SOBRE O PIMESP E O DEBATE DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PAULISTAS

COMENTÁRIOS MOISÉS BASÍLIO LEAL

O ponto central da crítica do Professor Kabegele sobre a proposta do Programa de Inclusão por Mérito no Ensino Superior Público - PIMESP - do governo paulista  é a insistência, entre outras coisa, principalmente na defesa da meritocracia como critério de acesso ao ensino superior.  

Há mais de 10 anos que as experiências de políticas afirmativas vem sendo praticadas em universidades federais e estaduais Brasil afora, mas aqui em São Paulo há uma forte resistência. Mas, como o mundo gira e a Lusitânia roda os resultados positivos das políticas afirmativas alhures forçaram o governo paulista a sair do imobilismo e tentar avançar na inclusão dos setores estruturalmente excluídos dos campus paulista. Vamos ao debate. 

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Fonte: Sítio CEERT - http://www.ceert.org.br/noticiario.php?id=3612

Considerações sobre o PIMESP e cotas nas universidades paulistas

Publicado em Terça, 26 Março 2013 19:17 - Fonte: Sítio GELEDES - http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/cotas-para-negros/17760-consideracoes-sobre-o-pimesp-e-cotas-nas-universidades-paulistas

Kabengele Munanga - Universidade de São Paulo

O debate sobre cotas para negros e indígenas ocorre desde 2002 depois da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, ocorrida em Durban, África do Sul, organizada pela ONU em agosto/setembro de 2001, isto é 10 anos atrás. Cerca de 120 universidades públicas federais e estaduais que se envolveram nesse debate já estão experimentando o sistema de cotas há mais ou menos dez anos. Todas as universidades federais que ficaram indecisas por questões supostamente legais, entre outras, vão agora entrar no sistema de cotas, por força da lei 12.711, promulgada pela presidenta da República no ano passado. As três universidades do Estado de São Paulo, nossa USP, a UNICAMP e a UNESP, não entraram oficialmente nesse debate. Os motivos alegados eram a defesa da excelência e do mérito. No entanto, diante da pressão social acerca do assunto, a UNICAMP adotou o sistema de bônus ou pontuação acrescida para candidatos negros e brancos no vestibular de ingresso. A USP adotou o INCLUSP, também com o sistema de bônus ou pontuação sem considerar o critério racial parcialmente contemplado no sistema de bônus da UNICAMP. A UNESP, até onde eu saiba, criou apena  um cursinho pré-vestibular para alunos oriundos da escola pública.

O debate está chegando oficialmente agora por motivos obviamente políticos. As razões e justificativas originalmente apresentadas contra cotas quando começaram os debates em 2002 eram as seguintes:

1. Dificuldade de definir quem é negro no Brasil, por causa da mestiçagem;

2. Possibilidade de eventuais conflitos raciais não conhecidos no Brasil graças ao ideal de democracia racial;

3. Inconstitucionalidade;

4. Mérito, qualidade e excelência, entre outras;

Essas razões e justificativas apresentadas como obstáculos a uma política afirmativa na modalidade "cotas" não resistiram a uma análise serena e à experiência de 10 anos das universidades que adotaram o sistema de cotas.

No entanto, sobra ainda o mérito, um princípio fortemente defendido pelos dirigentes das universidades paulistas e muitos de nossos colegas e alunos beneficiados pelo sistema de vestibular. Sobre o mérito, a questão é saber se é mais justo colocar na mesma linha de partida alunos oriundos do ensino privado e os oriundos do ensino público que não tiveram igualdade de oportunidade no acesso à educação e fazer uma classificação equitativa entre eles, ou submetê-los separadamente a um mesmo conteúdo seletivo? O que é afinal a bendita meritocracia medida pelos testes vestibulares? As potencialidades intelectuais inatas dos alunos ou a classe social à qual pertencem? O mérito é um princípio do darwinismo social que estipula que "na luta e na competição pela vida, são os 3 melhores que ganham". Quem são esses melhores em nossos exames de vestibular? Certamente, os alunos preparados nos bons colégios privados e nos melhores cursinhos do país. Mas nada confirma que são por natureza os mais inteligentes se os compararmos com aqueles alunos oriundos da escola pública, brancos e negros. Por exemplo, uma nota sete que permitiria a um aluno oriundo da escola particular ingressar em um curso de medicina não é tão superior a uma nota seis, que impediria a um aluno oriundo da escola pública ingressar no mesmo curso, se compararmos as condições sociais de ambos e os caminhos que percorreram. O mérito é certamente discutível, apesar de sua aparência de justiça. Pois, por comparação à escola pública, estamos medindo a classe social e não a potencialidade natural.

Quanto à qualidade e a excelência, as pesquisas realizadas em muitas universidades que adotaram o sistema de cotas nos últimos dez anos comprovam que a qualidade e a excelência não foram prejudicadas. Os alunos cotistas tiveram em média um rendimento acadêmico igual aos alunos não cotistas e as taxas de evasão dos cursos não são tão diferentes entre as duas categorias de alunos. Acho que a questão do mérito e da excelência constitui ainda grande entrave para uma proposta serena de cotas nas universidades paulistas. O que justificou os sistemas de pontuação ou de bônus na UNICAMP e o INCLUSP na USP? Não sou avaliador desses dois sistemas, mas parece que ambos apresentaram estatísticas positivas e produziram discursos sobre seus sistemas de inclusão que souberam conciliar a inclusão dos pobres e negros com mérito. Difícil é saber quantos negros e indígenas entraram na USP, na UNICAMP e na UNESP e em que cursos, desde a implantação de seus sistemas tão bem autoavaliados. Eu não vejo alunos negros circulando nos corredores dos cursos da minha Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a maior unidade da USP, competindo numericamente apenas com a Politécnica. Quem sabe, entraram nas Ciências Biomédicas, na Politécnica, na FEA, na Faculdade de Direito, na Faculdade de Medicina e em outras áreas de ciências exatas e naturais, mas na minha Faculdade não, pois vejo circulando nos corredores mais os alunos africanos que ingressaram por convênios do que os alunos negros brasileiros. Infelizmente naturalizamos essa invisibilidade do negro em nossa universidade como em outros setores da vida nacional. O que me surpreende e surpreendeu a muitos, é essa proposta do PIMESP e de um "college" de dois anos que prepararia melhor alunos negros, indígenas e brancos oriundos das escolas públicas, para preservar os sagrados princípios de mérito e excelência. A proposta impressiona pelas estatísticas e projeções numéricas sem fontes, mas não é de uma interpretação fácil. No entanto, ela deixa claro que "esses" alunos ingressariam numa das faculdades das três universidades se obtiverem no fim do segundo ano do College uma nota media de sete ou maior que sete. Os que não obtiveram essa nota mínima terão apenas um diploma que facilitaria seu ingresso no mercado de trabalho, mas não o ingresso na universidade. Formidável e genial, não é? Como salientaram as Professoras Lilia M. Schwarcz e Maria Helena P. T. Machado, da USP, e o Professor John M. Monteiro, da UNICAMP, em matéria publicada no Caderno Tendências/Debates do Jornal Folha de S. Paulo de 12 de março de 2013, a proposta tem um conteúdo separatista e segregacionista. Durantes dois anos, os alunos que ingressarem nesse College semipresencial não terão a oportunidade de se conhecer e conviver como é de tradição num curso universitário.

Além de viver separados entre si, o que os impediria de construir sua identidade e os mecanismos de solidariedade, eles viverão num centro que fisicamente terá pouca existência e num sistema segregacionista que vai adiar por dois anos seu encontro físico com os colegas oriundos dos colégios particulares que ingressaram pelo vestibular tradicional. Mal abriu-se o debate oficialmente nas três universidades paulistas para discutir as políticas afirmativas e as cotas, o pacote "enlatado" do PIMESP e seu College (palavra pomposa), pronto para consumir, caiu de repente das nuvens para impedir que o debate democrático entre professores e alunos de diversas unidades ou faculdades das três universidades ocorra natural e tranquilamente. Vocês têm 60, 30 dias para se posicionarem, determinaram! O que estaria por trás de tanta pressa para resolver uma questão tão importante e cujo debate está apenas começando?

O que a proposta do PIMESP, que nada tem a ver com o sistema de cotas, tem de melhor? Suponho que sejam a qualidade e a excelência embutidas no princípio da meritocracia. Isto pressupõe que na experiência de 10 anos das universidades federais e estaduais que entraram no sistema de cotas, exemplos da UnB, da Faculdade Paulista de Medicina, de todas as universidades federais e estaduais do sul do país (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), da Federal de São Carlos, entre outras, essas universidades tenham esquecido o mérito que as três universidades paulistas querem salvaguardar através do PIMESP e do college! – Veja a injustiça que o PIMESP vai produzir comparativamente ao sistema de cotas já em vigor em muitas universidades e a partir deste ano em todas as universidades federais. Enquanto o aluno que ingressou pelas cotas nas federais ou estaduais onde já funcionam as cotas estiver terminando o segundo ano para entrar no terceiro ano de um curso superior, seu colega que entrou no college paulista estaria obtendo, se for aprovado, seu diploma de college. Ele pode ser aprovado ou reprovado. Se for reprovado, ele teria perdido seus dois anos.

Para entrar numa faculdade, ele deve ter uma nota de no mínimo sete, nota essa que não é de corte para todos os cursos concorridos pelos alunos que competem pelo vestibular sem cotas. Que tremenda injustiça! Se tiver nota de aprovação inferior a sete, ele está preparado para o mercado. Ora, existem cursos técnicos que preparam para o mercado e que exigem menos tempo. Dizem-nos que esse modelo de College já existe em alguns países da Europa, Estados Unidos e Canadá. Não discordamos, mas por quais finalidades? Para incluir negros, índios e brancos pobres? Com certeza, nossas finalidades são diferentes das desses países que têm colleges. É interessante lembrar que quando se começou a discutir cotas por volta de 2002, alegava-se que era um modelo importado dos Estados

Unidos e que nada tinha a ver com as peculiaridades brasileiras. É o caso de perguntar se o modelo de college de inspiração estrangeira serviria mesmo para incluir negros, indígenas e brancos oriundos da escola pública. Eu tenho sérias dúvidas.

Concordamos com a observação de que existem desníveis entre a formação dos alunos oriundos das escolas públicas e das escolas particulares melhor aparelhadas, e que esses desníveis interferem no aprendizado e no progresso dos alunos nas universidades. Considerando que a sociedade não existe apenas para os alunos superdotados e acima da média, capazes de desafiar as lacunas anteriores e de supera-las quando eles têm  em mãos uma oportunidade única, mas que ela existe também e, sobretudo, para a maioria da população não superdotada. Visto deste ponto de vista, acredito que nossas universidades públicas, mais do que quaisquer outras instituições, têm recursos humanos capazes de minimizar as lacunas dos estudantes oriundos das escolas médias públicas através de programas de formação complementar que os acompanhem desde seu ingresso na universidade. Alias, é o que fazem algumas universidades que recebem esses alunos e que afinal apresentaram um rendimento acadêmico surpreendente. O melhor exemplo disso é da Universidade da Califórnia - Berkeley, estudada por Sabrina Moehlecke em sua tese de doutorado defendida em 2004 na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Fronteiras da Igualdade no Ensino Superior: Excelência e Justiça Racial, 2004). A Universidade de Berkeley é um dos nove campi da Universidade de Califórnia; uma universidade seletiva, voltada à pesquisa, que foi o primeiro campi a adotar planos de ação afirmativa sensíveis à raça em seus processos de admissão. De 1965 a 1979, essa universidade criou vários programas que ofereciam basicamente serviços de apoio à qualificação acadêmica dos estudantes cotistas durante o curso universitário, e de apoio financeiro, como forma de atuar em áreas complementares ao processo específicos do ingresso e minorar as desigualdades existentes entre os alunos. Segundo essa pesquisa de Sabrina Moehlecke, a excelência e a qualidade do ensino não foram afetadas naquela universidade. No entanto, não se precisou de um college universitário de dois anos que pouco garantiria o ingresso de negros na universidade.

Terminaria com outro ponto polêmico, a questão da cota dita social que consideraria apenas a situação socioeconômica dos alunos e alunas, como se não fosse social a situação do negro e do indígena e como se não existisse a discriminação racial que faz deles duplamente vítimas da exclusão socioeconômica e "racial". Continuaria a pregar no deserto, pois é difícil convencer a maioria dos brasileiros a esse respeito por causa da força da inércia do mito de democracia racial. Continuo a acreditar que a dita cota social não resolveria rápida e devidamente a questão da inclusão do negro na universidade pública, por dois motivos. O primeiro, o abismo acumulado entre negros e brancos coletivamente falando em matéria de educação superior é chocante e assustador de acordo com as estatísticas do IPEA e do IBGE. Exemplo, entre os brasileiros/brasileiras que têm um diploma universitário, 97% são brancos, 1% são orientais e apenas 2% são afrodescendentes (negros e mestiços). Evidentemente, é uma estatística do ano de 2000 que mudou pouco graças aos 10 anos de cotas em algumas universidades do  país. Fala-se aproximativamente de 4% de afrodescendentes que têm um diploma universitário, quando hoje são demograficamente 51% dos brasileiros. A reserva de cotas separadas para negros que alguns consideram como uma discriminação contra brancos pobres é o único caminho rápido para a inclusão do negro na universidade. Para os que consideram essa reserva como uma discriminação, o que não é meu ponto de vista; eu lhes responderia que é uma discriminação positiva que ajudaria a resolver em pouco tempo uma grave questão social que as políticas ditas universalistas não resolveriam tão rapidamente. Prova disso, as universidades que adotaram as cotas, no caso da UnB, por exemplo, receberam e formaram nos últimos 10 anos mais negros do que receberam e formaram durante toda sua existência anterior às cotas. O segundo motivo que me leva a defender a reserva de cotas separadas para negros tem a ver com os riscos da probabilidade matemática. Por causa da taxa de evasão e abandono da escola fundamental e média do alunado negro comparativamente ao branco, são poucos os negros que concluem o ensino médio e que concorrem ao vestibular com alunos brancos, muito mais numerosos. Se oferecer as vagas reservadas indiscriminadamente entre um pequeno número de alunos negros e um grande número de alunos brancos, matematicamente os negros 10 poderiam de novo sobrar. É por isso, no meu entender, que se defende uma divisão proporcional de porcentagem, de acordo com a representação demográfica de cada segmento étnicoracial na população do Estado.

Se dependesse de mim, se discutiria apenas a questão das cotas no modelo das universidades federais e estaduais que as adotaram e não do College, seja ele de um ou de dois anos. Quem sou eu para decidir, mas não posso deixar de dizer o que penso a respeito!

São Paulo, 15 de março de 2013.

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FONTE: Sítio do Jornal Folha de S. Paulo, 12/03/2013 - 03h30 - http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/1244586-tendenciasdebates-cotas-em-dialogo.shtml

Tendências/Debates: Cotas em diálogo

LILIA SCHWARCZ
MARIA HELENA MACHADO
JOHN MONTEIRO

O estratégico e espinhoso assunto das cotas sociais e étnico-raciais está em pauta. Acaba de ser enviado aos docentes da USP (Universidade de São Paulo) o projeto Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), com um prazo exíguo de 30 dias para a manifestação da comunidade universitária.

Sabemos que as universidades estaduais paulistas estão atrasadas, sobretudo em relação às federais, no que tange ao ingresso amplo ao ensino superior público e de qualidade. No entanto, tal situação não justifica que, após anos de silêncio, sejamos levados a tomar decisões de afogadilho, que podem aprofundar os problemas que queremos corrigir.

O projeto não traz autoria e vem recheado de números cuja origem não é indicada. Fica a impressão de um projeto apressado e preliminar, preparado sem dar ouvidos à comunidade acadêmica paulista ou aos movimentos sociais que vêm discutindo a questão da inclusão social e das cotas já há um bom tempo.

O projeto do Pimesp declara o objetivo de que pelo menos 50% das matrículas sejam preenchidas por alunos oriundos do ensino médio público e, dentre esses, 35% autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas). A proposta apresenta, no entanto, medidas problemáticas, que podem aumentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, em vez de abrir caminho para diminuí-las.

A medida mais problemática é a criação de um Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices), inspirado no "Community College" norte-americano, que são faculdades de formação profissional e de educação continuada em cursos de dois anos. Não parece acertado que as universidades estaduais paulistas, centros de excelência reconhecidos internacionalmente, apropriem-se de maneira inadequada de um modelo que não se coaduna com nossas reais necessidades de inclusão.

	Herman Tacasey/Folhapress

O Ices se propõe a oferecer cursos gerais de complementação da escolarização média e "formação sociocultural superior para exercício de cidadania". Ora, se queremos enfrentar as desigualdades, devemos começar por reconhecer os jovens de baixa renda e os PPIs como cidadãos que merecem e exigem muito mais do que uma extensão do ensino médio num formato paternalista. O que esses alunos almejam é participar da experiência universitária de nossos campi, de maneira plena e cidadã.

Ademais, tal proposta parece desconhecer o grau de inserção e desempenho dos alunos que entram em outras escolas pelo sistema de cotas. O risco é criarmos novos espaços de exclusão e distanciar o nosso ensino público da direção almejada por todos nós: a diminuição das desigualdades sócio-raciais.

Segundo a proposta, os alunos da escola pública e os PPIs fariam esse curso, em grande parte, à distância. Nada justifica a implantação desse sistema para jovens alunos, carentes justamente das possibilidades que a convivência universitária pode trazer.

Finalmente, após dois anos, o Pimesp considera a possibilidade do aluno "incluído" ingressar na universidade real, "respeitando o mérito acadêmico". O Pimesp não oferece, pois, nenhuma garantia de acesso desse aluno ao sistema universitário integral e, pior, aqueles que conseguem completar os cursos, terão feito no mínimo seis anos de formação, com os dois cursados no Ices.

Aprovado o Pimesp como está, não é difícil imaginar que continuaremos a ter universidades predominantemente brancas e elitistas, já que a inclusão se dará à distância.

Consideramos, assim, premente a abertura de um amplo debate público nas universidades estaduais paulistas. É passo necessário para o processo de democratização e inclusão efetiva no ensino superior, meta que hoje o Brasil enfrenta como um dos seus maiores e mais profundos desafios.

LILIA M. SCHWARCZ é professora titular da Universidade de São Paulo (USP) e global professor da Universidade Princeton; MARIA HELENA P. T. MACHADO é professora titular da USP; e JOHN M. MONTEIRO é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Kabenguele responde a Magnolli

Comentários Moisés Basílio:
Quando li o artigo do Magnoli em maio fiquei indignado, não pela tese que ele defende - contra as cotas raciais -, mas pela forma com que defende, desferindo ataques gratuitos ao Professor Kabengele através da distorção de suas palavras escritas e idéias. Agora surge a resposta do Professor Kabengele, que prontamente publicizo a seguir neste espaço.
Os dois textos são excelentes exemplos de estilos diferentes de discursos de defesa de um ponto de vista. O texto do Magnoli, publicado num jornal de grande circulação, é marcadamente um texto de ataque político e ideológico. Magnoli não está preocupado - ou preparado - para fundamentar seus argumentos, mas sim intencionado à desmoralizar seus oponentes, que num plano mais geral são as hegemônicas idéias da "esquerda" sobre a questão racial e no específico um de seus defensores, o Professor Kabengele. Magnoli conta que muitos lerão o seu artigo no Estadão e não terão a oportunidade de ler a resposta, pois dificilmente o Estadão abrirá esse espaço para o professor.
Quanto ao texto do Professor Kabengele é uma resposta fundamentada aos ataques de Magnoli e também uma brilhante defesa da importância das políticas de cotas no atual momento histórico da sociedade brasileira. Axé!

POLÊMICA - TEXTO 1
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 14/05/2009 - Opinião
Monstros tristonhos

Por: Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

Tatiana de Oliveira teve sua matrícula cancelada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) menos de um mês após o início do curso de Pedagogia, no qual ingressou pelo sistema de cota racial. A instituição inscreve candidatos cotistas com base na autodeclaração de cor/raça negra, mas depois, com base numa entrevista, pode rejeitar a matrícula. O pai da estudante se define como "pardo" e o avô paterno, como "preto", mas uma comissão da UFSM que funciona como tribunal racial pespegou-lhe o rótulo de "branca".

Juan Felipe Gomez, cotista ingressante na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), conheceu sorte similar. A instituição impugnou sua declaração racial, recusando uma declaração cartorial na qual a mãe do jovem se identificou como "parda" e "afrodescendente", uma certidão de nascimento que identifica a avó materna de Juan como "negra" e um prontuário civil em que a mãe é classificada como "parda". Ele não está só: na UFSCAR, um quarto dos candidatos aprovados pelo sistema de cotas raciais neste ano teve sua matrícula cancelada em razão de impugnações do tribunal racial.

Segundo a lenda divulgada pelos arautos da doutrina racialista, a "raça negra" é constituída pela soma dos que se declaram censitariamente "pretos" com os que se declaram "pardos". Em tese, o sistema de cotas raciais está destinado a esses dois grupos. Então, por que os tribunais raciais instalados nas universidades impugnam mestiços como Tatiana, Juan e tantos outros?

A resposta encontra-se na introdução de um livro de Eneida dos Reis devotado a investigar o lugar social do mulato. O autor da introdução é o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular na USP e um dos ícones do projeto de racialização oficial do Brasil. Eis o que ele escreveu: "Os chamados mulatos têm seu patrimônio genético formado pela combinação dos cromossomos de ?branco? e de ?negro?, o que faz deles seres naturalmente ambivalentes, ou seja, a simbiose (...) do ?branco? e do ?negro?. (...) os mestiços são parcialmente negros, mas não o são totalmente por causa do sangue ou das gotas de sangue do branco que carregam. Os mestiços são também brancos, mas o são apenas parcialmente por causa do sangue do negro que carregam."

O charlatanismo acadêmico está à solta. Cromossomos raciais? Sangue do branco? Sangue do negro? Seres naturalmente ambivalentes? Munanga quer dizer seres monstruosos? Do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do "racismo científico", velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética. Mas ele vai adiante, saltando dos domínios da biologia para os da engenharia social: "Se no plano biológico, a ambiguidade dos mulatos é uma fatalidade da qual não podem escapar, no plano social e político-ideológico eles não podem permanecer (...) ?branco? e ?negro?; não podem se colocar numa posição de indiferença ou de neutralidade quanto a conflitos latentes ou reais que existem entre os dois grupos, aos quais pertencem, biológica e/ou etnicamente."

É o horror - científico, acadêmico e moral. Mas, desgraçadamente, nessas frases abomináveis, que representam um cancelamento do conceito de cidadania, está delineada uma visão de mundo e exposto um plano de ação. De acordo com elas, a mola propulsora da história é o conflito racial e, no Brasil, para que a história avance é preciso suprimir a mestiçagem, propiciando um embate direto entre as duas raças polares em conflito. O imperativo da supressão da mestiçagem exige que os mestiços - esses monstros tristonhos condenados pela sua natureza à ambivalência - façam uma escolha política, decidindo se querem ser "brancos" ou "negros" no novo mundo organizado pelo mito da raça.

No veredicto do Grande Inquisidor que ocupa o cargo de reitor da UFSM, Tatiana foi declarada "branca" porque, em audiência diante de um tribunal racial, ela não testemunhou ser vítima de discriminação racial. A estudante, tanto quanto Juan Felipe e os demais rejeitados pelo Brasil afora, teve cassado o direito à autodeclaração de cor/raça por um punhado de inquisidores, que são professores racialistas e militantes de ONGs do movimento negro. Mas, antes disso, essa turma tomou de assalto as chaves de acesso ao ensino superior e, desafiando as normas constitucionais, cassou o direito de centenas de milhares de jovens da cor "errada" de ingressar na universidade pelo mérito demonstrado em exames objetivos. A massa dos sem-direito é formada por estudantes de alta, média ou baixa renda, com diferentes tons de pele, que compartilham o azar de não funcionarem como símbolos úteis a uma ideologia.

Esquece-se com frequência que a pedra fundamental dos Estados baseados no princípio da raça é a proibição legal da miscigenação. A Lei Antimiscigenação da Virginia, de 1924, que sintetizava o sentido geral da legislação segregacionista nos EUA, definiu como "negros" todos os que tinham uma gota de "sangue negro". A Lei para a Proteção do Sangue Germânico, de 1935, na Alemanha nazista, criminalizava casamentos e relações sexuais entre judeus e arianos. A Lei de Proibição de Casamentos Mistos, de 1949, na África do Sul do apartheid, proibiu uniões e relações sexuais entre brancos e não-brancos. Raça é um empreendimento de higiene social: a busca da pureza.

Mestiçagem se faz na cama e na cultura. É troca entre corpos e intercâmbio de ideias. Os arautos brasileiros do mito da raça talvez gostassem de ter uma lei antimiscigenação, mas concentram-se na missão mais realista de higienizar as mentes, expurgando de nossa consciência a imagem de uma nação misturada. Cada um dos jovens mestiços pré-universitários terá de optar entre as alternativas inapeláveis de ser "branco" ou ser "negro". Para isso, e nada mais, servem as cotas raciais.

POLÊMICA - TEXTO 2

Fonte: AfroPress Agência de Informação Multiética - 03/07/09 - http://www.afropress.com/colunistasLer.asp?id=633

Kabenguele responde a Magnolli

Por: Kabenguele Munanga é Professor Titular do Departamento de Antropologia da Universidade de S. Paulo (USP).

Manifestação do professor Kabengele Munanga acerca da matéria “Monstros tristonhos” publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009, de autoria de Demétrio Magnoli.

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009 (http://arquivoetc. blogspot. com/2009/ 05/demetrio- magnoli-monstros -tristonhos. html), intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais. No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade.

A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento.

Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer. Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana.

Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002.

Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa?

O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico. É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação.

Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade..

Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas.

Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades.

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui?

Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato.

Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro. A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico?

Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça. Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura!

Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública?

Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia. De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos. A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil. As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada.

Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura.