TUDO É RACISMO OU NADA É RACISMO?

COMENTÁRIOS MOISÉS BASÍLIO:

Mais um caso de racismo na cidade de S. Paulo que se torna público e abre um leque de posicionamentos e reflexões. E isso é bom, pois outra infinidade de acontecimentos racistas passa em branco cotidianamente.

Parafraseando Belchior,  a minha dor é perceber que apesar de termos feito tudo o que fizemos a sensação é que ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais...

E por que essa sensação? Porque algo semelhante aconteceu comigo em meados dos anos 80. Num sábado à noite depois de um dia de trabalho duro, eu mais um amigo negro, o Fábio, e um casal de amigos brancos, Luiza e Aldo,  fomos jantar no restaurante O Bacalhau do Porto ( http://www.obacalhaudoporto.com.br/ ) que ainda funciona até hoje na rua Vergueiro, no bairro Ipiranga, em S. Paulo, próximo à Via Anchieta.

Logo na entrada algo esquisito ocorreu. O casal Luiza e Aldo entrou primeiro e quando eu e o Fábio íamos entrar o porteiro abruptamente foi fechando a porta. O casal que já havia entrado protestou ao ver o gesto do porteiro, que só retrocedeu pois foi informado de que acompanhávamos o casal. Um mal estar se instalou imediatamente, mas relevamos e fomos para a mesa.

Fizemos os pedidos e quando já estávamos apreciando a entrada um garçom se dirigiu a mim e em voz baixa disse que havia um amigo me chamando no lado de fora do restaurante. Estranhei o recado, pois decidimos ir àquele restaurante de supetão e não informei a ninguém que estaria ali.

Mas, de forma educada respondi ao meu interlocutor que se fosse meu amigo que entrasse e se dirigisse à mesa. Foi nesse instante, com cara constrangida, disse que na verdade quem estava do lado de fora era a polícia militar, que queria falar comigo e com meu amigo negro.

Duas cabeças, duas sentenças. Eu na hora, se a memória não falha, minha reação foi pedir para o garçom mandar os policiais entrarem, pois se quisessem fazer uma abordagem, que se fizesse com todos os clientes que estavam presentes no restaurante. A reação do amigo Fábio foi de completa indignação. Levantou-se da mesa e em brados, invocou a lei Afonso Arinos (de 1951) e a recente lei Caó (de 1985), denunciou o ato racista, se recusou a continuar a refeição naquele local e saiu do restaurante.

Sem alternativa de ação, também saímos junto com o Fábio. Do lado de fora dois soldados da PM nos aguardava, um inclusive era negro. Tomamos a iniciativa do diálogo com os policiais. Nos identificamos e prontamente solicitamos dos policiais o motivo da abordagem. Diante da nossa postura, linguajar, profissão, grau de escolaridade, etc.  os policiais logo perceberam o equívoco.

Os policiais nos informaram que foram chamados por dois motivos: Nossa aparência e que estávamos fazendo piadas agressivas.

Anotamos o nome dos policiais e fomos direto ao distrito policial lavrar um boletim de ocorrência. O delegado relutou um pouco em fazer o B.O., mas acabou aceitando. Denunciamos o caso para a Comissão do Negro da OAB-SP e entramos em contato com o advogado Idibal Pivetta para acompanhar o caso.

O grupo Folha, acionado pela OAB-SP fez a cobertura do caso, entrevistando o dono do restaurante e a nós, eu e o Fábio. Saiu uma reportagem, com nossas fotos, no jornal Notícias Populares e uma nota de menor destaque na Folha de S. Paulo. Várias entidades do Movimento Negro organizado tomaram posição diante do ocorrido e divulgaram o caso.

O delegado alegando que depois de ouvir o proprietário do estabelecimento e nos ouvir, avaliara que tudo não passara de um mal-entendido e que não havia indícios de crime e que por isso não levaria o B.O. adiante.

Em conversação com nosso advogado Idibal Pivetta, avaliámos que dada à má vontade do delegado em instrumentalizar o processo e às dificuldades da legislação brasileira em tipificar o crime de racismo, a via legal do processo teria pouca possibilidade de êxito. Avaliámos também que as nossas vitórias foram: Ter denunciado o caso; A repercussão do caso na mídia; O envolvimento e o posicionamento do Movimento Negro; O constrangimento que fizemos o dono do estabelecimento passar ao ter que ir depor numa delegacia sobre crime de racismo e ter que se justificar, perante órgãos de imprensa e seus clientes sobre sua atitude; O exemplo para que novos casos de racismo fossem denunciados; E também o exemplo para intimidar novos atos racistas.

O caso da "Nonno Paolo", abaixo analisado pelo artigo da Sueli Carneiro, hoje em 2012, século XXI, guarda grandes semelhanças com que vivi lá pelos idos dos anos 80, século XX. E guardaria semelhanças estruturais com outros casos racistas do Brasil dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX.

O racismo e os racistas se moveram nos diferentes contextos conjunturais da história do Brasil. O racismo chegou aqui com Cabral, justificado pela leitura bíblica enviesada, que justificava a escravidão pela alegoria da maldição de Cam. Depois o racialismo que foi a teoria pseudocientífica que justificou ações racistas nos séculos XIX e XX. Ainda no século XX, a ideologia da democracia racial encobriu as sutilezas de nosso racismo. Agora, nesse início do século XXI, com o esgotamento dos mecanismos que sustentaram a ideologia da democracia racial, novas formas de racismos se instalam, e a principal é a ideologia de que o racismo não existe mais no Brasil.

Nego! Olho aberto, coração vibrante e muita reflexão, estudo e ação para enfrentarmos as novas paradas racistas. Axé!

Fonte: Portal Geledés, 7 de janeiro de 2012, http://www.geledes.org.br/em-debate/sueli-carneiro/12495-sueli-carneiro-nonno-paolo-um-caso-emblematico
Autora: Sueli Carneiro

Nonno Paolo – um caso emblemático

Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro.
Eu não estava lá, mas pela reação de indignação da mãe da criança e seus amigos é lícito supor que a criança em questão, seja amada e bem cuidada, portanto, não estava suja e maltrapilha como costumam estar as crianças de rua que encontramos cotidianamente na cidade de São Paulo.
Então, a "confusão" de quem a tomou, em princípio, por mais uma criança pedinte se deveu ao único traço com o qual a define a mentalidade racista: a sua negritude. Presumivelmente, o menino negro era o único "ponto escuro" entre os clientes do restaurante e para esse "ponto escuro" há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas "nobres" da cidade de São Paulo estão excluídos.
Para o racista a negritude chega sempre na frente dos signos de prestígio social. Por isso Januário Alves de Santana foi brutalmente espancado por não ser admissível para os seguranças do supermercado Carrefour que ele fosse proprietário de um Ecosport dentro do qual se encontrava no estacionamento a espera de sua mulher que realizava compras. Por isso a cantora Thalma de Freitas foi arbitrariamente revistada e levada em camburão para uma delegacia por ser considerada suspeita enquanto, como ela disse na ocasião, "porque a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá?". Por isso Seu Jorge além de múltiplas humilhações, sofridas na Itália foi impedido, em dia de frio europeu, de entrar em uma loja com o carrinho no qual estava a sua filha, "confundido" como um monte de lixo. São apenas alguns exemplos de uma lista interminável de situações em que são endereçadas para pessoas negras mensagens que tem um duplo sentido: reiterar o lugar social subalterno da negritude bem como desencorajar os negros a ousarem sair dos lugares que desde a abolição lhes foi destinado: as sarjetas do país.
O episódio indica portanto, que uma criança, em sendo negra e, por consequência "natural" , pobre e pedinte, pode, "legitimamente", ser atirada à rua, sem cerimônia. É, devolvê-la ao seu devido lugar. Indica, ademais, que essa criança não desperta o sentimento de proteção (que devemos a qualquer criança) em relação aos perigos das ruas, pois ela é, para eles, uma das representações do que torna as ruas um perigo!
Essa criança, por ser negra, também não é abrigada pela compaixão, pois, há quem vê nelas a "semente do mal", como o fez certa vez, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendendo a descriminalização do aborto para mulheres faveladas, pois seus úteros seriam "fábricas de marginais."
Há os que defendem a atitude do funcionário que expulsou a criança do restaurante sob o argumento de a que região em que ele está localizado costuma ser assediada por crianças pedintes que aborrecem a clientela dos estabelecimentos comerciais. Na ausência do poder público para dar destino digno a essas crianças, cada um age de acordo com sua consciência, via de regra, expulsando-as. Outros dizem que a culpa pelo ocorrido é dos pais que deixaram a criança sozinha na mesa. O subtexto desse discurso é revelador e "pedagógico": pais de crianças negras deveriam saber que elas podem ser expulsas de restaurantes enquanto eles se servem porque elas são consideradas pedintes, ou menor infrator! O erro não estaria no rótulo ou estigma e sim nos desavisados que não compreendem esse código social perverso!
Os que assim pensam pertencem à mesma tribo de indignados que consideram que espaços até então privativos de classes sociais mais abastadas começam a serem tomados de "assalto" por uma gente "diferenciada", fazendo aeroportos parecerem rodoviárias ou praças de alimentação. Aqueles que não se sentem incomodados com a desigualdade e a injustiça social. Aqueles que reclamam que agora "tudo é racismo" porque, para eles, o politicamente correto é dizer que nada é racismo.
Esses são, enfim, aqueles que condenam o Estatuto da Criança e do Adolescente, que advogam pela redução da maioridade penal, que revogariam, se pudessem, o inciso constitucional que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível ou a lei Caó que tipifica e estabelece as penalidades por atos de discriminação; conquistas da cidadania brasileira engendradas por aqueles que recusam as falácias de igualdade de direitos e oportunidades em nosso país.
O aumento da inclusão social ocorrida nos últimos anos está produzindo deslocamentos numa ordem social naturalizada na qual cada um "sabia o seu lugar" , o fundamento de nossa "democracia racial'. O desconforto que esse deslocamento provoca faz com que os atos de racismo estejam se tornando cada vez mais frequentes e virulentos.
Atenção gente negra! Eles mudaram! O mito da democracia racial está revelando, sem pejo, a sua verdadeira face. Então, é hora de se conceber e empreender novas estratégias de luta!

NEGROS E DISCRIMINAÇÕES NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Comentários de Moisés Basílio: Muito boa a reportagem especial do Estadão deste domingo. É sempre agradável e útil quando um estudo historiográfico consegue transcender o universo da academia e ganhar a atenção dos comuns dos mortais. Temos uma vasta produção acadêmica que precisa desse trabalho de transposição feita pelo repórter Leonencio Nossa. Quanto ao mérito da reportagem, eis aí mais uma prova cabal da falácia que foi e - em minha opinião - ainda continua sendo, em nosso país a "democracia racial". Lembrar nosso passado construído a partir de fundamentos discriminatórios e preconceituosos é importante para que no presente possamos melhor diagnosticar as origens de nossas desigualdades no sentido de elaborar políticas públicas de superá-las. Se no passado o país produziu uma "política de cotas" para discriminar, hoje é preciso alavancar outro tipo de "política de cotas" para reduzir os danos produzidos por esse passado, para que no futuro possamos estabelecer as bases igualitárias para uma verdadeira democracia racial no país.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 13 de março de 2011 - A8 Nacional
Reportagem Especial✽ OExército proibido

Os ''indesejáveis'' do exército na ditadura Vargas

Livro do pesquisador carioca Fernando Rodrigues revela a política discriminatória que rejeitava negros, judeus e filhos de estrangeiros nas escolas militares para evitar a ''contaminação'' da elite do País

Leonencio Nossa - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

É uma história que, por ordem do Exército, deveria ter sido queimada. Um livro recém-lançado reconstitui os exames de seleção das Escolas de Formação de Oficiais, entre 1931 e 1946, que rejeitavam candidatos filhos de negros, judeus, islâmicos, italianos, de mulheres separadas ou de pais barbeiros e peixeiros. Nas 240 páginas de Indesejáveis (Editora Paco Editorial), o historiador Fernando Rodrigues mostra como os governos revolucionário, constitucionalista e ditatorial de Getúlio Vargas tentaram moldar uma elite militar sem homens considerados de "raça inferior".

"É de cor." Essa constatação foi suficiente para o Exército rejeitar o pedido de um estudante para ingressar na Escola Militar de Realengo em 1941, no auge do Estado Novo. A caneta vermelha do avaliador das fichas de inscrição dos candidatos, geralmente o próprio ministro da Guerra, foi implacável também com filhos de estrangeiros. Um dos candidatos considerados "inaptos" era filho de pais "italianos sem significação social", segundo registrou o avaliador.

Outro candidato foi rejeitado por ser filho de barbeiro. "A profissão de barbeiro, embora honesta, é servil e a gorjeta regulava sua situação econômica, sendo que em tal ambiente não é de se esperar uma formação moral sólida, como a que deve ter um oficial."

Nos últimos seis anos, Fernando Rodrigues, de 46 anos, doutor em história pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), analisou 16 mil fichas guardadas no Arquivo Histórico do Exército. Por norma baixada pelo então ministro - e depois presidente - Eurico Gaspar Dutra, os documentos deveriam ser incinerados após dois anos. Não se sabe o motivo de o material ter permanecido nas estantes do Exército. No período analisado pelo pesquisador, estiveram nos bancos das escolas militares homens que teriam influência na vida do Exército e do País na segunda metade do século 20, especialmente durante o regime militar - Emílio Médici e Ernesto Geisel passaram pela Escola de Realengo nos anos 1920. A pesquisa analisa também o período entre 1905 a 1929.

Rejeitados. Na função de ministro da Guerra, Dutra analisou pessoalmente parte das fichas de ingresso nas escolas militares. Para ele, candidatos "de cor" não podiam ser aceitos porque as escolas formariam os futuros oficiais que iriam dirigir o Exército e defender a Nação. A ficha dos rejeitados levava um "arquive-se".

Rodrigues destaca que, primeiro, o Exército excluiu candidatos que pudessem ser indisciplinados ou associados à política. Depois, discriminou negros, judeus e islâmicos. "Entre 1931 a 1946, observei o esforço institucional na formação de uma elite militar no Exército Brasileiro, no contexto das tensões estabelecidas pela construção histórica das relações políticas, sociais e culturais na Escola Militar", escreve o historiador.

Ao Estado, Rodrigues disse que as ideias racistas e discriminatórias não surgiram dentro do Exército. A instituição, como outras, foi atingida pelas ideias correntes da época. "O que mais me marcou na pesquisa foi perceber a intenção de criar uma elite militar que atendesse aos interesses nacionais, que na verdade eram interesses de uma política sistemática que privilegiava brancos e católicos, influenciada até pela intelectualidade e pelas revistas da época."

Ele ressalta que o tema racismo e antissemitismo no Exército não é novo. "O ineditismo encontra-se na articulação do pensamento político de formação de uma elite militar em um Instituto de Ensino Superior e nos tipos de discriminação que foram detectados ao se analisar o acesso dos candidatos, buscando compreender as relações com a sociedade brasileira e compreender melhor a cultura corporativa dentro do Exército."

Ao analisar as fichas de ingresso na Escola Militar em 1942, o pesquisador constatou que 417 candidatos foram considerados "indesejáveis". Destes, foram rejeitados 53 candidatos por serem "de cor", 19 por virem de famílias de baixa condição social, 84 filhos de pais estrangeiros, 12 de pais de origem islâmica e 3 de origem judia. Os demais tiveram problemas como falta de documentação, má conduta em escolas militares e problemas de saúde.

As medidas para impedir a entrada de negros nas escolas militares foram tomadas quando ainda se usava a expressão "raça inferior". "O negro era o grande culpado pela miscigenação e pelo enfraquecimento do povo brasileiro", destaca o pesquisador.

"Neste clima de elitização social, com o domínio da raça branca em detrimento do judeu, do muçulmano e do negro, crescia o interesse na construção da identidade nacional", explica Rodrigues. "O contexto internacional articulava-se às tradições brasileiras racistas e religiosas que, impregnadas pelo nacionalismo crescente, apoiaram as práticas discriminatórias. Os ideais liberais foram logo substituídos pelo culto à força, à ordem, à disciplina, à personificação do chefe político, à raça pura e aos heróis nacionais."

''Forças tendem a ficar mais alheias à política''

José Murilo Carvalho, historiador
BRASÍLIA

Um dos mais destacados historiadores brasileiros da atualidade, José Murilo de Carvalho, de 71 anos, observa que o Exército imaginado pelo general Góis Monteiro, um dos homens fortes do governo Vargas, era bem diferente da instituição concebida por Benjamin Constant no início da República. Doutor pela Universidade Stanford (EUA), Carvalho é autor do clássico Os Bestializados. De O Rio de Janeiro e a República Que não Foi e do recente best-seller Pedro II. Ser ou não Ser.

Quais foram os impactos da recriação do Exército durante a ditadura Vargas na vida da instituição e do País nas décadas seguintes?

O principal foi a transformação do Exército em poderoso ator político a serviço da construção do Estado. De 1889 até 1930, a instituição era mais foco de oposição e de revoltas do que de ordem. As reformas procuraram reduzir os conflitos internos, fortalecer a hierarquia, enfatizar o profissionalismo, definir um papel para a instituição. O espírito da reforma reflete-se na frase de Góis Monteiro, que, como tenente-coronel, comandou a ação militar de 1930: "É preciso fazer a política do Exército e não política no Exército". Afastar o Exército da política partidária era condição indispensável para que ele pudesse agir em bloco.

O Exército da ditadura militar absorveu mais os ideais do Estado Novo ou as doutrinas e concepções militares do século 19 e do começo do 20?

O Exército da ditadura era o mesmo que vinha sendo reformado desde 1930. Os condestáveis do Estado Novo, os generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, já estavam presentes na cúpula militar desde 1933. No Estado Novo, eles monopolizaram o ministério e a chefia do Estado-Maior. Foram eles também os principais agentes da deposição de Vargas. A nova visão do papel do Exército incutida após 1930 ajustava-se às preocupações que depois se consolidaram no Estado Novo: fortalecimento do Estado Nacional contra o que consideravam excessos do federalismo, ênfase na ordem, exacerbada pela luta ideológica trazida do cenário internacional, reformas de cima para baixo.

A tentativa de disciplinar o Exército e acabar com a fragmentação de poderes dos militares criou uma elite à parte das elites econômica, social e política?

Tudo começou antes do Estado Novo e eu diria que os esforços para unificar o Exército ajudaram a viabilizar o Estado Novo, isto é, dar apoio militar a Vargas. Se a unificação estivesse completa, provavelmente Góis Monteiro poderia ter assumido a ditadura, pois vontade não lhe faltava. A eliminação da política dentro do Exército exigiu um afastamento em relação à sociedade buscado por várias medidas: fortalecimento do corpo de oficiais, barreiras à promoção de praças ao oficialato, preparação ideológica, maior seletividade no recrutamento para os colégios militares, escolas preparatórias e Escola Militar. Hoje se diria que buscavam blindar o Exército contra influências externas. Mas já no Estado Novo outro tipo de contato se estabeleceu. A nova ênfase no desenvolvimento industrial aproximou militares de setores empresariais da época.

O estudo do historiador Fernando Rodrigues indica que o Exército adotou normas racistas e discriminatórias nos seus processos de seleção.

Ainda não li o trabalho citado. O Estado Novo, sem dúvida, exacerbou as medidas discriminatórias. O relatório secreto de 1940 indicava os critérios de exclusão de candidatos: nacionalidade, religião, orientação política, condições morais. Segundo depoimento de Nelson Werneck Sodré, que foi oficial de recrutamento, na prática eram discriminados judeus, filhos de estrangeiros, filhos de mulheres separadas dos maridos e "pretos". No Império e na Primeira República, o problema era oposto. De um lado, obrigar todos ao serviço militar, de outro, atrair a classe alta.

O que explica o distanciamento hoje das demais forças militares das elites econômica, cultural e política?

São restos dos ressentimentos gerados pela ditadura, que se aplicam sobretudo às áreas cultural e política. As coisas, no entanto, já estão mudando. Na área acadêmica já existem vários exemplos de aproximação e cooperação. O Brasil caminha para ter Forças Armadas voltadas para sua profissão, alheias à política partidária, em contato com os setores da sociedade em torno de problemas de interesse nacional. Só falta remover o último obstáculo, a questão dos desaparecidos durante a ditadura.