área avaliada não são pré-fixados.
Na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, a análise TRI apontou que a menor média de proficiência observada foi 263,3. Esse número representa o início da escala para essa área, ou seja, o nível mais baixo de proficiência possível de mensuração pelas questões da prova. A maior proficiência foi 903,2.
Para Ciências Humanas e suas Tecnologias, as notas variam entre 300,0 e 887,0.
Para a área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, as médias ficam entre 224,3 e 835,6.
No caso de Matemática e suas Tecnologias, as notas vão de 345,9 a 985,1.


Enem 2009 – Menor e maior nota TRI observada

Área do conhecimento Menor nota TRI observada Maior nota TRI observada
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 263,3 903,2
Ciências Humanas e suas Tecnologias 300,0 887,0
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 224,3 835,6
Matemática e suas Tecnologias 345,9 985,1

Enem 2009 – Distribuição dos participantes ao longo das faixas de desempenho, por área
Matemática
Percentual acumulado
Abaixo de 300 0
300-400 14,3
400-500 57,7
500-600 85,2
600-700 95,2
700-800 99,3
800-900 100,0
Acima de 900 100,0
Total 100,0
Linguagens
Percentual acumulado
Abaixo de 300 1,3
300-400 14,5
400-500 47,0
500-600 82,3
600-700 97,9
700-800 100,0
800-900 100,0
Acima de 900 100,0
Total 100,0
Ciências da Natureza
Percentual acumulado
Abaixo de 300 0,8
300-400 13,3
400-500 48,7
500-600 83,7
600-700 97,2
700-800 99,8
800-900 100,0
Acima de 900 100,0
Total 100,0
Ciências Humanas
Percentual acumulado
Abaixo de 300 0
300-400 14,7
400-500 49,8
500-600 80,2
600-700 96,4
700-800 99,9
800-900 100,0
Acima de 900 100,0
Total 100,0
Enem 2009 – Média observada na Redação: 601,5
*Com alterações às 19:40 do dia 28/01/10
Assessoria de Imprensa do Inep/MEC 

Prova dos professores temporários da rede paulista de educação

Comentários Moisés Basílio: 

Embora os números dos reprovados sejam assustadores numa primeira leitura, se atentarmos bem para como tem se dado a formação inicial dos professores, principalmente no ensino superior privado que tem o monopólio da formação de professores atualmente, o resultado está dentro da normalidade.

Também não é privilégio dos professores esse baixo desempenho. Se comparados com outras categorias  profissionais podemos considerar positivo o fato de mais de 50% dos professores terem sido aprovados no tal exame.

No exame do Conselho Regional de Medicina de SP, de 2009, que não é obrigatório, 66% dos médicos foram reprovados. Já na primeira fase do exame da OAB, 88% dos inscritos no estado de São Paulo foram reprovados.

No caso específico dos professores a solução viável é aumentar o investimento na formação continuada  em uma ponta, e na outra ponta realizar uma maior fiscalização e cobranças da qualidade de ensino das instituições que promovem a formação inicial. Bem ou mal, são esses os profissionais com que  contamos para o árduo trabalho do ensino.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 27/1/10 - opinião - http://migre.me/hPrp

Professores reprovados

Os resultados da prova de seleção aplicada pela Secretaria Estadual da Educação para contratação de professores temporários da rede pública de ensino básico mostram por que a categoria se recusava a ser avaliada. Dos 181 mil docentes que se submeteram ao exame, preparado pela Unesp e aplicado em dezembro de 2009, cerca de 88 mil não alcançaram a nota mínima para lecionar. Ou seja, quase metade dos candidatos foi reprovada, não tendo acertado metade das 80 questões. E como um quinto da nota final vem de uma pontuação recebida pelos anos de serviço na rede, o desempenho médio dos docentes pode ter sido ainda mais constrangedor. Muitos reprovados já trabalham em sala de aula.

A prova de seleção dos temporários foi imposta em 2008 pelo governador José Serra. Até então, as exigências para a contratação eram apenas os diplomas dos candidatos e o tempo de serviço na rede escolar. Na ocasião, a Secretaria da Educação chegou a submeter os temporários a um teste, no qual 3 mil não acertaram nenhuma das 25 questões. Contudo, a categoria obteve na Justiça uma liminar, alegando que não havia base legal para a avaliação. Serra enviou, então, um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que o aprovou em regime de urgência, no ano passado.

Contratados apenas para atender à demanda das escolas públicas do Estado, os temporários são professores que não realizaram concurso para ingressar na carreira do magistério público. Dos 230 mil docentes da rede pública de ensino médio, entre 40% e 50% tiveram contratos temporários ao longo de 2009. Muitos lecionam há anos e jamais haviam sido avaliados antes.

Ao obrigar os temporários a se submeterem a uma prova de seleção, o governo estadual queria estimular a categoria a se capacitar. Por isso, a Secretaria da Educação prometeu não recontratar quem não obtivesse média superior a 5 no teste aplicado em dezembro. Isso valia até para os professores com mais de três anos de trabalho na rede escolar, e que são considerados estáveis por uma lei estadual de 2007. Como não podem ser demitidos, a ideia era transferir os docentes reprovados das salas de aula para postos administrativos.

Agora, com os resultados alarmantes da prova, a Secretaria da Educação está numa situação embaraçosa. Sem os professores temporários reprovados, ela não conseguirá oferecer aulas aos mais de 5 milhões de alunos que estudam nas 5,3 mil escolas da rede estadual. O problema é que, ao contratar docentes não qualificados, o governo estará dando um passo atrás em sua tentativa de melhorar a qualidade do ensino público no Estado. Que tipo de atividade didática esperar de quem não conhece a disciplina que ensina?

"Professores despreparados podem já ter causado prejuízo ao aprendizado dos alunos nos anos anteriores", diz o professor Paulo Braga Barone, do Conselho Nacional de Educação. "Minha primeira obrigação é garantir aulas aos alunos", rebate o secretário Paulo Renato Souza, admitindo a contratação de docentes não qualificados. A maior dificuldade está nas disciplinas de matemática e física, pois há muito tempo se registra um grande déficit de professores com licenciatura na área de ciências exatas. Para tentar minimizar o problema, o secretário está prometendo criar cursos a distância para capacitações em matérias específicas.

O problema, como reconhecem os especialistas, é que essas providências são emergenciais e seus resultados costumam ser duvidosos. O mais adequado seria criar cursos de formação continuada, oferecer bolsas de estímulo à capacitação docente e criar referenciais de qualidade para quem leciona na rede pública sem concurso. Essas medidas já fazem parte da política da Secretaria da Educação, mas sua implantação, além de ser lenta, esbarra em conflitos corporativos entre o governo e as lideranças sindicais do professorado. As autoridades educacionais reclamam do excesso de politização nas demandas dos docentes. E estes, por seu lado, reclamam da má qualidade do material didático.

Quem perde são os alunos, cuja formação está entregue a quem não tem condição de ensinar.

Fonte: Sítio do iG - 15/12/10 - 16h11 -  http://migre.me/hPAg

Exame do Conselho Regional de Medicina de SP reprova metade dos estudantes formados

Carolina Rocha

Pelo terceiro ano consecutivo, menos da metade dos estudantes que se formaram em medicina foi aprovada pelo exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Neste ano, apenas 44% dos alunos tiveram desempenho considerado satisfatório.

Em comparação com 2008, a aprovação dos estudantes melhorou. No ano passado, apenas 39% foram aprovados. Porém a participação dos formandos em medicina caiu de 730 inscritos para 621.
A prova do Cremesp não é obrigatória, não é exigida para que os médicos obtenham a licença para trabalhar (CRM) e recebe apenas estudantes voluntários. O Estado de São Paulo é o único do País que aplica o exame aos estudantes que estão saindo da universidade, para avaliar a qualidade dos cursos.
"Só participam do exame aqueles alunos que se consideram bem, que tiraram boas notas. Existem casos em que a faculdade faz um pool de alunos bons para que seu conceito apareça bem na estatística", explica o coordenador do exame, o médico e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Braulio Luna Filho.
Para ele, a qualidade do ensino de medicina no Brasil é precária e "mais da metade das escolas deveria ser fechadas, especialmente as que não oferecem campus para treinamento". "O Cremesp acaba recebendo do judiciário a responsabilidade de avaliar os casos de erro médico. Somente em São Paulo estamos registrando mais de 4500 casos em 2009", diz Luna Filho.
Boicote
O Cremesp acredita que diversas universidades fazem boicote ao exame. "Tem universidade que não manda nenhum estudante para o exame. Em outras o boicote fica por parte dos professores, que marcam avaliação exatamente no dia da nossa prova", comenta o coordenador.
Segundo ele, "não é do interesse das escolas de medicina ter o nome delas associado a um mau resultado dos alunos e elas preferem boicotar a melhorar o ensino".
A faculdade que mais teve representantes no exame deste ano foi a Unifesp, com 94 participantes (58,5% de aprovados), seguida pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, que teve 87 representantes, com 60,9% deles aprovados.
Erros básicos
A prova avalia conhecimentos de áreas básicas da medicina, como clínica médica, saúde mental, pediatria, bioética, ciências básicas, entre outras. Neste ano, a prova de clínica médica, área da medicina que abrange conhecimentos básicos e é exigida dos profissionais que trabalham em prontos-socorros, teve média de 48,45% de acerto das questões.
Dos 621 participantes, 49% não foram capazes de acertar o diagnóstico de apendicite aguda sugerido numa questão. Uma questão sobre as características da gripe suína foi respondida corretamente apenas por 39% dos formandos.
"Esses estudantes, especialmente os das escolas ruins, são os que acabam parando nas unidades de emergência dos hospitais públicos, pois não conseguem uma vaga de residência nos melhores hospitais", comenta o coordenador.
Somente em São Paulo, 2.600 médicos se formarão em 2009 nas 31 escolas de medicina do Estado.

Quarta-feira, 27 de maio de 2009, 21:03 | Online

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Fonte: Sítio do Jornal O Estado de S. Paulo, 27/5/09 - 21h03 - Online - http://migre.me/hPGe

SP tem 88% de reprovação na 1ª fase do exame da OAB

Presidente da entidade no Estado diz que resultado reflete má qualidade do ensino jurídico

Bruna Tiussu - Especial para O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Advogados e professores paulistas ficaram surpresos com o desempenho dos bacharéis de São Paulo no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas 12% dos 18.925 candidatos do Estado inscritos na prova foram aprovados para a segunda etapa do exame. Com esse resultado, São Paulo ficou à frente de apenas dois Estados, Amapá, com 11,6%, e Mato Grosso, com 11,8%. Sergipe ficou em primeiro lugar, com 33% de aprovação. O índice médio de todo o País foi de 17%, para um total de 59.834 inscritos. 
Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, os resultados foram muito aquém do esperado. "O índice geral surpreende negativamente. Sergipe teve o melhor desempenho, mas há que se considerar que lá existem poucas faculdades de Direito. Em São Paulo há mais de 200 instituições de ensino jurídico e o alto índice de reprovação reflete a qualidade desse ensino no Estado." Os candidatos reprovados podem recorrer à Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB-SP até sexta-feira.

Esta foi a primeira vez que São Paulo participou da prova nacional, com cem questões, que incluiu três novas áreas: Direito Internacional, do Consumidor e Ambiental. Antes, os bacharéis paulistas participavam do exame regional, feito pelo OAB-SP. Para D'Urso, a adoção do exame unificado não foi a responsável pela reprovação de 88% dos candidatos. "O nível deste exame é o mesmo do anterior."

D'Urso afirmou que a média de aprovação no exame regional nos últimos anos girava em torno de 20%. Ele disse que a inclusão de novas áreas na prova não foi determinante para o péssimo desempenho dos bacharéis de São Paulo. De acordo com a OAB-SP, tanto a prova regional quanto a nacional já abordavam aspectos do Direito Internacional, do Consumidor e Ambiental em questões de outras disciplinas.

"O Exame de Ordem tem se mostrado indispensável, principalmente quadro se verifica que poucas faculdades de direito conseguem formar adequadamente seus bacharéis, sobretudo em razão da ampliação desenfreada do número de cursos", afirma a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Maria Odete Duque Bertasi.

Para o professor Marcelo Cometti, coordenador do cursinho da OAB do Damásio de Jesus, a principal dificuldade dos candidatos está na interpretação das questões. "O exame exigia uma boa leitura, raciocínio lógico e a capacidade de relacionar os conhecimentos." Para ele, é injusto atribuir a culpa do baixo índice de aprovação só aos cursos de Direito. "O resultado é, sim, reflexo do despreparo do candidato, mas o problema não se limita aos cursos de graduação. O que falta são habilidades básicas."

Augustinho Antonio Pereira Aires está entre os 12% que farão a segunda fase do exame. Formado em 2008 pela Uniban, ele acredita que o nervosismo é o fator que mais atrapalha os candidatos do exame da OAB. "É a quarta vez que eu tento e o nível da prova continua o mesmo, pelo menos nesta primeira etapa. O conteúdo cobrado está dentro do que é dado durante o curso de Direito, o aluno tem que assimilar este conhecimento, não só decorá-lo. E conseguir o mais difícil, manter a tranquilidade durante a prova."

O exame da segunda fase está marcado para 28 de junho e a nota mínima para aprovação é 6. A prova também terá três novas áreas: Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial.

Museus da Europa e EUA na rede mundial de computadores

Comentários Moisés Basílio: Um dica para navegar por museus da Europa e EUA sem sair de casa. Vou tentar fazer uma pesquisa sobre museus de outros continentes que estão na rede mundial de computadores. Axé

Nueva tendencia: “navegar” por los museos

Fonte: Sítio do jornal La Nacion - Chile - Sábado 26 de enero de 2008 | 13:50 _NOM_SECCION1/ EFE

El avance de la tecnología permite que -desde el computador- millones de cibernautas puedan ingresar a ver las más diversas obras de importantes museos europeos y norteamericanos. Un sólo click y el arte llega a ti.

Desde ahora muchos podrán decir adiós a los pasajes, las reservas de hoteles y las largas filas, porque existe otra forma de conocer a algunos de los más importantes museos de Europa y Estados Unidos. A través de sus páginas en Internet, las personas pueden recorrer sus obras y hasta salones desde la tranquilidad del hogar.

Es el caso del Museo Thyssen de Madrid (www.museothyssen.org ), cuya galería virtual se caracteriza además por su realismo, sencillez y facilidad de acceso, mientras que en otros sitios como el del Louvre (www.louvre.fr ), es preciso saber dónde buscar y requiere la intervención continúa del cibernauta. En el caso del primero, sólo en 2007 su web tuvo cinco millones de usuarios, cuatro veces más que todas las visitas al museo desde su inauguración.

Otro que destaca por su esmerada puesta en escena es el Gulbenkian de Lisboa (www.museu.gulbenkian.pt). Misma tendencia a la que se ha sumado el Grupo BBVA ( www.bbva.com/responsabilidadcorporativa), con más de 3.000 obras de relevancia en su haber.

Por su parte, el Guggenheim de Bilbao (www.guggenheim-bilbao.es ) ha remodelado por completo -el pasado mes de noviembre- su web con el propósito de convertirse en un referente internacional de los museos on line. Así, en su página virtual se puede visitar -con los responsables del museo como guías- el edificio y las obras que se exponen en el exterior y las que se exhiben dentro de Richard Serra, aunque no las exposiciones temporales.

En el otro lado está el Museo del Prado (www.museodelprado.es ), que estrenó en octubre una web con un gran volumen de contenidos, quizá el mayor de los museos de la madre patria. Su web tiene 8.000 usuarios diarios, casi tantos como los que lo visitan presencialmente, y permite un paseo por sus obras maestras.

No obstante, existen establecimientos culturales como el Tate Modern (www.tate.org.uk ), en Londres, el MOMA (www.moma.org ) y el MET (www.metmuseum.org ), ambos en Nueva York, que a pesar de tener unos muy buenas páginas web, tienen la complejidad añadida de que muchos de sus cuadros están sujetos a derechos de autor. Por ello, aunque se pueden ubicar sus obras-en la planta en la que se encuentran- no se puede ver la foto de todas ellas.

O FUTURO DO TRÂNSITO EM SÃO PAULO

Comentários Moisés Basílio:

Pelo twitter do vereador Chico Macena (PT-SP) tive acesso a esse excelente vídeo sobre os problemas do trânsito e do transporte na cidade de São Paulo e possíveis propostas de soluções a partir de experiências desenvolvidas em outras grandes cidades do mundo.

Uma coisa é certa, para resolver esse problema o caminho é diminuir o uso do transporte individual (automóvel) e aumentar as alternativas de transportes públicos (metrô, trem, ônibus etc.). O transporte individual a pé ou de bicicleta seria o ideal.

Um excelente material para abrir uma discussão coletiva. Vou tentar usá-lo no meu curso de história com meus alunos do 9º ano, nesse ano letivo. Axé!

SOBRE ENCHENTES E DESASTRES AMBIENTAIS

Comentários Moisés Basílio: 

Uma boa entrevista para compreendermos que as enchentes e os desastres ambientais que vêm assolando nossa cidade e país, nesse verão de 2009, não são só por conta do imponderável. O uso e ocupação do solo em nossas cidades são planejados seguindo a lógica do "mercado", a da tal famosa "mão invisível" do Adam Smith, resultando no que estamos vendo. 

Há anos venho me batendo contra essa lógica perversa e cruel. Aqui, na cidade de São Paulo, essa discussão se materializou no que chamamos de Plano Diretor. A cidade já teve três planos diretores aprovados. O primeiro em 1971, em pleno governo da ditatura. O segundo em 1988, no governo do Jânio Quadros, sem discussões na sociedade e por decurso de prazo. E o terceiro, em 2004, no governo da Marta Suplicy, num processo democrático, com ampla discussão, que o atual prefeito Kassab propôs um projeto de revisão que está em tramitando pela Câmara Municipal.

Há uma discussão histórica sobre o planejamento da cidade que passa por nomes como Antonio Prado, Prestes Maia, Faria Lima, Pe. Lebret, Cândido Malta, Jorge Wilheim, Raquel Rolnik, etc. O problema é que esse tipo de discussão fica só entre os especialistas e os detentores de cargos políticos da cidade (vereadores e prefeitos) e do poder econômico (loteadores, empreiteiros etc.).

Lendo a entrevista surgem várias preocupações e inquietações. Aqui na região onde moro, várias pessoas morreram porque estavam morando em áreas de risco, nas encostas de morros. O que é uma área de risco? Lendo a matéria vejo que também moro em uma área de risco, pois o oleoduto da Petrobras que liga as refinarias de São José dos Campos à refinaria de Capuava (Santo André) e Cubatão, passa no bairro ao lado da minha casa, o Jardim Adutora. E ainda mais, do outro lado da avenida principal de onde mora, passa um grande duto de uma adutora que abastece grande parte da zona leste. Qual a diferença entre o desabamento de uma encosta de morro, de uma inundação em um fundo de vale e de um rompimento de uma adutora ou duto de óleo? Quais são os meus riscos. Isso sem contar outros riscos como o da poluição, da violência etc.

Para mim, avançaremos em soluções quando essa discussão se tornar preocupação de cada família e de cada morador dos bairros populares. Axé!

Fonte: Sítio da Revista Época - 29/11/2008 - 06:32 - Atualizado em 04/03/2009 - 18:20

Moacyr Duarte - “Estamos armando uma bomba-relógio”

Especialista em riscos diz que sem controlar a ocupação do solo o país viverá a ameaça de novas catástrofes

Isabel Clemente

Um dos maiores especialistas brasileiros em riscos ambientais e tecnológicos, o geógrafo Moacyr Duarte, de 50 anos, afirma que a falta de continuidade nas ações preventivas contra desastres ambientais está armando uma “bomba-relógio” contra o desenvolvimento do país. “Não temos uma política que dê continuidade à evolução do sistema nacional de defesa civil. As mudanças de objetivos se sucedem governo após governo e impedem que a gente alcance qualquer meta nessa área”, diz Duarte, pesquisador da Coppe (Coordenação dos Cursos de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em Brasília para participar de um seminário sobre gestão de riscos industriais, Duarte conversou na tarde chuvosa da quarta-feira com ÉPOCA. Afirmou que, mesmo livre de lixo, todo sistema de drenagem alaga quando chove demais, porque não existem galerias de escoamento com capacidade ilimitada. Para evitar tragédias como a de Santa Catarina, diz ele, o Brasil precisa planejar a ocupação das regiões.

QUEM É Pesquisador sênior da Coppe/UFRJ, especialista em gerenciamento de riscos, planejamento de emergências e catástrofes O QUE ESTUDOU Graduou-se como engenheiro químico e como geógrafo. Tem mestrado em Engenharia Nuclear e doutorado em Ciências em Engenharia de Produção O QUE FAZ É o coordenador técnico do Grupo de Análise de Risco Tecnológico e Ambiental da Coppe/UFRJ e também atua como consultor técnico

ÉPOCA – É possível evitar catástrofes como a enchente em Santa Catarina?

Moacyr Duarte – Catástrofes naturais são inevitáveis. O que temos de informação delas? Regionalidade e sazonalidade. Ou seja, onde elas mais acontecem e em que período do ano. Além disso, elas têm dimensões variadas, que dificultam o planejamento. O interior de Santa Catarina e o do Paraná são suscetíveis a determinados fenômenos, como chuvas fortes e tornados. Mas eu não sei a área exata onde isso vai ocorrer. Então o aporte de investimento para impedir que toda a região sofra as conseqüências de um desastre natural seria enorme. Outra coisa: a chuva em especial. É preciso entender melhor a defesa que a gente tem. Conta-se muita mentira. Quantas vezes você não ouviu um político, depois de uma enchente, dizer que “os canais estão entupidos com lixo, as encostas foram desflorestadas”? Todo o sistema de drenagem urbano é projetado para uma máxima pluviométrica. Passou do nível máximo, enche. Não há sistemas de drenagem que resistam a chuvas torrenciais. Roma, Londres, cidades da Espanha já ficaram embaixo d’água. O bom sistema de drenagem não é aquele que nunca alaga, mas o que baixa rápido.

ÉPOCA – Mas o lixo atrapalha, sem dúvida. A gente vê garrafas PET, sacos plásticos...

Duarte – Influencia na velocidade de baixar a água. Claro que melhora desobstruir os canais, limpar. O que eu quero dizer é que, mesmo sem lixo, a água vai subir.

ÉPOCA – É desolador. Não há solução contra as enchentes que castigam tantas cidades brasileiras?

Duarte – Há. O conhecimento que temos sobre o ecossistema urbano aponta como solução o controle da ocupação. A solução seria regular a quantidade de área calçada nas cidades para não diminuir a capacidade de filtração natural da terra. O Rio de Janeiro é quase uma piada. A Rodovia Rio–Petrópolis corta a Baixada Fluminense ao largo da Refinaria Duque de Caxias. De um lado está o mar, do outro Caxias. Aquilo é uma planície. Os canais de escoamento naturais são os rios Iguaçu e Sarapuí. A Washington Luiz é um dique, é uma pista elevada. A estratégia natural daquela região quando chovia era o rio transbordar, espalhar tudo pela baixada, e a água ia embora. Aí construíram a rodovia, cimentou. Acabou. Agora os dois canais de escoamento são os rios Sarapuí e Iguaçu. Leva dias até a água baixar porque é plano, não há inclinação para a água escoar. Cidade sem planejamento possui inúmeras armadilhas. Uso do solo e evolução da ocupação do espaço, é disso que temos de tratar.

ÉPOCA – Asfalto demais é pior que lixo?

Duarte – Faz parte do ecossistema urbano gerar uma quantidade enorme de lixo, do qual você tem de se livrar corretamente. Faz parte calçar o solo também. É preciso administrar tudo isso. Um mapa brasileiro que indicasse datas e regiões suscetíveis aos diversos riscos naturais que nos afetam seria importantíssimo. Não existe. Com base nesse mapa, colocamos a segunda informação, que são os alvos da propagação das conseqüências dos desastres. Onde há mais gente? Mais indústria? Onde haverá mais prejuízos? Com essas informações sobrepostas, é possível priorizar investimentos – porque de antemão já sabemos que os recursos não são infinitos.

ÉPOCA – Mas essa nova tragédia nacional está acontecendo numa das regiões com o mais alto índice de desenvolvimento humano do país, onde há indústrias, dinheiro...

Duarte – O investimento corriqueiro nunca está voltado para catástrofes, porque ele vai para escolas, hospitais. Esse mapeamento ajudaria justamente a decidir onde concentrar os investimentos tendo em vista o desastre. Aí entra a estratégia de prevenção. O mapeamento vai indicar os locais onde devo impedir a concentração humana também. Isso é agir preventivamente. Se eu já sei quando e onde vai acontecer algo, tenho como sinalizar áreas onde eu devo recusar investimentos pesados, porque há riscos de destruição.

ÉPOCA – Nós nos acostumamos à idéia de que o Brasil não sofre com catástrofes naturais, como furacões, terremotos, vulcões, mas o país não está preparado nem para enfrentar os desastres daqui?

Duarte – Não temos uma política que dê continuidade à evolução do sistema nacional de defesa civil. As mudanças de objetivos se sucedem governo após governo e impedem que a gente alcance qualquer meta nessa área. Essas metas deveriam ser imutáveis, estabelecidas por grupos técnicos e políticos também, desde que houvesse um acordo para segui-las. São soluções de longo prazo. Não posso manobrar investimentos em defesa civil. Não posso suprimir planos e alterar objetivos em curso. É pouco inteligente. O resultado prático é que temos um pessoal mais qualificado do que a infra-estrutura material de que eles dispõem para trabalhar.

“Os estudos de impacto ambiental ajudam a prever riscos. Mas não são repassados aos bombeiros e aos órgãos de defesa civil”

ÉPOCA – Que tipo de informação se perde com essa falta de planejamento?

Duarte – Vou dar um exemplo. Nas simulações de emergência para um plano de riscos industriais, como o das refinarias da Petrobras, sabemos tudo do entorno: quantas casas, escolas, creches. Para onde o gás iria se batesse um vento assim, com essa velocidade. Identificamos as áreas mais sujeitas a intoxicação, o tempo de retirada das pessoas, locais de reunião. Se estamos falando do mapeamento de uma catástrofe natural, com essa perspectiva de identificar todo o espaço urbano e rural, eu consigo ver as áreas críticas e as prioridades. A partir daí estabeleço um programa conjunto com os órgãos de defesa civil para poder atender a população e crio um quadro restritivo para limitar a ocupação do solo. Hoje, você não consegue impedir uma pessoa de construir numa encosta muito íngreme ou de fazer uma construção colada ao muro de um posto de gasolina. Não impedem as pessoas de morar ao lado de um oleoduto. Estamos armando uma grande bomba-relógio, que pode pontuar de catástrofes o nosso desenvolvimento sonhado.

ÉPOCA – No caso de Santa Catarina, o senhor enxerga algo que era claramente uma prioridade que não recebeu a devida atenção?

Duarte – Era preciso melhorar muito o sistema de alerta, que pode ser um radar. A questão é que temos um sistema econômico de produção que vai, cada vez mais, oferecer situações críticas. Lá mesmo em Santa Catarina, desabou uma encosta que arrebentou um gasoduto que alimenta o sul do país com gás natural. Vão queimar óleo. A poluição atmosférica vai ao pico nos próximos 20 dias porque consertar o duto leva um dia, mas a encosta 20 dias.

ÉPOCA – O estudo de impacto ambiental daquele gasoduto não deveria ter previsto isso?

Duarte – Sim, mas falta integração em todo o país. Os estudos de impacto ambiental, o Eia-Rima, uma exigência legal no país, também são estudos de risco. Por que essas informações não são repassadas aos bombeiros e aos órgãos de defesa civil? Por que essas informações ficam arquivadas nos órgãos ambientais em vez de ser distribuídas aos usuários práticos desses estudos? Esse sistema é tão ruim que, se surge uma indústria a 50 metros da outra, é feito um segundo estudo que é quase cópia do primeiro. Não há estoque de conhecimento. Os incessantes pedidos de estudos ambientais não equivalem a acúmulo de conhecimento. São documentos empilhados, jamais repassados de forma sistemática para os órgãos encarregados de fazer o planejamento contra essas catástrofes.

DATAS E ACONTECIMENTOS DE 2010

Comentários Moisés Basilio: Recebi do meu amigo Fernando Altemeyer essa pesquisa com as efemérides de 2010. Ao ler, logo percebi que havia uma lacuna imperdoável. Faltou mencionsar o centenário do Sport Club Corinthians Paulista. Com as devidas correções, segue a pesquisa do amigo. Axé.

Aos/As amigos/as de perto e de longe

Envio esta pesquisa sobre o que está por vir em 2010.

São datas, eventos e acontecimentos relevantes.

O mais será feito por nós em cada canto de nossas vidas.

O passado é memória e celebração.

O presente é ação e consciência de ser sujeito histórico.

O futuro é a promessa e a possibilidade de construir um outro mundo possível.

Façamos este futuro assumindo o presente sem perder a memória de nosso passado.

Feliz 2010 fecundo e livre para cada um de vocês em terras brasileiras.

Abraço acompanhado de um brinde e votos de feliz ano novo. Melhor, novíssimo.

Prof. Dr. Fernando Altemeyer junior

SP, 02 de janeiro de 2009.

 Ano vulgar de 2010 com 365 dias.

Calendário gregoriano - 2010 – MMX

Ab urbe condita (fundação de Roma) - 2763

Calendário arménio - 1459

Calendário chinês - 4706 – 4707

Calendario hebraico - 5770 – 5771

Calendários hindus

– Vikram Samvat - 2065 – 2066

- Shaka Samvat - 1932 – 1933

- Kali Yuga - 5111 – 5112

Calendário persa - 1388 – 1389

Calendário islâmico - 1431 – 1432

Calendário rúnicov- 2260

Fontes diversas - Datas e efemérides
• ONU – Ano Internacional da Biodiversidade e Ano internacional para a aproximação das culturas – 2010
• 1850 anos do nascimento de Quintus Septimus Flores Tertuliano – 18/11/160 d.C. Cartagena
• 1800 anos do nascimento de São Cipriano – 16/09/210 d.C.
• 1750 anos da morte de São Marius – 19/01/260 d.C.
• 1700 anos da morte de São Panfílio – 1/06/310 d.C. – líder intelectual da Cesaréia
• 1700 anos da morte de Santo Eusébio, o grego, martir e Papa – 17/08/310 d.C.
• 1650 anos da morte de São Laurent de Novara – 30/04/360 d.C.
• 1600 anos da morte do poeta Prudêncio – Roma é saqueada pelos bárbaros - Alarico
• 1600 anos da morte de Santo Isaque de Constantinopla – 30 de maio de 410 d.C.
• 1500 anos da morte de São Simão de Emese, 21/07/510 d.C.
• 1400 anos da morte de São Vital de Gaza, 22/04/610 d.C.
• 1400 anos do início da pregação do profeta Muhammad – Islã – 610 d.C.
• 1100 anos da fundação do Mosteiro de Cluny – 910 d.C.
• 1000 anos do nascimento de saxão São Bennon, de Varsóvia, 10/06/1010 d.C.
• 1000 anos da destruição da Basílica do Santo Sepulcro – 1010 d.C.
• 850 anos da morte de Pedro Lombardo – 21/08/1160 d.C.
• 800 anos do nascimento do Papa Bem-aventurado Gregório X – 10/01/1210 d.C.
• 750 anos do nascimento do Mestre Eckhart – 28/03/1260 d.C.
• 650 anos do nascimento do iconografo russo Andrei Rublev – 30/01/1360 d.C. autor do ícone Trindade
• 600 anos da morte de Jean Froissart – autor de Chroniques – 1410 d.C.
• 518 anos da chegada de Colombo à América - 1492
• 510 anos da chegada dos portugueses ao Brasil - 1500
• 500 anos do nascimento de São Francisco de Borgia, geral dos jesuitas – 10/10/1510 d.C.
• 400 anos das primeiras reduções jesuíticas do Paraguai - 1610
• 350 anos da morte de São Vicente de Paula e Santa Luisa de Marillac – 1660 d.C. Paris
• 300 anos do início da guerra dos Mascates – 1710
• 200 anos da insurreição das colonias espanholas na América - 1810
• 188 anos da independência do Brasil – 1822
• 130 anos da abolição da escravidão em Cuba - 1880
• 130 anos da publicação de Irmãos Karamazov – Dostoyeevsky - 1880
• 121 anos da proclamação da República – 1889
• 120 anos da publicação de A besta humana – E. Zola - 1890
• 110 anos da construção do primeiro dirigível por Zeppelin – 1900
• 110 anos do lançamento por Freud do livro A interpretação dos sonhos
• 110 anos da morte de F. Nietzsche – 1900
• 110 anos da publicação da teoria dos quanta – Max Planck – 1900
• 100 anos da fundação do Sport Club Corinthians Paulista - 1920
• 100 anos do início da revolução mexicana – 1910
• 100 anos da descoberta dos raios cósmicos por Gockel – 1910
• 100 anos da publicação da Oferenda Lírica de Rabindranat Tagore - 1910
• 100 anos do Passaro de fogo, de Stravisnki – 1910
• 100 anos da obra de Claudel – Cinco grandes odes - 1910
• 100 anos que o russo Vassily Kandinsky inaugura a arte abstrata com "Esboço para composição IV" – 1910
• 100 anos da morte do padre dominacano Joseph Marie Lagrange – 10/03/1910 – mestre do estudo bíblico
• 100 anos da criação pelo Marechal Rondon do Serviço de Proteção ao índio – 1910
• 100 anos da revolta da Chibata – Rio de Janeiro – 1910
• 90 anos da fundação do Partido Comunista – 1920
• 90 anos da campanha de não-cooperação de Mahatma Gandhi – 1920
• 90 anos da canonização de Joana D’Arc – 1920
• 90 anos da publicação de As consequencias economicas da paz – Keynes – 1920
• 80 anos que Jules Rimet organiza a primeira copa do Mundo – 1930
• 80 anos do éxito nazista nas eleições alemãs – 1930
• 80 anos da crise economica em Wall Street – EUA – 1930
• 80 anos que Getúlio Vargas depõe Washington Luis – 1930
• 80 anos da descoberta de Plutão, por Clyde Tombaungh – 1930
• 70 anos da utilização do radar – 1940
• 70 anos da obra Volo di notte, de Dallapiccola - 1940
• 70 anos que Getúlio Vargas institui o salário minimo – 1940
• 70 anos que o nazismo instala o campo de concentração de Auschwitz na Polonia – 1940
• 60 anos do lançamento do jornal Folha de São Paulo – 1950
• 60 anos do início da guerra da Coreía – 1950
• 60 anos da obra de Pablo Neruda, Canto General de Chile – 1950
• 60 anos da obra La Terra promessa, de Ungaretti, 1950
• 50 anos da inauguração de Brasília, projetada por Niemeyer e Lúcio Costa – 1960
• 50 anos do lançamento de Dolce Vita, de Federico Fellini – 1960
• 50 anos da morte da Bem aventurado croata Cardeal Alizije Stepinac – 10/02/1960
• 50 anos da eleição de Kennedy para presidente dos EUA - 1960
• 50 anos da Reforma Agrária em Cuba – 1960
• 50 anos da explosão da primeira bomba atômica francesa, em Reggane – 1960
• 50 anos da publicação de Critica da razão dialética, por Jean Paul Sartre – 1960
• 50 anos da publicação de Intolerancia, de Ionesco - 1960
• 40 anos do começ da guerra do Camboja com golpe militar apoiado pelos EUA – 1970
• 30 anos do início da guerra entre Irã e Iraque – morreram 700 mil pessoas – 1980-1988
• 30 anos da descoberta das jazidas de Serra Pelada – PA – 1980
• 30 anos de eleições diretas para governadores e fim dos senadores bionicos – 1980
• 20 anos da reunificação da Alemanha – 1990
• 20 anos da saída de Nelson Mandela da prisão depois de 27 anos de cárcere – 1990
• 20 anos da invasão do Kuweit pelo Iraque – 1990
• 20 anos do início do Projeto Genoma Humano por norte-americanos – 1990
• 20 anos do confisco de depósitos pelo plano Collor – 1990
• 20 anos da morte do cantor CAZUZA - 1990
• 15 anos de Mercosul - 01 de janeiro de 1995
• 15 anos da morte de Florestan Fernandes – 10/08/1995
• 10 anos – 2000
• 5 anos do pontificado de Bento XVI – 19 de abril de 2005
Acontecimentos previstos, efemérides, esportivos, políticos etc para 2010
Janeiro
• 1 de janeiro – Dia mundial da paz instituido por Papa Paulo VI em 1967 e comemorado a cada ano em todo o mundo católico – tema do Papa Bento XVI - Se quiseres cultivar a paz, preserva a criação.
• 1 de janeiro – Festa de Santa Maria, Mãe de Deus.
• 4 de janeiro - Inauguração do complexo de Burj Dubai, o edifício mais alto do mundo, no Dubai.
• 06 de janeiro – Festa dos Santos Reis – Epifania
• 11 de janeiro – desde 1745 – Festa do Senhor do Bonfim, Salvador - BA
• 15 de janeiro – O eclipse solar anular com a maior duração na fase anular no século XXI, com 11 minutos e 8 segundos.
• 17 de janeiro de 1910 – 100 anos da morte de Joaquim Nabuco
• 26 de janeiro de 1500 – 510 anos do descobrimento do Cabo de Santo Agostinho, por Vicente Iañez Pinzón
• 28 de janeiro – Vinda da turnê "Death Magnetic Tour", do grupo norte americano Metallica ao Brasil nas cidades de Porto Alegre no dia 28 e São Paulo nos dias 30 e 31.
Fevereiro
• 3 de Fevereiro - Lançamento do Solar Dynamics Observatory (SDO), espaçonave da NASA.
• 4 de Fevereiro - Vinda da tour "I Am... Tour", da cantora Beyoncé, ao Brasil (nas cidades de Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador)
• 12 de Fevereiro - início das festividades de Carnaval.
• 14 de fevereiro de 1630 – 380 anos da invasão holandesa no Brasil - Pernambuco
• 15 e 16 de fevereiro – CARNAVAL - feriado
• 17 de fevereiro – Quarta-feira de cinzas – início da Quaresma e da Campanha da Fraternidade ecumênica 2010 – tema: Economia e vida - Lema: VocÊs não podem servir a Deus e ao dinheiro (Mt6,24c), promovida pelo CONIC.
• Cerimônia de abertura dos XXI Jogos Olímpicos de Inverno em Vancouver.
• Inauguração das estações Tamanduateí e Vila Prudente da Linha 2 do Metrô de São Paulo.
Março
• 5 de Março - Estreia do filme Alice no País das Maravilhas sob direção de Tim Burton.
• 10 de Março - Último show da banda norueguesa A-ha na cidade de São Paulo, em sua tour de despedida.
• 13 de março de 1830 – 180 anos do nascimento do beato Antonio vicente Mendes Maciel – Antonio Conselheiro (líder de Canudos)
• 29 de março - Inauguração do trecho sul do Rodoanel Metropolitano de São Paulo.
Abril
• 02 de abril – Sexta-feira da Paixão – Semana Santa – FERIADO
• 04 de abril – Páscoa de Jesus Cristo
• 21 de abril – Tiradentes – FERIADO
• 21 de abril – 50 anos da transferência da capital do Brasil do Rio para Brasília - 1960
• Início das operações comerciais da Linha 4 do metrô de São Paulo.
• 30 de Abril - Estréia do filme Homem de Ferro 2 sob direção de Jon Favreau.
Maio
• 01 de maio – dia de luta do Trabalhador - FERIADO
• De 13 a 16 de Maio - Realização do XVI Congresso Eucarístico Nacional em Brasília.
• 21, 22, 27, 28 e 29 de Maio - Realização do Rock in Rio Lisboa 2010.
• 25, 27 e 29 de Maio- Realização do Festival Eurovisão da Canção 2010 em Oslo, na Noruega. Edição 55º.
• 40 anos do gibi Mônica, de Maurício de Sousa
Junho
• 03 de junho – Festa de Corpus Christi – FERIADO
• 10 de junho de 1800 – 210 anos do Seminário de Olinda - PE
• 11 de Junho - Início da XIX Copa do Mundo de Futebol, na Africa do Sul, com 32 países.
• 15 de junho – jogo COPA Brasil e Coréia
• 19 de junho – jogo COPA Brasil e Costa do Marfim
• 18 de Junho - Lançamento do filme Toy Story 3 da Pixar.
• 19 de junho – encerramento do Ano Sacerdotal da Igreja Católica com o tema: Fidelidade de Cristo, fidelidade do sacerdote
• 25 de junho – jogo COPA Brasil e Portugal
• 30 de Junho - Lançamento do filme Eclipse, a continuação de Lua Nova.
• Lançamento pela Microsoft do Office 2010.
Julho
• 2 de julho - Lançamento do filme The Last Airbender, que é baseado no desenho animado Avatar A Lenda De Aang
• 06 de julho – início da propaganda eleitoral
• 11 de julho o final da XIX Copa do Mundo, na África do Sul.
• Eclipse solar total.
• 13 de julho - Fim do suporte estendido do Windows 2000, da Microsoft.
• 18 de julho - Dia Internacional de Nelson Mandela, dedicado ao "activismo".
• 26 de julho de 1930 – 80 anos do assassinato de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque.
Agosto
• 17 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e TV.
• 26 de agosto de 1914 – aniversário da S.E. Palmeiras – 94 anos -
Setembro
• 01 de setembro – Aniversário de 100 anos do Sport Club Corinthians Paulista
• 07 de setembro – Festa da Independência do Brasil- FERIADO
• 18 de setembro de 1860 – 150 anos da morte do poeta Casimiro de Abreu
Outubro
• 3 de outubro de 1930 – início da revolução de 1930
• 3 de outubro - Eleições Gerais na República Federativa do Brasil para presidente, governador, senador, deputado estadual, deputado federal, deputado do parlamento do Mercosul e deputado distrital (somente para o Distrito Federal)
• 12 de outubro – Festa da Padroeiro do Brasil – Nossa Senhora da Conceição Aparecida – FERIADO
• 17 de outubro de 1710 – 300 ANOS da Guerra dos Mascates - Pernambuco
• 18 de outubro de 1970 – 40 anos da criaçaõ do Movimento Armorial em Pernambuco
• 31 de outubro - 2° turno das Eleições Gerais na República Federativa do Brasil. Somente em caso de um candidato a Governador e/ou Presidente não consiga a maioria dos votos da população.
Novembro
• 02 de novembro - Finados – dia dos mortos – FERIADO
• 15 de novembro – Proclamação da República - FERIADO
Dezembro
• 10 de Dezembro - Estreia Mundial de Crônicas de Nárnia - A Viagem do Peregrino da Alvorada
• 21 de Dezembro - Eclipse lunar total.
• 25 de dezembro – Natal de Jesus Cristo – FERIADO
• 31 de dezembro – festa de final de ano – "O que a lagarta interpreta como fim do mundo é aquilo que o professor chama de borboleta – Richard Bach".

Eventos sem data fixa
• Realização do Censo 2010 pelo IBGE;
• A construção da Estação Espacial Internacional se completará;
• Entrada em operação do CEV, o novo veículo espacial que substituirá os Ônibus Espaciais da NASA;
• É esperada a entrada da Croácia na União Européia;
• Lançamento do avião-foguete XCOR Aerospace lynx nos Estados Unidos;
• Inauguração da Linha 1A do Metrô do Rio de Janeiro;
• Inauguração do primeiro VLT do Brasil, VLT de Maceió.
• Será anunciada a construção da Tour Geneve com 52 pavimentos, na cidade de João Pessoa, será o primeiro arranha-céu a ter mais de 50 andares, desde a construção do Mirante do Vale, em 1960, na cidade de São Paulo.

Ciclo ou seriação: O que é melhor para organizar Ensino Fundamental?

Comentários Moisés Basílio:

Meu colega de profissão e disciplina, professor Lima Júnior, não está nada contente com a organização do ensino fundamental da rede publica paulista em ciclos. Seu artigo no Estadão é um libelo contra essa forma de organização, que segundo ele deteriorou a escola pública paulista.

Embora concorde com muito dos argumentos apresentados pelo professor para criticar a organização da escola em ciclos, não sou partidário de que o problema central do ensino das escolas públicas paulistas seja o da organização em ciclos, e que se voltássemos à organização "seriada" tudo se resolveria.

Mas, também é preciso dizer que a atual organização escolar em ciclos não corresponde ao que os vários pedagogos entendem por ciclos. Um exemplo claro disso é o conceito de "progressão continuada", que ganhou a versão de "aprovação automática”. E também fica claro, que se de um lado a organização do ensino fundamental em ciclos foi uma resposta aos altos números de reprovação, por outro lado ao se eliminar a reprovação, houve uma democratização da escola, mas não se conseguiu avançar na aprendizagem. Eis o desafio. Axé!

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo,Opinião, 31/12/2009
Ensinando impunidade

Luís Fernando de Lima Júnior é professor de História em São José dos Campos

De acordo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em todo o Brasil, considerando as redes públicas estaduais, São Paulo ocupa a terceira colocação. No entanto, com um resultado de 4 como média para os ensinos fundamental e médio, não temos o que comemorar.

Desde a implantação da estrutura curricular de ciclos de quatro anos em regime de progressão continuada na rede de ensino básico do Estado de São Paulo, a realidade do cotidiano escolar aponta na direção de um aumento nos casos de indisciplina e violência dentro da escola. Talvez um dos efeitos mais nefastos desses 12 anos de uma política educacional equivocada seja a desconstrução de um dos principais valores da escola: o estudo. A necessidade de estudar para garantir a aprovação por boas notas foi substituída pela falta de perspectiva. Os alunos podem fazer o que quiserem na escola que sua aprovação está garantida.

Sem apologia ao passado, percebe-se que a pressão exercida sobre os estudantes, quanto à obrigação de se apresentar resultados, fazia os alunos demonstrarem melhor rendimento escolar, propiciando-lhes maior preparo para a competição do mercado de trabalho. Reconhecendo que essa pressão era, muitas vezes, exagerada, não se pode negar que tal necessidade desenvolvia nos alunos uma qualidade e um senso de responsabilidade que já não existem.

Com a radicalização de uma interpretação da progressão continuada, que em sua proposta original não excluía a retenção dos alunos com graves defasagens de aprendizagem, criou-se um vício que desestrutura a capacidade de aprender sozinho pelo estudo - justamente a principal habilidade requerida pela sociedade contemporânea.

Em razão disso, nossas crianças cresceram acreditando que não precisavam dedicar-se aos estudos, pois sua aprovação era apenas uma questão de tempo. Mesmo que ultrapassassem o limite legal de faltas, teriam ainda a possibilidade de compensá-las de uma forma simples e facilitada.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/96), a educação básica em todo o País deverá ter, no ensino fundamental e no ensino médio, uma carga horária mínima de 800 horas divididas em 200 dias letivos, com frequência mínima do aluno para aprovação de 75%, devendo a escola notificar os pais, o Conselho Tutelar e o promotor competente sobre os excessos de faltas dos alunos menores. A redação da lei é clara: mesmo que se adote o regime de progressão continuada, a promoção do aluno está condicionada ao cumprimento da frequência mínima no ano letivo.

Em vez disso, a maioria das escolas da rede pública simplesmente compensa a ausência desses alunos pela realização de trabalhos escritos, referentes ao conteúdo perdido, sem mesmo questionar as razões do excesso de faltas. Nos casos envolvendo alunos menores, os pais chegam a ser comunicados, mas a prática do trabalho é a mesma. Muitas vezes não existe um critério para orientação e regulamentação dessas atividades.

Será mesmo que um trabalho escrito (muitas vezes copiado da internet sem nenhuma leitura ou reflexão, para ser impresso e entregue ao professor, sem que se tenha a preocupação de retirar as propagandas e o endereço eletrônico da página reproduzida) realmente compensa as explicações e o conteúdo perdidos em sala de aula?

Formados num ambiente pedagógico que não estimula o desempenho, os alunos com defasagem de aprendizagem são aprovados pela progressão continuada, mas não conseguem acompanhar seus colegas de sala de aula. Desestimulados e sentindo-se inferiorizados, manifestam apatia em relação aos estudos, o que tende a agravar ainda mais a situação, pois para sua autoestima é melhor acreditar que não querem do que admitir que não são capazes.

Com isso, indisciplina e violência explodem, já que a escola não consegue demonstrar um sentido para os estudos e as famílias não conseguem exercer sua autoridade, tornando professores e alunos reféns de um grupo de indivíduos, confusos e sem perspectivas, que, amontoados em salas de aula lotadas, interferem no desempenho escolar de todos os estudantes.

Sem a percepção de um objetivo para os estudos e sem as consequências disciplinares para suas atitudes, os alunos aprendem o pleno exercício da impunidade, acreditando que não existe consequência para seus atos e que mesmo em situações mais graves tudo pode ser resolvido com brincadeira.

Será mesmo possível convencer crianças e adolescentes sobre a importância de estudar e de frequentar as aulas, se a própria escola permite que sejam promovidos com rendimento e frequência insuficientes? Para qualquer estudante que questione essa situação a resposta soa como mais um incentivo para não se preocupar com os estudos.

E nesse contexto, o que faz o sistema? Além de propor paliativos como um manual de conduta para estudantes, ou impor uma série de medidas restritivas aos professores, como se fossem a única causa do problema, o Estado demonstra o seu ponto de vista nas propagandas institucionais, mas não modifica a política educacional que está na essência do problema.

Não é por acaso que nenhuma escola particular conceituada adota a progressão continuada. Não é por acaso que, de acordo com os números do Seade, atualmente a maior parcela da população economicamente ativa do Estado que enfrenta o desemprego tem entre 18 e 29 anos. São justamente os frutos dessa política.

Trata-se de uma geração condenada ao subemprego por não ter condições de se integrar ao mercado de trabalho competitivo. Pessoas jovens que não aprenderam a noção de regras e de consequências para seus atos, que certamente pesarão no orçamento de programas sociais do governo.

José Murilo de Carvalho - análise do historiador sobre as ideias de democracia e república no Brasil.

Comentários Moisés Basílio: 

Um historiador calejado como Carvalho, sempre que é chamado para dar seus pitacos sobre o presente nos brinda com boas análises. Sinceramente gostei dessa chave de leitura que mostra os descompassos entre as idéias de democracia e república, embora ela tenha um ranço meio elitista. Mais é aquele velho ditado: Quem nunca comeu meu melado, quando come, se lambuza.

Nosso sistema político, da invenção do Brasil em 1500 até o fim do segundo reinado em 1889 - que somam 389 anos - formalmente se fundava numa monarquia absolutista e no patrimonialismo. A proclamação da República em 89 do século XIX, pouco alterou o sistema político em suas bases originais, vamos dizer assim até o período do regime da ditadura civil/militar.

O final do período da ditadura civil/militar de 1964 foi palco das grandes lutas democráticas de nosso povo. Nas fábricas, nas roças, nos bairros, nas igrejas, nas escolas, nas ruas, nas casas, nos meios de comunicação, nas urnas etc. A palavra democracia foi proferida à exaustão, embora nem sempre praticada com igual intensidade.

Já a palavra República não caiu tanto no gosto popular, ou das elites. Nossa tradição patrimonialista - que não faz distinção entre os limites do público e do privado -, permeia todo o corpo social da sociedade brasileira, sem distinção de classes. 

Vejo como produtivo esse debate entre as ideias de democracia e república, pois não é uma equação fácil de resolver. Por exemplo, temos agora o debate concreto sobre a questão da saúde nos Estados Unidos, onde os republicanos em nome da defesa da coisa pública são contra o subsidio estatal para um plano de saúde público. Segundo o puritanismo protestante que embasa a maioria republicana norte-americana, cada um individualmente deve garantir seus recursos para a saúde e quem não tem recursos é porque não foi competente o suficiente e, portanto deve sofrer as consequencias para aprender a se virar na vida. Já os democratas norte-americanos, levam em conta as desigualdades sociais da sociedade capitalista e acreditam no Estado como um agente regulador dessa igualdade. 

Em termos verbais a questão se traduz em defender uma democracia republicana ou defender uma república democrática. O que é substantivo e o que é adjetivo?

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - domingo, 6 de dezembro de 2009.4.00

Uma nova velha história

Os mensalões são a face crua de um sistema político em que a democracia solapa a República

Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo

JOSÉ MURILO DE CARVALHO | Historiador, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e autor de 'Teatro de Sombras: A Política Imperial'

Não faltou batom na cueca no novo mensalão em cartaz na cena política brasileira. Varreram o País imagens de parlamentares, do presidente da Câmara Legislativa e do próprio governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), embolsando, escondendo em meias ou enfiando na roupa de baixo maços e maços de dinheiro. Em passado nem tão remoto, já se viram cenas parecidas desse espetáculo que já vai se tornando, sem trocadilho, maçante. A sistemática e periódica distribuição de propinas aos eleitos como "representantes do povo" resultou no mensalão petista, que manchou a imagem do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e no mensalão mineiro, que na quinta-feira transformou o ex-governador tucano Eduardo Azeredo em réu no Supremo Tribunal Federal.

FLAGRANTE - Imagens mostram o governador Arruda recebendo dinheiro
que seria fruto de propina de empresas que prestam serviço no DF

"Há certa naturalização da corrupção, a sensação fatalista de que não há o que fazer", lamenta o historiador mineiro José Murilo de Carvalho, autor de A Construção da Ordem e Teatro de Sombras: A Política Imperial, obras fundamentais para o entendimento do processo político brasileiro. Aos 70 anos e convertido em imortal pela Academia Brasileira de Letras em 2004, na cadeira que pertenceu a Rachel de Queiroz, Carvalho acostumou-se a ver o tema da corrupção frequentar os documentos da história brasileira, da Colônia à República, passando pelo Império. Espanta-se, porém, com o caráter generalizado dos esquemas atuais, que envolvem partidos, ministros, governadores, empresários - no que considera uma inviável "democracia sem república".

Na entrevista a seguir, concedida ao Aliás do Colegio Mayor Arzobispo Fonseca - um portentoso edifício de 1525 na Espanha, ocasião em que faria uma palestra a convite do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca -, o historiador se diz cético em relação à reforma política como método de eliminação dos mensalões nacionais - ainda mais se convocada por Constituinte, como sugeriu esta semana o presidente Lula. José Murilo de Carvalho considera mais eficiente o ataque frontal a pontos nevrálgicos da vida política brasileira, como o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. E critica a ideia em voga no País de que basta combinar crescimento econômico com inclusão social para se chegar ao paraíso, sem preocupação com a honestidade, os valores cívicos ou a consolidação das instituições. "Não creio em democracia sólida num país em que a população acredita que ser político e ser corrupto é uma coisa só."

CARVALHO - Fim do privilégio é melhor que reforma política

Qual foi o primeiro "mensalão" da história do Brasil?
Sempre houve negócios escusos, compra de votos, subornos, trocas de favores. Mas não me lembro de algo sistemático e generalizado como o que tem havido ultimamente, envolvendo os principais partidos, ministros, governadores, secretários, congressistas, empresários. É uma inovação em nossa história.

Virou clichê dizer que a corrupção é endêmica no Brasil. O senhor concorda, como historiador?
Endêmica é a tradição patrimonial, é a dificuldade em separar o público do privado. No antigo regime, o patrimonialismo era prática comum e normal. Quando, a partir da constituição de 1824, inauguramos o Estado moderno que separou os bens do Estado dos bens privados do monarca, essa prática passou a ser ilegal, corrupta. No entanto, os valores sobreviveram às leis: uma longa batalha teve início entre os dois, ainda indecisa. Até hoje, muitos governantes não se pejam de usar o Estado para favorecer interesses particulares, nem os particulares se constrangem em privatizá-lo. É uma proposta de construir a democracia sem república, que me parece pouco viável.

Na época do Brasil Império, a figura de d. Pedro inibia a corrupção?
Práticas patrimonialistas, clientelísticas, nepotistas, existiam. Mas o imperador foi educado no sentido de combatê-las, tarefa facilitada pelo fato de não precisar disputar eleições. Governou em permanente conflito com seus ministros sobre nomeações e demissões de funcionários, pois tinha dificuldade em aceitar mesmo as exigências da política partidária de recompensar aliados. Tratava-se, além disso, de uma elite pequena governando um Estado com poucos recursos. Daí que as críticas republicanas se dirigiam, sobretudo, à corrupção da monarquia como forma de governo - e não à corrupção do imperador ou da elite política.

Tem sido comum, na vida política brasileira, a referência a ideais "republicanos". São palavras vazias?
Depois da moda de cidadania, inaugurada com a Constituição de 1988, apareceu na retórica política um termo que estava esquecido - república - sem que se saiba exatamente o se quer dizer com ele. Em seu sentido clássico, que remonta à Roma antiga e passa pelas cidades-Estado da Itália renascentista, além de uma forma de governo, república significa coisa pública, bem comum, virtude cívica. Foi assim que Frei Caneca a concebeu em 1822. República não se confunde com democracia, embora, desde o século 19 não sejam incompatíveis. Ela exige predomínio da lei, igualdade perante a lei, ausência de privilégios e hierarquias, cidadãos ativos, governos responsáveis e eficientes. E é incompatível com patrimonialismo, clientelismo, nepotismo. Nossa República nunca pregou esses valores e nunca os pôs em prática. Pode-se argumentar, isso sim, como muitos fazem, que nossa democracia não precisa de república, que aos trancos e barrancos vamos construindo a inclusão política e social, que preocupação com honestidade política, bom governo e valores cívicos, instituições respeitadas, é udenismo, moralismo pequeno burguês. Mas acredito que haja cada vez mais brasileiros que discordam dessa posição.

Alguns cientistas políticos afirmam que a corrupção no sistema representativo brasileiro é "residual", sempre vai existir e não compromete seu funcionamento de fato.
Isso é um truísmo. Ninguém que reclama de corrupção está propondo uma sociedade de anjos. Mas é também elementar saber que há níveis distintos de corrupção e há maneiras distintas de lidar com ela. Uma coisa é a corrupção eventual e de alguns, outra é a corrupção que atinge todo o sistema o tempo todo. Uma coisa é ter corruptos, mas dispor de um sistema que os puna, outra coisa é a impunidade generalizada. Eu diria que no segundo caso a corrupção compromete, sim, o funcionamento do sistema democrático, na medida em que desmoraliza suas instituições. Não creio em democracia sólida em país em que a população acredite que ser político e ser corrupto seja uma coisa só.

Brasília, que completa 50 anos em 2010, era para ser a sede do governo e um centro administrativo, mas transformou-se praticamente em outro Estado, com orçamento, assembleia e câmara, representação de oito deputados federais e três senadores. É estímulo à corrupção?
Brasília teve grande importância geopolítica ao incentivar o desbravamento do interior do País. Mas teve efeito deletério para os costumes políticos. Afastou os três Poderes do contato com o povo. Um mensaleiro no Rio de Janeiro, por exemplo, seria vaiado na Câmara e nas ruas. Em Brasília, pelo distanciamento e pelas próprias dimensões da Praça dos Três Poderes, esse contato é limitado. Tenho também dúvidas se um distrito federal deva ter o mesmo status político que um Estado. Uma prefeitura seria mais adequada, e mais econômica.

Brasília, então, seria uma redoma para os políticos?

Brasília, por seu isolamento geográfico, não por culpa das pessoas, se transformou em uma corte que cria um cinturão de proteção em torno dos políticos, livrando-os da pressão direta do povo. Lá só vão grupos organizados que podem pagar o transporte de militantes.

As imagens na TV mostraram maços de dinheiro sendo escondidos em paletós, meias e cuecas - em contraponto aos escândalos financeiros no mundo, sofisticados, difíceis de flagrar. Como entender essa corrupção tosca de Brasília?
Sem dúvida, as falcatruas de nossos políticos são toscas diante da sofisticação do grande negócio. Os reais nas cuecas são coisa de ladrão de galinha. Ainda não chegamos ao ponto em que os lobbies aproximam o grande negócio do Congresso. Justifica-se, no entanto, a reação maior ao roubo menor, porque os políticos estão exercendo um cargo de representação popular e lidando com dinheiro do contribuinte.

Esse raciocínio não livra a barra do lobista e do corruptor dos políticos?
Eu me referia aos lobbies americanos, que são registrados e agem abertamente. Pode-se contestar a legitimidade dessa ação, não sua legalidade.

O bombardeio de imagens de corrupção pode gerar um certo conformismo na sociedade?
Creio que há, sim, certa naturalização da corrupção, a sensação fatalista de que não há o que fazer. O bom momento que vive o País e a grande popularidade do presidente ironicamente favorecem essa postura. Os setores da população mais beneficiados pelas políticas governamentais tendem a ser mais tolerantes com os escândalos. Em política, o bolso ainda é o principal argumento. A reação procede mais de camadas sociais não diretamente beneficiadas. Sem estar acoplada a outros motivos de insatisfação, a luta contra a corrupção é árdua.

O governador Arruda ameaçou os colegas de partido dizendo "se radicalizarem comigo, vou radicalizar também". De que maneira a chantagem e o conluio forçado fazem parte da corrupção no Brasil?
Essa é uma das melhores armas dos que são pegos em falcatruas, pois sabem que não são os únicos a praticá-las. O PSDB aliviou as críticas ao mensalão do PT quando as denúncias viraram contra seus correligionários, que decidiu acobertar. Agora, tocou a vez ao DEM. O partido tem a oportunidade de quebrar esse pacto de conivência. Se o fizer, fará grande bem à República.

A reação inicial do presidente Lula foi dizer que "as imagens não falam por si só". Depois, veio a público e definiu a crise como "deplorável". Como entender essa mudança?
A resposta foi coerente com reações anteriores do presidente de leniência em relação às denúncias de corrupção, por parte de políticos de seu partido ou de outros. Deve se ter dado conta da inconveniência diante de evidências tão gritantes.

O presidente também disse ter enviado propostas de reforma política para o Congresso que não foram votadas e sugeriu a convocação de uma Constituinte. É a solução?
Propostas de reforma política e de Constituinte a esta altura, em plena campanha eleitoral, são um tanto inócuas. Em sete anos de governo não houve empenho em fazê-las. O que menos há hoje no País é ambiente para debate político. Só há debate eleitoral, a luta pelo controle da máquina do Estado. Não creio que haverá menos ou mais corrupção se o País for presidencialista ou parlamentarista, se o sistema eleitoral for proporcional ou majoritário, se houver ou não financiamento público de campanhas. Medidas simples poderiam ser mais efetivas. Por exemplo, acabar com privilégios antirrepublicanos como o foro especial para políticos, a imunidade parlamentar para crimes comuns, a prisão especial para quem tem diploma e as infinitas brechas da lei que garantem a impunidade dos políticos e ricos em geral. Também acho interessante rever a permissão de candidaturas de pessoas condenadas em primeira instância. Depois de tanto escândalo, quem foi condenado em última instância? O próprio governador de Brasília ainda não foi julgado pela acusação de violar o painel de votação há dez anos. Uma Justiça rápida poderia ter evitado o novo escândalo retirando-o antes da vida pública. O crime compensa e os criminosos sabem disso.

A velha história se repete?
Nossa democracia política é jovem: começou em 1945. Em 1932, havia 2,5 milhões de eleitores registrados. Em 2000, 110 milhões. Hoje, são 130 milhões. No período da ditadura, 43 milhões de novos eleitores entraram no sistema. Essa dramática incorporação de eleitores foi acompanhada da também dramática ampliação do leque de candidatos. Até 1930, no Brasil, a elite política era pequena. Hoje, basta olhar a lista de candidatos a vereador e prefeito que vemos muitos Zé da Padaria, Maria das Couves, Chico Bombeiro, etc. Isso não podia deixar de ter impacto na qualidade do voto, dos eleitos e das práticas políticas. Mas é um preço que temos de pagar pela tardia abertura do sistema. Além do custo do atraso, houve ainda o custo da ditadura que afetou a qualidade e treinamento dos políticos oriundos da elite tradicional. Na realidade, o aprendizado democrático e republicano de milhões de brasileiros começou mesmo só depois de 1988. É muito pouco tempo. É possível que nossas mazelas se devam em boa parte a essa cronologia. E que, com alguma paciência, possamos nos educar para novos e melhores tempos.

A falta de limites entre público e privado também aparece na vida dos políticos, não só no manejo da coisa pública. Filhos fora do casamento, derrapadas verbais, amantes usados no jogo político... Já há sinais de que a campanha de 2010 será pesada. O que é pior para o político: o escândalo pessoal ou ser pego com a boca na botija?
A pergunta é boa. O ponto é complexo: a vida pessoal de uma pessoa pública é assunto público ou privado? De um lado, há o dito: a mulher de César não só deve ser honesta como parecer honesta. Nos EUA, país puritano, vigora essa ideia, a vida privada do homem público é pública. Na França, pelo contrário, país católico, a vida privada é privada. Entre nós, há ambiguidade e uso oportunista das duas regras. A vida privada do adversário é pública, a dos correligionários é privada.

A Educação Infantil e os novos desafios para o século XXI

Moisés Basílio Leal

A universalização dos direitos básicos da cidadania tem sido um processo longo e penoso na história da sociedade brasileira se comparado com processos semelhantes ocorridos em sociedades de capitalismo desenvolvido. A conquista de diretos básicos para as crianças pequenas também passou e ainda passa por toda uma série de vicissitudes, e com o agravante da infância não ter o mesmo poder de pressão que os outros setores sociais adulto possuem.

Historicamente o pensamento tradicional e conservador, em nossa sociedade, associa como ideal para a criança pequena e sua educação a responsabilidade privada da instituição familiar a cargo da figura da mãe. Não caberia ao poder público o direito interferir nesse âmbito. Como ressalta Fortunati (2009) , mesmo quando propõe serviços para a infância o faz como “corolário das políticas para a família, e, como tal, serem incapazes de reconhecer às crianças sua dignidade e potencialidade de cidadania.” É o caso do surgimento na primeira metade do século XX, das experiências das creches para filhos de trabalhadores, pois quando o trabalho tira da mãe o cuidado materno, a solução de política pública encontrada será a creche, mas com o foco centrado num cuidar assistencial desfocado da intencionalidade do ato de educar.

Em contraponto a esse discurso tradicional e conservador, os setores progressistas e liberais da sociedade vão questionar esse modo de tratar a infância, e ao longo do século XX no Brasil vão testar novas experiências para trabalha com a criança pequena como os jardins de Infância – uma experiência voltada para as classes médias e embrião do atual modelo de educação infantil das escolas particulares -, e os parques infantis – experiência iniciada na década de 30, destinada a atender as crianças de baixa renda, de natureza não escolar, calcada nas práticas cultural e desportiva e que na década de 70 vai se transformar na atual escola municipal de educação infantil (EMEI) da rede de educação do município de São Paulo.

No Brasil, o conjunto dessas experiências desenvolvidas ao longo século XX, com suas concepções de infância, criança e educação distintas, com praticas pedagógicas distintas e para atender públicos distintos acabam se confluindo na década de 80 para fundar a atual Educação Infantil, cujo marco legal se dá com a aprovação da Constituição de 1988, que formaliza a própria expressão Educação Infantil e a torna um direito da criança, na parte dos direitos à educação (artigo 208, parágrafo IV) e também direito da família (artigo 227) quando trata dos direitos sociais.

Esse contexto dos anos 80 no Brasil traz consigo o acúmulo de transformações profunda ocorridas na sociedade durante as décadas de 60 e 70 do século passado. O Brasil, em um curto espaço de tempo, deixa de ser uma sociedade majoritariamente interiorana e agrária, com características culturais tradicionais e conservadoras, para se transformar numa sociedade urbana e industrial. Ganha força na sociedade uma nova classe média urbana e uma nova classe trabalhadora urbana, frutos dessas transformações. Em que pese a complexidade desses novos atores, novas demandas serão postas no jogo político, principalmente a equalização de diretos sociais já garantidos nos países de capitalismo desenvolvido, e entre eles os direitos da infância.

Há então um terreno fértil para se construir uma nova concepção de infância que implica também numa nova concepção de cultura adulta. É uma discussão que nasce nos movimentos de mulheres – nesse contexto de regime político autoritário dos anos 60, 70 e 80 – e se alastra por sociedade brasileira. Já nos anos 70, pela voz das mães, a criança pequena entra em cena. As experiências dos clubes de mães nas periferias das grandes cidades brasileira, dos questionamentos às creches existentes ou não existentes, de novas experiências pedagógicas com crianças pequenas, vai-se formando um movimento de afirmação da criança como sujeito de direitos, que enfrenta as concepções tradicionais e conservadoras da infância enquanto uma fase da vida, da criança como o futuro do país ou como um ser incompleto.

Para compreender o esforço que vários segmentos da sociedade brasileira estavam fazendo, o relato de experiência da professora Madalena Freire (1978) é exemplar. É o relato de uma prática de Educação Infantil que tem uma concepção de criança como sujeito. Há também um novo papel para o adulto professor que se relaciona com esse sujeito. Segundo Freire: “Daí a importância de salientar este papel do professor como organizador. Organizador no sentido, porem, de quem observa, colhe os dados, trabalho em cima deles, com total respeito aos educandos que não podem ser puros objetos de ação do professor (p.21).”

Se a proposta da Educação Infantil acabou ganhando corações e mentes e se consolidou como política publica geral a partir da Constituição de 1988, a execução dessa política no seu cotidiano não tem sido fácil, pois há ainda uma disputa de concepções sobre infância e educação que permanece com outras roupagens.

Quando citei o texto de Freire, eu o fiz na intenção de sinalizar que há algo de novo quando falamos em educação infantil que precisa ser levado em conta. Mas se atentarmos para o que se sucedeu no processo de regulamentação da Educação Infantil no pós Constituição perceberemos que ela tem sido pensada e realizada, por muitos segmentos, a partir dos pressupostos e fundamentos do ensino fundamental, ou seja, centrada nos conceitos de ensino e de escolarização.

Enquanto política pública, também essa perspectiva escolarizante na Educação Infantil vem ganhando corpos na regulação dos novos marcos legais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – (1996) definiu a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, atendendo em creche a crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola as crianças e 4 a 6 anos, de caráter não obrigatório, como direito da criança e da família, tendo o Estado a obrigação de oferecer à quem solicitar e tornou obrigatória a formação superior para os professores da Educação Infantil. O que ficou em aberto, e não resolvido, na LDB foi o financiamento da Educação Infantil. Em nome da escolarização se priorizou o ensino fundamental e se deixou a Educação Infantil em segundo plano, em fragrante contradição com os dispositivos constitucionais, ou seja, o poder público não garantindo o direito da criança pequena à creche e à pré-escola. Só com ação judicial é que muitos cidadãos garantiram esses direitos aos seus filhos.

Em recente artigo , o atual ministro da Educação Fernando Haddad enaltece as ultimas medidas que alteram o marcos legal superior da educação brasileiro – Constituição. Ele se refere às Emendas Constitucionais 53 de 2006 e 59 de 2009.

A EC 53 instituiu o ensino fundamental de 9 anos, ao tirar a criança de 6 anos da Educação Infantil. Segundo palavras escritas pelo próprio ministro no artigo: “As crianças das camadas pobres iniciam agora o ciclo de alfabetização na mesma idade que os filhos da classe média, aos seis anos, garantindo-se o direito de aprender a ler e escrever a todos.” Aqui, se fosse possível dialogar com o ministro, caberia algumas questões: Será que antecipar a entrada da criança das camadas pobre no ensino fundamental resolverá o problema da alfabetização? Será que se garantisse a Educação Infantil para todas as crianças das classes populares o resultado não seria melhor? Qual concepção de infância e educação tem quem defende que seja melhor perder um ano da Educação Infantil para antecipar a entrada no Ensino Fundamental?

A EC 59, entre outras coisas, amplia o ensino obrigatório para a idade de 4 a 17 anos. Aqui parece que se recorreu a famosa divisão salomônica. Aos reclamos da Educação Infantil por financiamento se resolve o problema pela metade. Garante-se a pré-escola das crianças de 4 e 5 anos, já que os de 6 anos foram para o ensino fundamental. Alguém poderia lembrar? E as crianças pequenas, abaixo de 4 anos? Não se garante a universalização, pois afinal a pré-escola é importante pois ajudará na certa as crianças das camadas pobres na alfabetização.

O que vem juntos com essas duas emendas constitucionais é uma priorização da escolarização e do ensino em detrimentos de uma proposta de Educação Infantil. É a preocupação se preparar a criança logo para o ingresso no mundo da cultura adulta, pois a cultura infantil não tem importância. O pior é que esse tipo de concepção tem grande audiência social, tanto que o ministro diz que os conteúdos dessas emendas foram consenso de situação e oposição para sua aprovação.

Mas, se por um lado há essa forte tendência de escolarização e uma concepção equivocada, que nega na prática o direito da criança à infância, há também brechas para o contraponto em minha opinião. As concepções de criança, de infância e de educação que nos últimos 30 anos vêm se consolidando como um novo paradigma da Educação Infantil tem que disputar, no sentido político da palavra, os espaços com as outras concepções de criança, de infância e de educação. Os fundamentos e pressuposto da Educação Infantil em muito poderiam contribuir para a superação da crise que vive o ensino fundamental. Até porque, em muitas redes, como a municipal de São Paulo, a professoras que atuam na Educação Infantil também atuam nos anos iniciais do ensino fundamental.

O desafio político para a Educação Infantil seria dar o contragolpe e influenciar as outras etapas da educação básica, que precisam trilhar mais pelos caminhos da “Educação” e menos pelo do “Ensino”.