sexta-feira, março 02, 2007

ESCOLA PUBLICA: AS EXPERIÊNCIAS DE LÁ E DAQUI

Recebi hoje, da Regina Miyeko, da Apeoesp Tatuapé, essa indicação de leitura. Coincidência, pois hoje depois das aulas, no horário coletivo dos Professores/Educadores, o assunto esbarrou na temática dos dois artigos. Estamos iniciando mais um ano letivos e os problemas são enormes. Para quem está na lida cotidiana da educação escolar a questão é conseguir articular o particular, da sala de aula, com as questões estruturais, coletivamente. Há um enorme fosso entre o que se faz, ou o que só pode fazer, no dia-a-dia de trabalho escolar, com o grande debate nacional sobre o fracasso da educação escolar. Moisés Basílio.


ARTIGO 1 - POLÊMICA

Fonte: São Paulo, domingo, 04 de fevereiro de 2007 - Folha de São Paulo - Cotidiano


GILBERTO DIMENSTEIN

Pro dia nascer feliz


A grande sacada de Nova York é traduzir estatisticamente a mensagem de que nada é pior que não reverenciar talentos


A CIDADE de Nova York está transformando um enorme problema numa grande solução. Sem conseguir preencher as vagas nas escolas mais violentas e de pior desempenho, a prefeitura cometeu um gesto desesperado: um concurso em que os candidatos a professor não precisariam ter qualquer experiência em sala de aula nem diploma de pedagogia. O salário inicial é de R$ 7,5 mil mensais.
Uma vez selecionado, o candidato passaria por uma preparação de três semanas e, enquanto estivesse dando aula, receberia gratuitamente uma especialização para habilitá-lo, se ele quisesse, a ser professor definitivo. O resultado do concurso foi inesperado.

O programa atraiu talentos das mais variadas áreas, como marketing, finanças, mídia e artes, muitos dos quais interessados em uma nova experiência profissional ou querendo fazer a diferença em sua comunidade. Entusiasmou especialmente ex-executivos, já aposentados, alguns dos quais de empresas multinacionais. É, enfim, um material humano que dificilmente poderia ser mais bem qualificado e motivado.
Esse é apenas um detalhe da reinvenção das escolas públicas de Nova York, embaladas por um inusitado desafio: o prefeito Michael Bloomberg pediu aos eleitores que avaliassem sua administração a partir da nota dos alunos. Se a nota for baixa, ele é que deve ser o reprovado.

Entre várias derrotas, críticas e erros, o prefeito está vencendo -e produzindo boas dicas para o Brasil.

Os recursos daquela cidade só apareceriam para os brasileiros em sonho. Nova York gasta por ano R$ 35 bilhões para cuidar de 1,1 milhão de estudantes. Compare: a rede municipal paulistana tem o mesmo número de matrículas, mas um orçamento oito vezes menor.

Apesar dessas invejáveis cifras, sem contar com mais alguns bilhões de apoio em programas de fundações empresariais e entidades comunitárias, a cidade não estava contente: além do alto nível de evasão, 51% dos alunos exibiam um desempenho de escrita, leitura e matemática abaixo da média nacional.
Por isso, o desafio do prefeito tornou-se um suspense tão interessante. Para ele, era um "tudo ou nada", não poderia mudar, no meio do caminho, de prioridade.

Apostou que encontraria mais soluções na sua rica vivência de gestão empresarial do que nos escritos acadêmicos.

Com a ajuda de empresas, começaram a ser construídas pequenas escolas, na convicção de que, em unidades menores, alunos se sentiriam mais acolhidos, reconhecidos e estimulados. Não seriam invisíveis.
Resolveu-se mexer na gestão. Os diretores ganharam autonomia, mas, em contrapartida, passaram a correr o risco de demissão se não atingissem as metas. Estavam à sua disposição mais verbas para inovação curricular, formação de professores e atividades extracurriculares. Resultado: nessas escolas, 78% dos alunos estão acima da média nacional, com impacto em toda a rede.

O leitor deve estar, neste momento, pensando que os brasileiros nada têm a tirar de lições de uma cidade que pode gastar tanto -aliás, na semana passada, o prefeito de Nova York destinou mais R$ 5 bilhões às escolas em 2007, sem contar ajuda extra do governo estadual de mais R$ 7 bilhões para os próximos anos.
A primeira lição é a mais óbvia: nem sempre excesso de dinheiro significa ganhos de qualidade.

A menos óbvia: uma direção motivada, orientada por metas claras compartilhadas com professores, pais e alunos é onde tudo começa.

Devido às baixas condições de trabalho, o que vemos, no Brasil, especialmente na periferia das grandes cidades, é uma alta rotatividade de diretores e de professores, além de um excesso de faltas; há diretores que não ficam mais do que um ano à frente de uma escola. Não se premia quem se esforça nem se pune quem demonstra baixo desempenho e, para completar, o envolvimento dos pais é pequeno e o currículo, desinteressante. Até mesmo falar em premiar as escolas de melhor performance é apontado pelos sindicatos como atentado "neoliberal". Aqueles que ultrapassam esses obstáculos (e tenho conhecido vários casos) são, sem nenhum exagero, heróis.

O que Nova York nos mostra , em números, é que, nesses termos, a chance de gerarmos talentos em nossas escolas será sempre uma exceção -assim como os heróis.

PS - Para quem quiser ver o que estou falando, recomendo o filme "Pro Dia Nascer Feliz", que acaba de entrar em cartaz. É o mais profundo documentário já produzido sobre jovens brasileiros e o aprendizado. Ali vemos como nosso pior desperdício é o desperdício de talentos. A grande sacada de Nova York é traduzir estatisticamente a mensagem de que nada pode ser mais grave do que deixar de reverenciar os talentos -e que sempre, em qualquer situação e em qualquer idade, eles podem ser revelados.






ARTIGO 2 - RESPOSTA

Fonte: Site da revista Caros Amigos em 1/3/2007 - http://carosamigos.terra.com.br

Sobre Nova York, professores e escolas públicas

O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal
dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer,
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino de primeiro grau
Caetano Veloso

por Walter Takemoto

O jornal “Folha de S. Paulo” do dia 04 de fevereiro último publicou coluna escrita pelo jornalista Gilberto Dimenstein, em que trata dos problemas das escolas públicas brasileiras tomando como referência experiências em desenvolvimento na América do Norte, mais precisamente em Nova York. Considero importante sua preocupação com as escolas públicas brasileiras, mas não posso deixar de manifestar minha discordância com algumas idéias defendidas pelo jornalista.

Apresenta ele experiências nova-yorkinas que certamente deve ter estudado e que diz serem de sucesso, as quais, confesso, não conheço e a leitura da coluna não permite conhecer em detalhes. Dentre essas experiências de qualidade e sucesso, o jornalista destaca a que abre as escolas para qualquer profissional, formado ou não, que queira assumir o lugar de um professor - profissional do magistério, portanto - pelo salário inicial equivalente a R$ 7.500,00 mensais. Contratado, o novo profissional passa por uma “preparação” de três semanas (!!!). Após assumir uma sala de aula, caso queira, poderá fazer gratuitamente um curso de especialização destinado a titulá-lo para que possa ser professor definitivamente.

Entusiasmado com a proposta, o jornalista exalta o fato de profissionais liberais e executivos, de grandes empresas, alguns já aposentados, assumirem as salas de aulas no lugar dos professores e, a partir daí, os resultados serem melhores. Gilberto Dimenstein, segundo suas próprias palavras, considera que esses profissionais liberais e executivos representam “um material humano que dificilmente poderia ser mais bem qualificado e motivado”. Ou seja, para o jornalista esses que se prontificaram a ocupar o lugar de um professor são mais bem qualificados que os professores para ensinar aos alunos!

O convite feito na matéria é para examinarmos essas propostas com o propósito de aprender com as medidas implementadas pelo prefeito de Nova York. Para minimizar a comparação entre a cidade dos EUA e as do Brasil, diz o jornalista que o orçamento de Nova York é de 35 bilhões, sem contar recursos de outras fontes, como fundações privadas e o governo estadual. Diz ainda que, por lá, a prefeitura está construindo pequenas escolas, por avaliar que podem acolher melhor os alunos, que passam a se sentir reconhecidos e estimulados. Nessas escolas, segundo a matéria, a equipe escolar conta com recursos para formação continuada, atividades extracurriculares, inovações pedagógicas, entre outras. O diretor tem mais autonomia, mas pode ser demitido caso não alcance as metas estabelecidas pela prefeitura. Escreve o jornalista que o prefeito da cidade apostou que encontraria mais soluções na sua rica vivência de gestão empresarial do que nos escritos acadêmicos.

Sem dúvida alguma as experiências de sucesso e o conhecimento produzido a partir delas devem ser estudados e, sendo possível, adotados onde fizerem sentido para responder a desafios semelhantes aos que lhes deram origem. Entretanto, como bem sabemos, as escolas, as realidades, os problemas, as soluções e as condições contextuais merecem uma análise profunda do que se apresenta como propostas e não a defesa simplória do que seria bom sob quaisquer circunstâncias.

Concordo com algumas posições defendidas pelo jornalista em relação aos problemas graves existentes na educação brasileira, como o elevado número de faltas, o corporativismo sindical, a ausência de avaliação de desempenho pautada em indicadores que de fato avaliem o sistema de ensino e o profissional, entre outros.

No entanto, não faz o menor sentido que as iniciativas para a suposta solução desses problemas estejam assentadas no inaceitável equivoco de desqualificar os profissionais da educação, responsabilizando-os, única e exclusivamente, pelo fracasso escolar, um problema de grave dimensão social de múltiplas causas.

De tempos em tempos assistimos ao surgimento de propostas milagrosas para elevar a qualidade das escolas públicas e das aprendizagens dos alunos. Da compra de “pacotes educacionais”, produção de livros didáticos e manuais para os professores “ao gosto do cliente”, até os programas televisivos que dispensam a presença de professores, são inúmeras as soluções que empresas, editoras e outras instituições oferecem aos prefeitos e secretários de educação, para resolver os problemas da educação. Por trás dessas propostas, de forma mascarada, o que se propõe é minimizar a importância do professor no processo de ensino e de aprendizagem.

Ao se comprar “pacotes educacionais” ou livros didáticos pré-formatados, para a cidade ou região, com o respectivo caderno do professor e atividades pré-estabelecidas (o que não difere muito dos pacotes), o que se está comprando na verdade é um receituário a ser aplicado pelo docente, que deve seguir à risca o que alguém produziu em algum lugar. A partir da experiência de Nova York, Gilberto Dimenstein nada mais fez do que escancarar o que outros propõem de forma envergonhada: se não podemos tirar o professor da escola, vamos reduzir a sua importância em sala de aula!

As críticas que podemos fazer aos educadores, que cabem ao conjunto do funcionalismo público, não podem, em hipótese alguma, se transformar na sua condenação como culpados pela crise da escola pública.

Se nesse processo existem culpados e vitimas, podemos dizer que, muito mais do que culpados, os professores são principalmente vitimas de:

- uma ação deliberada das elites que sucateiam os serviços sociais que são destinados aos setores populares da sociedade, ao mesmo tempo em que privatizam o Estado naquilo que lhes interessam e engordam os seus patrimônios;

- relações paternalistas e assistencialistas que marcam a nossa cultura político-partidária, à direita ou à esquerda, que desorganizam e não educam os setores populares para que tenham uma ação afirmativa de direitos e de controle social sobre o Estado e os serviços públicos;

- uma formação inicial de professores incompatível com a complexidade e as necessidades das escolas públicas e de seus alunos, que colocam jovens supostamente habilitados ao exercício da profissão diante de uma enorme responsabilidade com a formação e a vida escolar de centenas de crianças e adolescentes, mas na realidade despreparados para ensina a todos com qualidade – um tipo de formação que, muitas vezes, se ocupa em preparar futuros professores para o exercício do discurso pedagógico de vanguarda e não para uma atuação profissional competente;

- uma cultura escolar e profissional que tem como representação simbólica de aluno uma criança branca, de classe média, do meio urbano e católica, tratando, portanto, como “estranhos” a grande maioria dos alunos que freqüentam as nossas escolas e que não correspondem a essa representação, desvalorizando, assim, os conhecimentos sociais e culturais que trazem de suas vivências;

- gestores despreparados e, para piorar, às vezes sem nenhum compromisso com a qualidade da educação, incapazes de avaliar com seriedade as políticas e programas em desenvolvimento ou as que são necessárias para construir um processo que possa coesionar os educadores e a comunidade em torno de ações para alcançar os resultados que interessam à população;

- inexistência de políticas de valorização dos profissionais da educação, em contradição com as exigências e responsabilidades depositadas sobre eles, que recebem um dos mais baixos salários pagos entre os países da América do Sul (quanto mais comparados aos de Nova York!). Segundo o INEP/MEC (2003), o salário médio de um professor do ensino fundamental é de R$ 462,00 e um professor do ensino médio recebe quase a metade do que ganha um policial civil e um quarto do que ganha um delegado de polícia. As diferenças salariais regionais são brutais: um professor da educação infantil do sudeste ganha em média R$ 522 e no nordeste o salário é de apenas R$ 232,00. Diante dessa situação, grande parte dos professores acaba por assumir dupla ou tripla jornada de trabalho, o que significa ausência de tempo para um envolvimento efetivo com o trabalho pedagógico, essencial para a qualidade do ensino, como planejar o ensino a partir das necessidades de aprendizagem dos alunos, trabalhar coletivamente com os seus pares, discutir o projeto pedagógico da escola, entre outros;
- condições institucionais desfavoráveis para professores e alunos, uma vez que se constata que 45% das escolas não possui bibliotecas, 80% não possui laboratórios, além do número excessivo de alunos em salas de aula, em alguns casos superando 40 por turma.

Podemos acrescentar muitos outros problemas que acabam por interferir na qualidade da escola pública, pois, como bem lembra o Prof. César Coll, em nenhum outro período histórico os grupos sociais depositaram tantas expectativas e responsabilidades em um só tipo de prática educativa e exigiram tanto da educação escolar como hoje. Se isso ocorre, não vemos, pelo menos no Brasil, a sociedade oferecer aos educadores as condições e os recursos necessários para que possam cumprir adequadamente com a sua função social.

Além do que, por abrigar em seu interior e no seu cotidiano contradições sociais presentes na sociedade, as escolas - e os professores – são chamados a dar respostas para os dilemas e problemas sociais que fazem parte da vida de seus alunos, como o desemprego, a gravidez precoce, o consumo de drogas, a violência, enfim, tudo o que marca o processo de exclusão social de grande parte das crianças, adolescentes e jovens que freqüentam as salas de aula. E os governantes do nosso país, portanto também a sociedade, estão permitindo que cada vez mais se cobre dos educadores e das escolas que se responsabilizem isoladamente por problemas que são estruturais do nosso país. E sobre essa questão é preciso lembrar o que diz a professora Magda Soares: “a democratização da educação não depende só nem sobretudo dela, educação, porque é impossível a democratização da educação numa sociedade como a nossa, dividida em classes de forma tão gritante, tão revoltante, com diferenças tão grandes de condições sociais e econômicas. Enquanto as desigualdades e as discriminações não se resolverem, a educação pouco pode fazer. O problema fundamental são as condições sociais do país”.

Se nossos professores “não são os sujeitos brilhantes de Nova York”, apesar de tudo o que a elite fez, em mais de cinco séculos, para inviabilizar a escola pública de qualidade para os mais pobres e excluídos, ainda assim, quem quiser vai descobrir em quase todo o país professores e professoras que teimam em acreditar e fazer acontecer uma escola que garante uma aprendizagem de qualidade a todos os alunos e alunas. São homens e mulheres que demonstram, cotidianamente em suas salas de aula, que a tão sonhada escola pública de qualidade é possível, principalmente quando se oferecerem aos educadores os recursos, o tempo e as condições institucionais que favorecem o protagonismo na construção dessa escola de qualidade para todos, o que significa dizer que também os educadores devem estar à frente da discussão sobre a política educacional necessária para o país, mesmo que assim não queiram os gestores ou os sindicalistas - aqueles que acreditam que conquistar uns 10% ou 15% a mais de reajuste salarial ao ano significa oferecer aos professores a valorização profissional que merecem.

Não conheço suficientemente os professores americanos, suas expectativas, seus desejos, frustrações profissionais, compromissos e lutas...mas, do que pude conhecer dos professores brasileiros, posso assegurar que por aqui as soluções são bem outras, diferentes daquelas que o jornalista apresenta em seu artigo. Ousaria afirmar que me parece que por lá também!

Walter Takemoto é educador.

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

EDUCAÇÃO: PROGRAMA DE DEBATES NA ZONA LESTE

Recebi a programação de debates do Fórum de Educação da Zona Leste para o primeiro semestre de 2007. Vamos participar! Moisés Basilio.

Caríssimas amigas e amigos,

O Fórum de Educação da Zona Leste definiu seu programa de debates para 2007. Serão na USP Leste (Each-Escola de Artes, Ciências e Humanidades), no Auditório Azul, Rua Arlindo Béttio 1000 Ermelino Matarazzo. Ocorrerão sempre em tardes de sábados, nas seguintes datas e horários:

10 de março de 2007, 14h30 às 17h - Educação de Qualidade para Todas e Todos: plano de educação para o município de São Paulo. Pessoas convidadas para exposição inicial:

João Kleber de Santana Souza, diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. José Pedro Leite Cordeiro (15 min)

Alexandre Alves Schneider, Secretário Municipal de Educação de São Paulo (15 min)

14 de abril de 2007, 14h30 às 17h - O Sentido do Ensino Médio: alto índice de estudantes da Zona Leste que abandonam a escola. Pessoas convidadas para exposição inicial:

Milton Alves Santos, integrante da equipe de assessores da ONG Ação Educativa, Área Juventude (15 min)

Luiz Candido Rodrigues Maria, coordenador da Cogsp-Coordenadoria de Ensino da Grande São Paulo, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (15 min)

19 de maio de 2007, 14h30 às 17h - Formação Profissionalizante e Mercado de Trabalho: a pequena oferta na Zona Leste. Pessoas convidadas para exposição inicial:

Dulce Helena Cazzuni, Secretária do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão de Osasco (15 min)

Hiroshi Kimura, subdelegado da Subdelegacia da Zona Leste do Ministério do Trabalho e Emprego (15 min)

16 de junho de 2007, 14h30 às 17h - Presença da USP na Zona Leste. Pessoas convidadas para exposição inicial:

Héber Rocha, estudante da USP Leste e diretor do Diretório Central dos Estudantes da USP (15 min)

Ulisses Araújo, coordenador do Nasce-Núcleo de Apoio Social, Cultural e Educacional da USP Leste (15 min)

Prevê-se a participação de um público principalmente (mas, não exclusivamente) composto por profissionais de escolas públicas básicas e líderes comunitários da Zona Leste.

Divulguem amplamente e compareçam. Participem do grupo eletrônico de discussão do Fórum de Educação da ZonaLeste: forumeduca_leste@yahoo.com.br. Mais informações sobre o Fórum no portal fdezl.incubadora.fapesp.br (sem www).

Abração!

Elie Ghanem (professor) 11-9219-9960
Faculdade de Educação da USP
Avenida da Universidade 308 - Cidade Universitária
05508-900 São Paulo SP

EFEITO ESTUFA E AQUECIMENTO GLOBAL

Recebi do meu amigo João Kleber esta animação. Moisés Basílio.

Animação que explica o efeito estufa e aquecimento global é só clicar
http://earthguide.ucsd.edu/earthguide/diagrams/greenhouse/

sábado, fevereiro 24, 2007

EXIGÊNCIAS DA NOVA POBREZA

Há quatro anos, em 2003, foi realizada aqui no distrito do Sapopemba, zona leste de São Paulo, uma série de audiências públicas convocadas pelos Movimentos Sociais locais para cobrar dos poderes públicos, principalmente do Governo Municipal, investimentos para enfrentar as demandas sociais do distrito.
A primeira dificuldade foi conseguir dados regionalizados, pois os orçamentos são centralizados e divididos por secretarias que não se intercomunicam. Por exemplo: Uma demanda prioritária dos Movimentos Sociais era em relação aos investimentos ao quesito Infância e Juventude. Ora, os orçamentos em todos níveis de governo apresentam diversos programas para atender essa demanda, mas sem nenhuma relação entre eles, porque estão espalhados pelas diversas secretarias de educação, assistência social, esporte, saúde, etc., e nos diferentes níveis de governo. Não raro é existir disputas entre os diferentes órgãos governamentais em cima da mesma demanda com o objetivo de aumentar as suas áreas de influências, prestígio, poder com o aumento de suas rubricas orçamentárias.
Outro dado importante, durante esse processo, e que não coincidiu com a avaliação dos Movimentos Sociais, foi descobrir que a região contava com a maior receita absoluta entre todos os distritos da capital.
Daí resultavam duas questões: 1)As demandas represadas era de tal monta que mesmo com grandes investimentos, as respostas seriam demoradas; 2) A eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos deveriam ser revistas. Infelizmente esse processo não seguiu adiante naquele momento e as questões não foram respondidas.
Outro ponto importante que o artigo destaca é quanto ao peso do funcionalismo público na implementação das políticas públicas e sociais. O artigo constata a redução que vem sofrendo o funcionalismo público direto nos últimos anos em relação ao crescimento populacional. Há aqui, ao meu ver, duas novas tendências que estão se impondo, que o artigo não quantifica e nem qualifica. De um lado os serviços públicos e sociais estão sendo terceirizados para empresas privadas, e de outro lado estão sendo assumidos por organizações do terceiro setor, as ditas ONGs.
Este artigo do Márcio Pochmann nos dá elementos para pensarmos os atuais limites matriciais que estamos vivendo em relação a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Moisés Basílio.


Opinião - Exigências da nova pobreza
Valor Econômico - 22/02/2007
Márcio Pochmann

A superação da visão de pobreza natural prevalecente no século XIX deu lugar à estruturação do Estado em novas bases para tratar do pauperismo emergente do capitalismo urbano-industrial. Até então, a concepção de pobreza natural não levava a demandas de políticas públicas, a não ser às de repressão policial para manter a ordem burguesa. Isso porque a pobreza era definida como inevitável e de estrita responsabilidade da própria população pauperizada, que "teimava" em se reproduzir num ritmo maior que o da produção de alimentos, conforme explicava, desde 1789, Thomas Malthus no famoso Ensaio Sobre a População.

As primeiras experiências de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da nova pobreza resultaram na departamentalização do Estado, como no caso da Inglaterra, que por intermédio das Leis dos Pobres aprovadas pelo Parlamento inglês e postas em práticas pelas paróquias e magistrados locais (casas de trabalho), definiam os carentes não mais como vítimas, mas portadores de direitos de proteção e apoio social. Mesmo assim, a concessão por parte do
Estado do indispensável para não morrer de fome não era acompanhado do direito de cidadania (mobilidade territorial e voto).

Com o pioneiro estudo de Rowntree, em 1901, os segmentos populacionais pobres que se reproduziam na cidade de York, em meio à abundância da industrialização inglesa, passaram a ser definidos cientificamente a partir da medida de insuficiência de renda para reprodução humana. A partir daí, as interferências do Estado se tornaram cada vez mais departamentalizadas e especializadas para o enfrentamento da condição de privação social
reproduzida pelo avanço material do capitalismo industrial. Em síntese, o Estado passou a se estruturar na forma especializada de departamentos educação, saúde, habitação, trabalho, transporte, entre outros) para lidar parcialmente com as incapacidades individuais da população pauperizada, o que gerou o padrão de políticas sociais do século 20.

No Brasil, a estruturação do Estado não foi diferente. A partir da Revolução de 1930 que a ossatura do Estado avançou decisivamente na forma departamentalizada de ações especializadas para tratar da manifestação diferenciada das carências individualizadas (pobre faminto, pobre
analfabeto, pobre sem teto, pobre desassistido, pobre doente, entre outras modalidades). Apesar dos avanços verificados desde então, o país segue, neste início do século 21, sem superar a velha condição de pobreza, com a significativa presença de famintos, analfabetos, sem teto etc. Para agravar, verifica-se a manifestação de uma nova pobreza, não mais parcial e individualizada pela condição de baixa renda, fome, reduzida educação etc, mas sistêmica no quadro geral de vulnerabilidades que se totalizam sobre o indivíduo.

Justamente por conta disso, as políticas públicas tradicionais, estruturadas por departamentos especializados, estão condenadas ao enfrentamento fracassado da nova pobreza, comprometendo recursos relativamente ascendentes e oferecendo resultados decrescentes por unidade de dispêndio. Não se justificam mais como avanço isolado no interior dos complexos da política social, seja no âmbito da habitação popular, da qualificação profissional, da assistência, da educação, da saúde, entre outras. É preciso reconhecer que a nova pobreza é totalizante, exigindo, portanto, matricialidade nas políticas públicas e articulação inteligente do conjunto das ações no plano territorial. Em síntese, cabe uma nova ossatura do Estado. Não mais os sistemas únicos de especialização do Estado departamentalizado que se estruturam por caixinhas (saúde, assistência, trabalho, habitação, entre outros) e operam como se a pobreza pudesse ser fatiada. É por isso que o sucesso de uma política pública tende a se restringir apenas e tão somente a uma parte dos pobres, como no caso da redução da desigualdade no Brasil vista tão somente pela repartição do rendimento do trabalho) que ocorre simultaneamente ao aumento do desemprego, da diminuição do salário real e da piora da educação durante os últimos dez anos.

Nos dias de hoje, o avanço social requer um novo padrão de políticas públicas. Mas para isso, urge superar três constrangimentos no Brasil: 1) o anacronismo do processo orçamentário, que ainda funciona com rubricas inibidoras da gestão compartilhada de recursos e ações; 2) a concepção ultrapassada de gestores e corporações quanto à nova pobreza e 3) o conservadorismo das elites em relação à necessária estruturação matricial do Estado. Sobre isso, aliás, destaca-se a fraqueza do Estado para lidar com a nova questão social frente à redução relativa do quadro de funcionários públicos. Se até a década de 1980 o emprego público era crescente e compatível com o aumento da população (de 1,2% para 5,1% dos habitantes entre 1940 e 1980), a partir de 1990 ele vem decaindo, para se situar num dos mais baixos parâmetro do mundo.

A nova pobreza requer um outro padrão de política pública no Brasil. Mas este se encontra bloqueado por constrangimentos vinculados à concepção ultrapassada do papel do Estado em relação à questão social. Até quando?

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro
de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas.

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Ser negro no Brasil: alcances e limites

Um bom artigo acadêmico para nos situarmos no emaranhado das questões técnicas sobre o que é ser negro no Brasil. Moisés Basílio

Fonte: site scielo Brasil - www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142004000100006&script=sci_arttext&tlng=pt Fátima Oliveira -


RESUMO

O ARTIGO aborda a mestiçagem, a condição de afro-descendência e a classificação racial oficial do Brasil (IBGE), além de tecer breves considerações sobre os conceitos de raça e de etnia; identidade racial/étnica; e políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia. Conforme convenção do IBGE, no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique.


ABSTRACT

THIS ARTICLE deals with mixed ancestry, the condition of afro-descent and the official classification of races in Brazil, and includes brief considerations on the concepts of race and ethnicity, on racial/ethnic identification, and on sex/gender- and race/ethnicity-specific affirmative action policies. According to convention adopted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), a black person in Brazil is anyone who claims to be black or brown, inasmuch as the black population is deemed as the sum total of all blacks and mulattos. In political terms, a black person is anyone of African descent who identifies him/herself as such.


O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente. A mestiçagem biológica é, inegavelmente, o resultado das trocas genéticas entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais). No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra.

Identidade racial/étnica é o sentimento de pertencimento a um grupo racial ou étnico, decorrente de construção social, cultural e política. Ou seja, tem a ver com a história de vida (socialização/educação) e a consciência adquirida diante das prescrições sociais raciais ou étnicas, racistas ou não, de uma dada cultura. Assumir a identidade racial negra em um país como o Brasil é um processo extremamente difícil e doloroso, considerando-se que os modelos "bons", "positivos" e de "sucesso" de identidades negras não são muitos e poucos divulgados e o respeito à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/étnicas inexiste. Desconheço estudos brasileiros consistentes sobre identidade racial/étnica.

As classificações raciais: alcances e limites

Em 1775, Johann Friedrich Blumenbach (1752-1840), alemão, fundador da Antropologia, determinou a região geográfica originária de cada raça e a cor da pele como elementos demarcatórios entre elas (branca ou caucasiana; negra ou etiópica; amarela ou mongólica; parda ou malaia e vermelha ou americana). No século XIX, foram agregados outros quesitos fenotípicos, como o tamanho da cabeça e a fisionomia. Desde Blumenbach, no entanto, a cor da pele aparece como um dado recorrente. Inferindo-se, daí, que, dos dados do fenótipo, isto é, das características físicas, a "cor da pele" é o que tem sido mais usado e considerado importante, pois aparece em quase todas as classificações raciais.

Para fins de estudos demográficos, no Brasil, a atual classificação racial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a que é tomada como oficial desde 1991. Tal classificação tem como diretriz, essencialmente, o fato de a coleta de dados se basear na autodeclaração. Ou seja, a pessoa escolhe, de um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) em qual deles se aloca. Como toda classificação racial é arbitrária e aceita não sem reservas, a do IBGE não foge à regra, pois possui limitações desde 1940, quando coletou pela primeira vez o "quesito cor"*. Sabendo-se que raça não é uma categoria biológica, todas as classificações raciais, inevitavelmente, padecerão de limitações. Todavia, os dados coletados pelo IBGE, ao reunir informações em âmbito nacional, são extremamente úteis, pois apresentam grande unidade, o que permite o estabelecimento de um padrão confiável de comparação.

O IBGE trabalha então com o que se chama de "quesito cor", ou seja, a "cor da pele", conforme as seguintes categorias: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Indígena, teoricamente, cabe em amarelos (populações de origem asiática, historicamente catalogados como de cor amarela), todavia, no caso brasileiro, dada a história de dizimação dos povos indígenas, é essencial saber a dinâmica demográfica deles. Um outro dado que merece destaque é que a população negra, para a demografia, é o somatório de preto + pardo. Cabe ressaltar, no entanto, que preto é cor e negro é raça. Não há "cor negra", como muito se ouve. Há cor preta. Apesar disso, em geral, os pesquisadores insistem em dizer que não entendem, mesmo com a obrigatoriedade ética de inclusão do "quesito cor" como dado de identificação pessoal nas pesquisas brasileiras desde 1996, segundo a Resolução 196/96. Normas de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (VI. Protocolo de pesquisa. VI.3 '- informações relativas ao sujeito da pesquisa [...] cor [classificação do IBGE]).

A identidade racial/étnica

De acordo com a convenção do IBGE, portanto, negro é quem se auto-declara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual nascemos, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil.

Vale mencionar ainda as polêmicas sobre o conceito de raça e de etnia, que, grosso modo, raça deveria ser um conceito biológico, enquanto etnia deveria ser um conceito cultural. Não sendo raça uma categoria biológica, etnia também se revela como um conceito que não é estritamente cultural, pois a delimitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no conjunto dos grupos populacionais raciais sem abstrair a unidade do local de origem, e, para delimitar etnia, considera-se a concomitância de características somáticas (aparência física), lingüísticas e culturais. Enfim, o conceito de raça é uma convenção arbitrária e pode ser enquadrada como uma categoria descritiva da antropologia, uma vez que é baseada nas características aparentes das pessoas. Portanto, o uso dos termos raça ou etnia está circunscrito à destinação política que se pretende dar a eles.

Estudos da genética molecular, sob o concurso da genômica, são categóricos: a espécie humana é uma só e a diversidade de fenótipos, bem como o fato de que cada genótipo é único, são normas da natureza. Tendo o DNA como material hereditário e o gene como unidade de análise, não é possível definir quem é geneticamente negro, branco ou amarelo. O genótipo sempre propõe diferentes possibilidades de fenótipos. O que herdamos são genes e não caracteres!

Se para as ciências biológicas raça não existe e é consensual nas ciências sociais que o conceito de raça está superado, por que a insistência, em particular do movimento negro, em usá-lo como um paradigma da luta contra a opressão de base racial/étnica, ou seja, do racismo? Por questões políticas, já que o racismo existe e é uma prática política que tem por base não apenas a existência das raças, mas que as "não-brancas" são inferiores.

Políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia

A alocação das pessoas segundo classe social, sexo/gênero e raça/etnia se constitui em indicadores que podem ser traduzidos em políticas públicas antidiscriminatórias na área da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, da segurança etc. Um exemplo paradigmático é dado pelo Dossiê "Assimetrias raciais no brasil: alertas para a elaboração de políticas", publicado pela Rede Feminista de Saúde e elaborado pela pesquisadora Wânia Sant'Anna (2003). Este Dossiê promove um diálogo entre dados com recorte racial/étnico nas mais diferentes áreas da vida social, sistematizados pelo Ipea e obtidos das PNADs da década de 1990 até 2001, além dos Megaobjetivos do "Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 - Orientação estratégica de governo, um Brasil de todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social". O referido Dossiê visibiliza a crueza da realidade vivenciada pela população negra, uma situação de desvantagens e vulnerabilidades em todas as esferas da vida (disponível em < www.redesaude.org.br/dossies/html/dossieassimetriasraciais.html).

A medicina baseada em evidências demonstra que algumas doenças são mais comuns ou mais freqüentes, ou evoluem de forma diferenciada, em determinados agrupamentos humanos raciais ou étnicos, conforme determinadas interações ambientais e culturais com o patrimônio genético. Relembrando que humanos são seres biológicos regidos também por leis biológicas, urge considerar que há uma produção social da enfermidade, ou da manutenção da sanidade, nas condições das sociedades de classes, da opressão racial/étnica e da opressão de gênero. Diante do exposto, o significado político de se dar visibilidade aos dados da morbidade e da mortalidade segundo sexo/gênero e raça/etnia é incomensurável.

No caso da população negra, há vários estudos que corroboram que o recorte racial/étnico na saúde é um componente essencial para a compreensão do que chamamos predisposição biológica, a qual, como tenho afirmado em vários escritos, significa a maior ou a menor capacidade de um ser vivo responder às complexas interações solicitadas pelo meio ambiente físico, e, no caso de humanos, também pelo meio ambiente cultural em que vive. A predisposição biológica resulta e refere-se a um longo processo evolutivo da humanidade, é o binômio indissociável: constituição hereditária + meio ambiente. O que quer dizer que o caráter social e histórico das doenças é amplamente demonstrado através da história de vida das pessoas, e esta está intimamente vinculada ao sexo (ao privilégio ou desprivilégio de gênero); à raça/etnia (à vivência ou não do racismo).

Apesar das limitações inerentes ao que se convenciou denominar de classificação racial, é de grande valia uma classificação racial como a brasileira, pois através dela é possível delimitar de que adoece (morbidade) e de que morre a população negra, indicadores fundamentais para políticas de combate ao racismo institucional no aparelho formador, nas instituições e profissionais de saúde, sendo o mesmo válido para outras áreas.

Texto recebido e aceito para publicação em 23 de fevereiro de 2004

Fátima Oliveira é médica, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde (2002-2006) e presidenta da Regional Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Bioética. Autora de: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995); Bioética: uma face da cidadaniaOficinas mulher negra e saúde (Mazza, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza, 2000); O "estado da arte" da reprodução humana assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); e Saúde da população negra, Brasil 2001 (Moderna, 1997); (OMS/Opas, 2002).

* Em 1940, o "quesito cor" era composto de: amarelo, branco e preto, mas havia o recurso para "cor indefinida" - que na tabulação dos dados foi denominada de "pardo" - o qual englobava: mulato, caboclo, moreno e similares que expressassem "não-brancos" e não enquadrados como amarelo ou preto.

Saúde da População Negra

Fonte: Orkut - Comunidade Saúde da População Negra
Livros

Em 2001, Fátima Oliveira compilou e o Ministério da Saúde editou o livro "Saúde da População Negra".
É composto por textos de diversos autores fazendo um levantamento histórico, social e epidemiológico do povo negro brasileiro.
Este material tem servido de base para muitos partirem para aprofundamento das questões ali expostas.
No endereço abaixo é possível fazer o download do livro.

http://www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=68

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

ARTIGOS SOBRE INCLUSÃO SOCIAL NAS UNIVERSIDADES

Apresentação do site INCLUSÃO SOCIAL um debate necessário? - da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - www.ufmg.br/inclusaosocial/

Atualmente, 24 universidades brasileiras têm projetos de reserva de vagas, nove delas federais e 15 estaduais. Na UFMG, o debate tem se intensificado e o objetivo deste sítio na Internet é exatamente o de estimular a reflexão e reunir sugestões sobre que caminhos tomar para que consigamos, definitivamente, promover a inclusão social na Universidade.

A sociedade brasileira espera muito de suas instituições públicas de ensino superior. Não é possível desconhecer essas expectativas e esperanças. Ao contrário, devemos tecer nossa tarefa articulada às aspirações e necessidades de nosso povo. É necessário, portanto, realizar uma reflexão, certamente complexa, talvez penosa, mas necessária e urgente sobre este tema.

Resumo do artigos já publicados no site até fevereiro 2007.

O debate sobre as ações afirmativas…
“eminentemente político, que reflete a visão de mundo dos que dele participam, e também - o que se costuma deixar de lado - as posições que cada um ocupa na sociedade.” DA TRIBUNA DA Câmara costumava dizer que a Abolição da Escravatura no Brasil não passava de uma bela mentira […]

8 DE NOVEMBRO DE 2006
A discussão das cotas para a população negra nas universidades brasileiras criou uma grande celeuma entre os intelectuais, inclusive os de esquerda. É certo que, neste caso, não podemos falar em mocinhos e bandidos, em racistas e anti-racistas, pois existem personalidades progressistas dos dois lados da trincheira.
Porém, se observarmos atentamente a […]

As divergências sobre as quotas oferecem uma boa oportunidade para se discutir os caminhos da democratização do terceiro grau para o Brasil. De um lado, encontram-se os professores, reitores e estudantes brancos que já estão cursando a universidade. Do lado de cá estamos nós, dos movimentos sociais negros, com poucos aliados numa sociedade que até […]

Em praticamente todos os argumentos de ação afirmativa em admissões das universidades, inclusive aquele feito pela Universidade de Michigan em seu atual caso na Suprema Corte, está a afirmação de que a tolerância racial e a experiência educacional são maiores em um corpo estudantil diverso. Ainda assim, esse pode não ser o caso de alunos, […]

Uma das características mais perversas do subdesenvolvimento é a de copiar “modismos” que ocorrem nos países desenvolvidos sem entendê-los completamente e sem nenhum espírito crítico. Esse é o caso de um dos mais recentes deles, que é o estabelecimento de cotas para negros nas universidades públicas, que foram introduzidas em algumas universidades americanas há vários […]

Com a turbulência política das últimas semanas, caiu numa espécie de limbo, como tudo o mais, o debate sobre o anteprojeto de reforma universitária em discussão já há alguns meses. Mas, no lapso de tempo em que o novo texto foi debatido, salvo raras vozes discordantes, em geral concluiu-se que, mesmo não sendo ainda o […]

Minha manifestação neste espaço busca debater as posições apresentadas em número anterior sobre a adoção de uma política de cotas raciais na UFMG. Para tal, centro-me na problematização do conceito de mérito que sustenta, no artigo, a rejeição à adoção de uma política de ações afirmativas em nossa Universidade.
Antes, porém, deixe-me situar de onde falo: […]

Em vez de discutir cota, é melhor investir na educação. Não se deve adotar um sistema que separa por raça, pois isso criará racismo. Não se pode ferir o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Nunca pode ser revogado o princípio do mérito acadêmico. Os argumentos se repetem e parecem ótimos. […]

“as pessoas têm direito a ser iguais sempre que a diferença as tornar inferiores, contudo têm também direito a ser diferentes sempre que a igualdade colocar em risco as suas identidades”. Boaventura Souza Santos

Somos jovens integrantes do Programa Ações Afirmativas na UFMG, Observatório da Juventude da UFMG, Conexões de Saberes e Conexões de Saberes + […]

Marcelo Chiaretto (Professor Adjunto, COLTEC/FALE/UFMG)
Em uma democracia moderna, o professor de leitura costuma desempenhar um papel ambíguo. Por um lado, pode transformar interesses e discursos em vontade política legítima de comunidades. Por outro lado, tem interesses particulares ligados à sua própria identidade e formação que se refletem na sua leitura de mestre, necessária de se […]

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.
Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio […]

Os argumentos contra as cotas raciais me lembram daquele conto. Como se a declaração de que o rei está nu é que o desnudasse
As posições expressadas pelos opositores da instalação de um regime de cotas raciais na universidade pública brasileira me fizeram lembrar da história de Hans Christian Andersen em que um menino denuncia: “O […]

A adoção de cotas no vestibular de 2003 da Uerj resultou numa enxurrada de pedidos de mandados de segurança, por parte de candidatos que se sentiram prejudicados. O mais pungente desses casos é o de Ricardo Menezes da Silva, de 18 anos. Através de uma reportagem publicada no GLOBO de 26 de fevereiro, soubemos que […]

Certamente, a humanidade do futuro não acreditará em raças mais do que acreditamos hoje em bruxaria
Do ponto de vista biológico, raças humanas não existem. Essa constatação, já evidenciada pela genética clássica, hoje se tornou um fato científico irrefutável com os espetaculares avanços do Projeto Genoma Humano. É impossível separar a humanidade em categorias biologicamente significativas, […]

Prof. Dr. Kabengele Munanga (USP)
Etmologicamente, o conceito de raça veio do italiano razza, que por sua vez veio do latim ratio, que significa sorte, categoria, espécie. Na história das ciências naturais, o conceito de raça foi primeiramente usado na Zoologia e na Botânica para classificar as espécies animais e vegetais. Foi neste sentido que o […]

Warley Matias de Souza
(Estudante de graduação do oitavo período do curso de Letras)
08 de outubro de 2006

As cotas vão eliminar toda a defasagem escolar e social do indivíduo beneficiado? Não. As cotas vão fazer com que a Universidade possa experimentar a ilusória sensação de dever cumprido? Talvez sim. Afinal de contas, qual os benefícios […]

terça-feira, fevereiro 06, 2007

AQUECIMENTO GLOBAL

No final de semana a questão do aquecimento global tomou conta da mídia. Entre as várias coisas faladas, gostei da crônica do velho Nei Lopes contando como assunto foi comentado lá pelas bandas do Rio de Janeiro. Moisés Basílio.

Fonte: Blog Meu Lote - Nei Lopes - www.neilopes.blogger.com.br

Aqui no Lote e na vizinhança não se fala de outra coisa. É "aquecimento global" pra lá, "aquecimento global pra lá"... Mas ninguém sabe direito o quê que é. E aí, tome de opinião, entre uma lapada e outra de 51; entre uma e outra caneca de vinho "Sultão"; entre um versículo e o seguinte do Apocalipse, ao som de mais um desafinado "louvor gospel".

- Chegou a hora do juízo! E quem nunca teve, vai ser cozido feito costela abafada no forno do Maldito!

Isso, quem berra é o ministro Ebenézer, do Tabernáculo Hexagonal das Sarças de Fogo do Monte Horebe, o qual, em seus tempos de folia, calango e timbuca, era só conhecido como "Bené da Sanfona".

Já o pessoal da obra acha que "Cimento Global" é mais uma propaganda enganosa. E Seu Pedro Pedreira alerta o servente sobre o perigo da novidade:

- Cês lembra do tal de "Cal Marx" que apareceu quando o Alemão da Loja se candidatou a vereador pelo PC do B? Ele dizia pra gente que vinha da Alemanha, que vendia muito na Rússia, mas quando a gente foi caiar aquele muro, cês lembra? O muro caiu... Essas novidades nunca dão certo. O melhor é a gente ficar com o Mauá, com o Irajá, com o Barroso e não trocar o certo pelo duvidoso.

Mas Djosilayne, Khristielly e Rosymarley, que já gostam de uma novidade, estão que é um ouriço só. Pra elas, agora, no baile do Furacão, com o MC Foguinho de São João, a chapa vai esquentar ainda mais. E aí, elas vão poder ganhar neném mais cedo; e pedir o DNA já com 11, 12 anos.

Já as irmãs Selma, Sandra e Sueli não estão nem um pouquinho "hezitada" - como escreveu a primeira num bilhete à segunda. É que, pra elas, "aquecimento global", de verdade, é namorar motorista de ônibus e ir daqui até a cidade, todo dia, sentada em cima do motor.

Agora... vibrando mesmo quem está é o Dezóio, nosso amigo e guru para assuntos de aluguel e copiagem ilícita de fitas de vídeo e DVDs.

Dezóio é vidrado em televisão e filmes de ação. E é certamente por isso ou para isso que ostenta aqueles zoião butucado (do quicongo 'butuka', nascer, brotar; ver a luz do dia, seg. o Novo Dicionário Banto do Brasil, Pallas, 2003) que lhe valeram o apelido. Então, quando ouviu falar em "aquecimento global", nosso amigo butucou ainda mais os olhos e quase teve um troço, de tão contente:

- Caraca, maluco! Agora mesmo é que não perco mais nenhuma "Tela Quente" nem "Temperatura Máxima"! A Globo é fera, mermo, né não ?!

E saiu, mandando a velha fuleira:

- Tchau! A gente se vê por aqui!

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

A democracia de aluguel

Um bom texto para refletirmos sobre os problemas atuais que o mundo e o Brasil vêm enfrentando para a construção da Democracia com D maiúsculo. Moisés Basílio

Fonte: O Estado de São Paulo - 26/01/2007 - caderno Aliás

Organização que aluga manifestantes para diferentes causas joga água gelada no devaneio de um protesto social puro

José de Souza Martins*

Já foi o tempo em que o protesto social era praticado direta e exclusivamente pelos interessados na defesa de uma causa, de um direito ou no questionamento de uma violação de direitos. No mundo inteiro, a luta operária era de operários; a luta estudantil era de estudantes; a luta camponesa era de camponeses; a luta feminina era das mulheres. A notícia difundida pela BBC e pelos jornais, nesta semana, do surgimento, na Alemanha, de uma organização que aluga manifestantes para diferentes causas joga água gelada no devaneio de um protesto social puro e legítimo. Por cerca do equivalente a R$ 300,00, um manifestante de aluguel pode participar da multidão, carregar cartazes, gritar palavras de ordem e defender uma causa que não é a sua e que não o afeta diretamente.

De outro modo e com outro formato, já havíamos inventado isso aqui na América Latina e no Brasil em particular. É até antigo o empréstimo de manifestantes, de um grupo social por outro, em favor de causas que nada têm a ver com a condição social daquele em cujo nome a manifestação se faz. Durante muito tempo se pensou que isso representava a generosa e comovente solidariedade de um grupo social em relação a outro. Com o tempo foram surgindo indicações de que esse deslocamento de sujeitos de uma causa para outra era em boa parte oportunismo de grupos de manipulação. Os nossos coronéis sertanejos fizeram isso durante os longos anos da República Velha, rurícolas miseráveis arrebanhados como gado manso para fazer-se representar por delegados cujos interesses eram opostos aos seus em troca de uma dentadura ou de favor futuro.

O pagamento a cabos eleitorais para fazer boca de urna em favor de candidatos e partidos, forma de pressão política que só recentemente começou a ser combatida, foi a nossa maneira de criar um mercado de serviços políticos de ocasião não muito diferente do que começa a acontecer na Alemanha. A diferença é a de que lá as demandas dos manifestantes alugados são principalmente de causas restritas, como melhor assistência hospitalar aos velhos ou melhores serviços públicos para determinadas categorias que se sentem prejudicadas. Aqui, tudo tende ao partidário, como temos visto com freqüência.

Aqui, o nosso manifestante de aluguel ainda se esconde no rebuço dos empregos públicos de recompensa por sua militância e, portanto, se esconde no pagamento indireto de uma causa que vai além da causa de seu próprio bolso. Não raro racionaliza e fantasia para atenuar a culpa que decorre da invasão de sua vida e da sua consciência pelas premissas e pelos critérios da economia de mercado e do próprio neoliberalismo que denuncia e combate até com barulhenta convicção. É evidente que há nesse quadro as muitas exceções dos profissionais competentes motivados pelo afã de prestar competente serviço ao Estado e à sociedade.

A mais difundida racionalização dessas formas de empréstimo e aluguel de manifestantes e de militâncias é a de que as diferenças se combinam em nome de causas que são componentes de um sistema político de demandas que convergiriam no ápice de um regime político que resolveria todas as nossas misérias e todas as nossas contradições. Aqui há no manifestante de empréstimo uma certa personificação de um eu coletivo que age em nome da sociedade, sobretudo a sociedade do futuro e nova, a sociedade 'alternativa' da terra sem males, a terra que mana leite e mel, o beatífico socialismo tropical. Mas há também os muitos que são recompensados com os empregos públicos de livre provimento, mais do que aluguel de manifestante, verdadeiro arrendamento da militância política.

Não tem sido menos importante, a pretexto da solidariedade, a ocupação consentida da manifestação de um grupo por outro, nos casos daqueles que são politicamente débeis ou conjunturalmente enfraquecidos, cuja demonstração solitária indicaria antes fraqueza do que força política.

Foi o que aconteceu com a classe operária e seus sindicatos nas caronas que pegou nas demonstrações dos sem-terra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mais de uma vez.

A diferença entre o que se evidenciou agora na Alemanha e o que acontece no Brasil há mais tempo é que lá, sociedade moderna e desenvolvida que é, a decisão de alugar-se para protestar é decisão individual, de cidadão que abre mão da sua cidadania em favor da dos outros. Aqui, a decisão dos manifestantes fora de seu lugar social tem ainda forte carga de manipulação coletiva, de grupos organizados de interesse político (e, quem sabe, outros mais), mediante formas indiretas de compensação material.

O que separa essas distintas manifestações de abastardamento da consciência e da ação política é a forma da venda e da compra, do aluguel e do arrendamento, perdidos que estamos num passado que insiste em permanecer. A cidadania precária ainda é uma cidadania de manipulação. Mudou apenas o dono do curral, que de eleitoral passou a ser curral de demandas sociais, nem por isso menos legítimas, ainda que em forma antidemocrática.

Essas transfigurações do processo democrático e a diluição dos sujeitos sociais e políticos em práticas teatrais, nas quais o cidadão se propõe como ator e não como agente, substituem as categorias sociais e políticas em nome das quais a sociedade contemporânea passou a pensar-se desde a Revolução Francesa. Essa é uma das razões pelas quais as pregações políticas em nome de visões de mundo que estavam referidas às práticas e aos sistemas conceituais que as grandes revoluções sociais e políticas nos legaram, tornam-se inconsistentes e caricaturais na nova realidade de uma militância teatral e remunerada.

A imensa questão que se abre diante de nós, em face da emergência e disseminação dessas modalidades de manifestação das demandas sociais, é a questão da democracia. Que democracia é essa da cidadania de aluguel, do sujeito político sem um rosto próprio e de demandas sociais que tem preço de mercado antes de terem conseqüências políticas?

*José de Souza Martins é professor de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

Dois tipos de lutas populares

Tirei o texto abaixo, escrito em galego, de um site - <www.galizalivre.org> - de movimentos populares da Galiza - uma das regiões autônoma da Espanha. Note que o idioma galego é bem próximo do português. Este texto aborda uma discussão acalorada que travei dias atrás sobre "democracia" e formas de lutas política e sociais com meus filhos.
Achei o texto interessante porque além de abordar a clássica discussão entre "revolução ou reforma", traz essa discussão para o cotidiano de uma luta atual que o povo da Galiza vem enfrentando no que diz respeito a construção dos Trens de Alta Velocidade - TGV - do francês: Train à Grande Vitesse.
Não concordo com o dualismo que o autor estabelece entre as duas formas de lutas - "assembléias ou plataformas", embora reconheça as dificuldades de articulá-las. Um exemplo disso é a experiência do Partido dos Trabalhadores. Lembro que nos primeiros 10 anos do PT, entre 1980 e 1990, ele foi mais "assembléias" do que "plataformas", ou seja, o PT era mais expressão das lutas populares do que da dinâmica institucional. Esse acumulo de forças, adquiridos nas lutas populares, fez o partido crescer dentro da institucionalidade oficial, ganhando espaços nos poderes legislativos e principalmente nos executivos. Destaca nesse período a vitória da Luiza Erundina em 1988 e a quase vitória de Lula em 1989.
O que se sucede nos anos seguintes é a inversão da dinâmica, com o PT assumindo prioritariamente as lutas institucionais, dentro da ordem estabelecida, quase como a única forma de luta social e política, reservando às lutas populares um papel secundário de apoio, e a reboque da luta institucional oficial. Aquele ar libertário e anti-capitalista com que grande parte dos militantes do PT iam para as lutas populares se transforma naquele ar institucionalizante, que busca enquadrar as lutas populares à lógica das disputas de espaços institucionais capitalista. O discurso programático do partido torna-se pragmático e oscila entre uma retórica em busca do socialismo e uma prática que nega a retórica. O próprio perfil do militante petista muda. Antes sempre era um trabalhador, líder de um movimento social. Hoje um assessor comissionado num gabinete parlamentar, num órgão do executivo ou numa ong de faixada. E nos cargos de direção o mesmo se segue.
Se falo tudo isso não é para negar minha posição, mas para reforçá-la. A experiência do PT dos primeiros 10 anos de sua existência demonstra que é possível combinar a luta dentro da ordem social dominante com a luta à margem (contra) desta mesma ordem, com grandes vitórias para a luta popular e para construção da democracia no Brasil. Florestan Fernandes já apontava num brilhante reflexão, nos anos 80, o dilema dos partidos socialista no Brasil, que segundo ele, para cumprirem seus objetivos conjunturais deveriam operar uma revolução dentro da ordem social dominante, mas para atingirem seus objetivos históricos deveriam operar fora da "ordem" dominante. Combinar ou não essa dinâmica é o desafio atual que o PT enfrentará no seu 2º Congresso.
Axé!
Moisés Basílio

Fonte: www.galizalivre.org/index.php?option=com_content&task=view&id=520&Itemid=35

Assembleias ou plataformas?

Image Abordamos um dos dilemas mais clássicos dos movimentos populares nas luitas reivindicativas. Deve-se somar esforços dispersos mediante a acumulaçom de colectivos ou, em troca, assumir a representaçom individual directa em forma de assembleia? O militante libertário catalám Miquel Amorós aposta polo segundo, e liga a sua reflexom com as mobilizaçons em defesa do território. A sua análise inspira-se nas experiências produzidas na Europa dos últimos tempos, nomeadamente na crítica radical contra o 'desarrollismo' e as infraestruturas agressivas com o meio e as comunidades locais. Em galego para @s activistas do País.

Miquel Amorós - militante libertário catalám

Dous tipos de luta aparecem face à devastação do ambiente social e a degradação das comunidades.

Um aposta por reconstituir a comunidade à margem da ordem social dominante enfrentando-se a ela; o outro tenta actuar dentro servindo-se das instituições, à procura de objectivos limitados mediante a negociação. Estamos perante a velha alternativa entre Reforma e Revolução. Os partidários das reformas e do diálogo com a ordem estabelecida opinam que não se devem opor as melhoras quotidianas obtidas nos gabinetes às metas finais perseguidas na rua; ao fim e ao cabo a meta, seja qual for, não importa nada; o logro constante de reformas é tudo. Os partidários da liquidação social pensam o contrário: que o fim é tudo, que as reformas não são possíveis nas condições actuais de desenvolvimento capitalista e que não se podem conseguir objectivos por mínimos que sejam a não ser após duras lutas e amplas mobilizações. Também, ao fim e ao cabo, entre as lutas por deter os efeitos catastróficos do desenvolvimentismo e a reconstrução de uma sociedade livre onde o ser humano seja a medida de todas as cousas, existe um laço indissolúvel: as lutas são o meio, a humanização da sociedade é o fim.

A controvérsia entre os métodos institucionais e a acção directa de massas não é, portanto, uma simples questão de táctica, porque está em jogo a própria existência dos movimentos de luta contra a contaminação e a degradação como movimentos reais de transformação social. São métodos que não se podem combinar: ora escolhemos a via da pressão institucional e aceitamos as regras do jogo político, ora não aceitamos e escolhemos a via da alteração da ordem. A forma em que a ordem se altera depende do momento; na assembleia o novo grão rompe a casca, quer dizer, o movimento de lutas encontra a sua própria rota e a adequada expressão. Pelo sistema de assembleias -o único verdadeiramente democrático- o movimento de lutas pode converter-se num poder municipal paralelo e disso é precisamente do que se trata; pelo sistema de plataformas cívicas, o movimento não passará de ser um complemento secundário da política, a pano de fundo das discussões sobre o nível tolerável da destruição.
Os plataformistas, que não por casualidade costumam ser militantes sindicais ou políticos, procuram a resolução do conflito entre hierarcas, advogados e peritos, esquecendo que o que está em jogo não são as suas poltronas, mas a vida da gente posta sem o seu consentimento na balança dos intercâmbios mundiais. Precisamente por isso, inclusive a mais modesta das lutas é demasiado importante para ficar em mãos desses aprendizes de bruxo e a população afectada não pode encargar-se de assuntos que tanto lhe atingem a não ser através de assembleias. Os plataformistas aceitam a divisão da sociedade entre dirigentes que decidem sobre a modalidade de sobrevivência e dirigidos que consomem os seus produtos e usam os seus serviços. Para eles terão de ser os dirigentes os que resolvam, cousa que não significa mais do que administrarem o desastre.
Os assembleístas, que acreditam no entanto na necessidade de suprimi-lo, pisam o mesmo terreno que aqueles, mas terão de saber que estão presentes nele como inimigos, sob pena de ver-se reduzidos ao papel de comparsas. O plataformismo não é mais do que uma tentativa dos elementos políticos e reformistas que ingressaram no movimento de lutas para corromper as suas práticas e reduzir os seus fins em beneficio próprio. É uma variante do que chamam noutras partes «cidadanismo». As plataformas são agrupamentos de entidades variadas. As assembleias são reuniões de indivíduos despossuídos. O problema de plataformas ou assembleias é, basicamente, o problema do carácter cidadão ou proletário do movimento de lutas.

Se contamos com que uma parte das nossas rendas do trabalho é investida em meios de transporte que nos levam ao lugar onde trabalhamos, e que uma vez fora dele exercemos o ofício de consumidor, concluiremos que a jornada laboral não termina nas portas da fábrica, do escritório ou onde quer que trabalhemos, mas dura todo o dia. Estamos dupla ou triplamente explorados: no trabalho propriamente dito, nos nossos deslocamentos e no lazer. A nossa jornada laboral dura vinte e quatro horas. Somos proletários a tempo completo: somos indivíduos privados permanentemente de todo o poder de decisão na produção das nossas condições de existência. Poderemos ter toda a classe de objectos que representem hoje em dia o conforto e o bem-estar, mas estamos privados do direito a organizar a nossa vida como quisermos. Não somos donos de nada e dependemos cada vez mais dos artefactos que nos rodeiam. Ensinam-nos a desejar nada mais que o que nos é oferecido com a promessa de ser um bocado mais livres mas nunca a nossa existência esteve tão condicionada, nem teve tantas cadeias, e nunca a escravatura foi tão aclamada como liberdade. Cada novidade técnica do mercado tem significado pela nossa parte uma abdicação.
Os verdadeiros organizadores e administradores da nossa existência dirigem-se a nós com aparente deferência: já que não temos liberdade para decidir, asseguram-nos que somos livres para ir de um lado para outro, comprar uma cousa ou outra, livres para votar neste ou naquele. Tomam-nos à vez por turistas e eleitores mas, ante tudo, por consumidores. E, efectivamente, relacionamo-nos com tudo mediante o consumo. Consumimos ar, consumimos paisagens e consumimos política. Então adquirimos o status de cidadão. O cidadão é o consumidor por antonomásia; confia no sistema estabelecido embora discrepe de algum aspecto, visto que como consumidor acredita ser exigente. Pensa que, através dos seus representantes faz parte dele e que, visto que uma parte da decisão é obra daqueles, é também obra sua.
Portanto, acha factível a possibilidade de modificá-la chamando à ordem aos cargos responsáveis. Longe de duvidar da sua legitimidade e de opor-se frontalmente, o cidadão descarta actuar fora do sistema. Respeita todos os seus valores: confia na bondade do barulho mediático, das moções consistoriais ou das perguntas parlamentares, no saber dos peritos e na lei. Em boa lógica o cidadão não recorrerá às massas porque para ele somente existem cidadãos devidamente enquadrados em associações de vizinhos, entidades cívicas, partidos ou sindicatos. A legitimidade não descansa para ele no seio das massas agitadas, mas no reconhecimento institucional do labor dos seus líderes. Apelará portanto a presidentes, vogais, jornalistas, advogados e vereadores para construir as suas plataformas e influir na acção política dentro das instituições. Não se desalentará perante resultados adversos porque terá demonstrado que o sistema é apesar de tudo reformável, visto que «funciona». E funciona graças a ele.
O proletário no entanto sabe que outros movem os fios e que tudo está disposto para que ele não possa remediá-lo, de forma que opondo-se realmente a um aspecto concreto da sua despossessão há-de opor-se à despossessão em conjunto. Cada peça do sistema relaciona-se com as outras: para mudar uma só peça haveria de mudar-se tudo. A final de contas não tem nada que perder, a não ser as cadeias do consumo e do conforto tecnológico. A luta de classes reaparecerá ali onde o processo de proletarização se fizer mais visível, nos movimentos contra a degradação do ambiente social e a contaminação. O proletário terá que elaborar neles um interesse geral que sirva para reunir uma multidão ao seu redor. Encontrará então na assembleia o meio da auto-organização dos despossuídos e o lugar onde dito interesse se estampa colectivamente em objectivos concretos. Para a tarefa que se impõe não necessita da ajuda de políticos nem demais mediadores porque não quer discutir com o poder, com a ordem dominante. Quer fazê-lo retroceder, para o qual não necessita de ir a gabinetes, nem frequentar corredores, nem recolher assinaturas, nem convocar conferências de imprensa, nem apresentar alegações: precisa demonstrar força e dar medo. O poder terá de convencer-se de que será pior resistir. Inteligência colectiva, gente e marcha é, portanto, o que faz falta. A assembleia fará o resto.

As lutas contra a alta velocidade ferroviária encontraram-se perante a disjuntiva entre as plataformas ou as assembleias, inclinando-se muitas das vezes pelas primeiras. Os resultados foram obviamente muito pobres e a crítica formulada contra o TGV, muito parcial e pouco difundida. Convém assinalar os seus pontos fracos para contribuir a uma reelaboração mais certeira por parte das comissões assembleares que se ocupem de fazê-lo. Em primeiro lugar teria de ficar claro que a solução ao transporte de alta velocidade não é outro transporte, um ponto menos veloz ou mais económico. Por exemplo, há uma plataforma que, caindo no erro de querer dar lições de economia aos seus gestores, chegou a tentar demonstrar que o TGV é caro e pouco rendível, como dando a entender que é menos capitalista. Em segundo lugar, se admitimos o que por convenção chamamos “progresso”, eliminamos os melhores argumentos para rejeitar o TGV, reduzindo-se o rechaço a reformas de detalhe. Muitas plataformas, convencidas de que «não podemos estar contra o progresso», acabaram por admitir o suposto benefício do TGV, com um simples soterramento de vias, uma menor velocidade, túneis, outro traçado... Finalmente, nalgum momento, todos reivindicaram «um transporte público de qualidade» e, inclusive, trataram de convencer os investidores – o Estado, a União Europeia, os consórcios privados – e os potenciais usuários do TGV – os executivos e os turistas – de o Talgo pendular ter sido uma alternativa melhor, mais cómoda, segura e barata. Em vão, visto que com qualidade ou não, o transporte público não poderá ser desenvolvido mais que com as ruínas do transporte privado. A sociedade que constrói TGVs é aberrante em si própria. De aceitarmos uma aberração maior, aceitamos todas as aberrações que a compõem: o transporte privado e, por suposto, o TGV.
Para criticarmos coerentemente o TGV temos de ligar a questão da alta velocidade ferroviária com a mobilidade crescente da população, relacionada com o crescimento ilimitado das cidades, a colonização tecnológica da vida quotidiana, a divisão do trabalho e a fragmentação do espaço social. Isto é, precisamente com aquilo que chamam “progresso”. A nossa existência encontra-se espalhada entre lugares afastados: trabalhamos num local, moramos noutro, a escola está também noutro, compramos noutro, divertimo-nos noutro, estamos de férias noutro, e por aí fora. As nossas necessidades de mobilidade multiplicaram e o carro parece ser a única solução. Citando uma organização que na Inglaterra se ocupa disto como convém, Reclaim the Streets:

'Os carros dominaram as nossas cidades, contaminando, congestionando e dividindo as comunidades. Isolaram as pessoas umas das outras e as nossas ruas converteram-se em simples canalizações de viaturas a toda a velocidade, indiferentes aos transtornos que causam na vizinhança. Os carros criaram vazio social; gente que permanece em movimento longe das suas casas, vidas e actividades quotidianas dispersas, anomia social crescente. Reclaim the Streets considera que a sociedade montada em carro deveria apartar-se do meio para recriarmos um ambiente vivente mais atraente e seguro, devolver as ruas às pessoas que moram nelas e, se calhar, descobrir o sentido da “solidariedade social”. Mas os carros são somente uma peça do quebra-cabeça e Reclaim the Streets também enfoca questões mais abrangentes sobre a solução ao transporte e as forças políticas e económicas que dirigem a “cultura do automóvel”. Os governos proclamam que «as autoestradas são boas para a economia». Maior número de mercadorias viajam durante mais longas jornadas; queima-se mais petróleo, mais clientes para as grandes superfícies dos arrabaldes – todo gira sobre o aumento do “consumo” porque é um indicador do “crescimento económico”. A mesquinha exploração a curto prazo de recursos limitados sem ter em conta os custos imediatos ou a longo prazo. Portanto, o ataque de Reclaim the Streets aos carros não pode ser desligado de um ataque mais amplo contra o próprio capitalismo.'

A cultura do automóvel significa o triunfo da ideologia burguesa da vida quotidiana. Um cidadão não veria nela mais do que “progresso” dos quatro costados com tal que os condutores respeitassem os sinais. Com o carro chega a promessa de uma liberdade de movimentos e um alto standing social que não se cumpre; no seu lugar resulta uma absoluta dependência, lentidão e uniformidade. Mas se a liberdade prometida não existe, a cultura do automóvel permanece. Os interesses que se alimentam dessa máquina tão incómoda e perigosa querem que seja o único meio de locomoção e procuraram suprimir todas as possíveis alternativas, principalmente o comboio. Cada caminho aberto ao trânsito converteu mais vulneráveis os espaços naturais. Cada estrada dissolveu um pouco mais as comunidades agrárias sem que por isso as cidades ficassem a ganhar. Cada autoestrada sentenciou um pouco mais os caminhos de ferro tradicionais. A decadência do comboio – e em geral, a da viagem – é fruto do auge do automóvel. Só o avião pôde competir com o carro nas longas distâncias. E agora a alta velocidade ferroviária que, como foi definida por Borrell, não é mais que um 'avião que voa baixo'.
Mas o TGV não procura competir com o trânsito rodado de mercadorias, embora possa, nem também deslocar o automóvel dos longo percorridos, mas somente o avião. É melhor um complemento e um aliado do carro. Chegamos de carro ao estacionamento de uma estação do TGV e partimos de carro de outro. O TGV é, portanto, uma simples parêntese entre carro e carro, mas cedo deixará de sê-lo porque está previsto que os automóveis acompanhem os seus proprietários em carruagens preparados para tal mester. As razões que possamos aduzir contra o TGV podem aplicar-se melhor ainda às estradas e autoestradas. A luta contra o TGV e a luta contra o carro – a luta contra a motorização da vida quotidiana – é um mesmo combate. É o combate pela recuperação das cidades, pela reconciliação com a natureza, pelo restabelecimento de estruturas comunitárias... Pela abolição do Capital e o Estado.
Essas são as perspectivas que há que ter presentes sempre, por limitado que for o estádio em que se encontre uma luta particular, por escassas que forem as forças reunidas, por suspeitosos que forem os seus aliados ou por ambíguas que se voltem as tácticas empregadas a causa das condições adversas em que a luta se desenvolve. De todos modos, o final de um combate não será mais do que o prelúdio do combate seguinte. Na actualidade não podemos falar de um movimento anti-industrial que se oponha firmemente aos avances da mundialização tecnológica e por isso as lutas concretas devem de sulcar um mar de contradições. Tal movimento não existe porque as lutas retrocedem amedrontadas quando descobrem a enormidade dos seus fins, sem que as circunstâncias impeçam a sua marcha atrás e gritem «hic Rodhus, hic salta!» Por essa razão não nos pode surpreender a presença do cidadanismo naquelas, mas melhor a sua pobreza e debilidade. Em determinados momentos, à quentura de uma promoção mediática, parece dispor de uma base prática séria, mas quando as suas personagens públicas discursam só ouvimos a linguagem manida da política e a ordem. Nem uma ideia nova, nem a sombra de um pensamento original; nada que outros não tenham dito antes muito melhor ou que não tenha sido contundentemente refutado. Chega com que o oportunismo cívico fale para que ficque demonstrado que não tem nada a dizer.
Na realidade o plataformismo cidadão não é mais do que um reflexo da debilidade das lutas que, por agora, dificilmente conseguem ser estruturadas em eficazes assembleias; mas, na medida em que ponham o dedo ferida e consigam atrair massas conscientes da sua despossessão, observarão as misérias cidadanistas e afastar-se-ão delas com arrogância e desdém.

terça-feira, janeiro 30, 2007

São Paulo, poema-construção

Conheci Tom Zé, pessoalmente, num comício da Campanha do Suplicy para prefeito em 1992. Conheci Tom Zé, pela música lá pelos idos do final dos anos 60, cantando São São Paulo meu amor. Aprendi a me deliciar com sua obra pela vida. Infelizmente não pude ir ao Parque da Independência no dia 25 de janeiro, ver o baiano de Irará se apresentar. Mas, este texto-poema é muito bom como alegoria da nossa São São Paulo da primeira década do séc. XXI. Moisés Basílio.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 28/01/2007 - caderno Aliás
A relação do compositor que mais fez músicas sobre a cidade com sua periferia e sua pizza

Tom Zé*

Paroxismo, linga e ejaculação,Útero hermafrodita da Serra do Mar.

Este ano eu queria escrever um poema sobre São Paulo. Mas fui interrompido por um jornalista amigo, que me pedia comentário sobre o aniversário da própria. Durante a entrevista, quase fiz mais um pedaço do poema:

Sangue de Urano mutilado por Saturno,

Um espirro vermelho erigiu a Avenida Paulista.

Uma gota desviada fez o Páteo do Colégio...

Outro jornalista me ligou e... nova interrupção da interrupção. Nessa altura, os jornalistas já estavam interferindo tanto que eu os coloquei no poema.

Coito estrangeiro de orientais, ítalo-baianos,

Que com pedreiros, cantores e jornalistas

Constroem uma civilização única.

Pedreiros como Paulo Mendes da Rocha,

Benedito Lima de Toledo,

E, no seu prolongamento, Nicolau Sevcenko.

Bem, vocês já adivinham. Outra redação ao telefone. Eu respondi:

Com sua rotação invertida,

Quando Vênus, o segundo planeta,

Que veio do cosmo (ainda) insondável,

Passou, num rasante,

Sobre a Serra do Mar e fez o Rio Tietê

Inverter também seu curso

E caminhar do litoral para o sertão,

... 18 bilhões de anos depois

Esse rio seria um destino.

E a primeira revolta dessa terra de revoltas.

Fui interrompido por um site de outro Estado, interessadíssimo no aniversário desta cidade. As coisas são assim na vida: de repente, as visitas começam a bater na mesma porta. Talvez porque este ano foi divulgado o cômputo do pesquisador Assis Ângelo, que me acusa de ser o compositor que mais fez músicas sobre São Paulo. O site me perguntou que diabo era isso de “terra de revoltas”.

Lembrei a ele a Avenida 9 de Julho, e quis lembrar nomes de praças e ruas que se referem à revolução de 30, à revolução de 30 e pouco mais, ao levante de 30 e pouco menos. Enfim, São Paulo fez tanta revolução que Getúlio Vargas, ressabiado, nem permitia que as emissoras de rádio daqui tivessem alcance considerável. Durante o Estado Novo, as emissoras do Rio de Janeiro eram ouvidas lá em Irará (Bahia), em todo o Nordeste, e ultrapassavam os limites do Sul, sendo captadas no Uruguai e na Argentina. A Rádio Nacional do Rio e a Mayrink Veiga, depois também a Tupi, eram verdadeiras emissoras continentais. Até Pernambuco tinha um prefixo que ficou famoso pela vontade de abrangência e jactância: “Rádio Jornal do Comércio de Recife, Pernambuco, falando para o Mundo!”.

Já aqui em São Paulo, não: o máximo que Getúlio Vargas permitia a nossas emissoras é que elas se mantivessem, na melhor das hipóteses “falando para a capital e cochichando para o interior”.

Foi uma pena, uma grande perda para o imaginário brasileiro, porque o rádio em São Paulo, uma expressão eminentemente caipira, com programas de auditório nos quais se mostrava uma cultura interiorana cheia de sabedoria em sua interpretação do mundo, dotada de humor próprio, com uma cambada de artistas maravilhosos, ficou submerso e sepultado pela censura do governo central.

Até em futebol, se não morássemos nesta cidade, só conhecíamos os clubes cariocas; éramos vascaínos ou botafoguenses, e “torcedor pó-de-arroz” se referia ao Fluminense e não ao São Paulo Futebol Clube.

Apenas em 1967 meu tio Vicente, que trabalhara na fábrica de chapéus Prada, ao voltar para Salvador levou um rádio tão potente que eu ouvi falar pela primeira vez em Palmeiras, Corinthians de Presidente Prudente, Veloclube de Rio Claro, Corinthians de Vicente Matheus, Santos. Imagine que na Copa do Mundo de 58, quando, no terceiro jogo, apareceu um ponta-de-lança na seleção brasileira chamado Pelé eu me admirei, lá em Salvador: De onde saiu ele? Nunca ouvi falar!

DISTÂNCIA GERANDO MEDO

Gilberto Gil, no momento em que o pré-tropicalismo se estabelecia em São Paulo, veio para cá trabalhar na Gessy Lever e foi morar em Cidade Ademar. Isso fez com que logo de início tomássemos contato com uma parte do nosso corpo urbano que é chamada quase com desprezo de “periferia”. Nome que é uma generalização para o que não sabemos e que lembra o Gênese: Caim foi morar no outro lado do Éden. Na periferia. Distância e desconhecimento, uma página de nossa cidade que é escrita pelas colunas policiais dos periódicos.

Essa periferia tem a ver com meu sangue: até intitulei um show realizado no Teatro Adoniran Barbosa - ficava na Praça da República, no ex-Colégio Caetano de Campos -, denominei-o de “Nordeste, Capital São Paulo”.

CINTURÃO PROTEINADO

É que na periferia moravam 4 milhões de “baianos”, logo, tornara-se “a maior cidade do Nordeste”. Dei a essa “cidade” o nome de Cinturão Proteinado.

Essa perna da periferia é formada por nordestinos ainda se paulistanizando, ou - espanto - por nordestinos se re-paulistanizando.

Anote uma revelação inesperada: Pedro Taques, historiador aqui nascido, afirma em Nobiliarquia Paulista que os nordestinos descendentes das primeiras Bandeiras que se dirigiram para aquela região não conseguiram voltar por questões mesológicas. Permaneceram isolados naquele sertão de clima cruel, porém se livraram de um contato, usual nas cidades portuárias, com populações de todo o tipo e de todo o mundo; é um contato que enfraquece moralmente e degenera as populações litorâneas - em caso de discordância, encrenquem com Pedro Taques, não comigo.

Aliás, já encrencaram com Pedro Taques: quando ele se referiu à população nordestina como os paulistas realmente puros e de maior fibra, tudo indica ter recebido aqui alguns castigos; seu nome batizou aquela estrada xexelenta que liga Santos ao litoral sul e também, quase como um desaforo, uma exígua rua de 100 metros situada entre a Frei Caneca e a Consolação.

Como estamos andando no terreno da humilhação, lembro outro aspecto: quando os bandeirantes ficaram isolados no nordeste foram protagonistas de uma experiência genética sem precedentes. Habitantes de uma região de meios de vida muito precários e de clima implacável, passaram 400 anos, cerca de 25 gerações, se alimentando principalmente de farinha de mandioca e algum feijão. Comendo muito pouca proteína mais substancial, naturalmente os neurônios foram diminuindo a capacidade de fazer ligações; as pessoas tornaram-se miseráveis e analfabetas.

Quando, a partir da emigração para São Paulo, essa população voltou ao lugar de origem para constituir o Cinturão proteinado, passou a consumir cerca de 800 gramas de carne por semana, o que, em termos de sertão, era um festim pantagruélico, uma fartura babilônica. Resultado: aqueles neurônios adormecidos começaram a despertar, numa fome de conhecimento e ação tão excitada que eu temi, olhando para o precário e ineficiente ensino público oferecido às classes mais pobres no Brasil, as conseqüências do não-atendimento a essa aspiração de aprendizagem e desenvolvimento.

FAVELA BALEADA POR DESEJO E PROPAGANDA

Voltemos ao refrão do poema:

São Paulo, paroxismo, linga e ejaculação,

Edificar obsessivo,

Ojeriza ao descanso,

“Chacina” de Arnaldo Antunes e Edvaldo,

“Esboço” de Luiz Tatit,

Trem-maloca de Adoniran,

Campos e espaços de concretos,

Terreiro invadido por Jesus,

Favela baleada por desejo e propaganda.

Mas deixe o poema pra lá, porque refiro agora uma coisa realmente inaudita: certo dia, em Roma, o empresário da excursão quis nos oferecer uma refeição marcante. Levou-nos, a mim e à banda, a uma pizzaria finíssima, que tinha até brasão. Escolhemos, fomos servidos e aí, a surpresa: olhávamos significativamente um para o outro, dizendo em silêncio:

Mas a pizza de São Paulo é muito melhor!

(Verso final)

*Tom Zé é compositor e cantor, autor do livro Tropicalista Lenta Luta, lançou o disco Estudando o Pagode em 2006 nos Estados Unidos, escolhido como o 3º
melhor disco estrangeiro. Em 2007 lançou Danç-Êh-Sá - Dança dos Herdeiros do Sacrifício

segunda-feira, janeiro 29, 2007

De volta à escola

Um bom texto do Prof. Marco Aurélio Nogueira sobre o problema da educação escolar. Neste inicio de ano letivo é sempre bom lembrar que se nem tudo são flores, também não estamos nos piores dos mundos. É preciso alargar os horizontes e sermos criativos para enfrentarmos os problemas da educação escolar, que não está restrita ao espaço do sistema escolar, mas é uma questão de toda a sociedade. Vamos a mais um ano de lutas. Axé! Moisés Basílio.

Marco Aurélio Nogueira - Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 27/01/07 - pag. A2

O reinício das aulas no sistema público e particular de ensino fundamental e médio devolve a escola ao centro das atenções cotidianas.

Com que políticas os recém-empossados governos privilegiarão a educação, tida de modo quase generalizado como a principal chave de acesso para o futuro? Como pais e filhos se posicionarão diante de uma escola que, justamente sobrevalorizada no imaginário social, não consegue atender às expectativas e tem sido submetida a tantas “reformas” e alterações que acabou por ficar sem cara, deixando de gerar confiança e lealdade em seus usuários, os cidadãos? E o que esperar de professores, estudantes e diretores num contexto que dá mostras seguidas de estar “fugindo do controle” e provoca atritos e tensões de variado tipo, a ponto de fazer com que o dia-a-dia escolar às vezes ganhe cores de verdadeiras batalhas campais?

Não devemos dramatizar em demasia o quadro, sob pena de convertê-lo em algo incompreensível e de menosprezar os avanços que têm ocorrido na área educacional. Mas a situação é delicada e merece reflexão. A questão da escola deita raízes profundas em nossa forma atual de vida, reflete a “confusão” que acompanha a reorganização social nesta era de revolução tecnológica acelerada, reestruturação produtiva, individualização e democratização dos relacionamentos. A escola recebe todo o impacto desse processo porque oferece, aos membros da sociedade, um palco privilegiado para que sejam testados os novos arranjos que estão sendo esboçados em termos de sociabilidade, convivência, aprendizado e organização.

A época é de crises, dúvidas e paradoxos. Tudo está posto em xeque e desafiado. Os sistemas falham seguidamente, as regras e normas têm dificuldades enormes para aderir à vida, que se mostra muito mais forte e ágil do que elas. O marco normativo e institucional é refeito de forma incessante, como se a mudança ininterrupta pudesse trazer luz e apaziguar os espíritos. Os estudantes que chegam aos bancos escolares são a cada ano mais imprevisíveis, subvertendo planejamentos, cálculos e procedimentos docentes. Lêem, estudam e pesquisam de outro modo, exploram caminhos distintos para resolver suas tarefas, usam informações surpreendentes, são quase sempre hiperativos e dispersivos, não conhecem limites, instigados que estão a ser livres e participativos. São crianças digitais e eletrônicas, ainda que não tenham deixado de ser crianças. Operam máquinas potentes, freqüentam redes ampliadas que dão asas à imaginação e forçam as fronteiras do conhecido e mesmo do razoável, e nem sempre sabem como agir nesse universo, como usá-lo a seu favor sem prejudicar os outros, como se divertir nele, mas também aprender com ele.

De que maneira assimilar recursos como o Orkut, o YouTube e o MSN sem transformá-los em armas contra os outros - em armas contra os professores ou contra os colegas, por exemplo - ou convertê-los em mecanismos de entretenimento alienado? O que fazer com celulares que podem quase tudo? Como ser convencido a ler e pesquisar livros “físicos” quando tudo está digitalizado, muitas vezes mastigado e pasteurizado, quando há mil formas de burla e de facilidades ao alcance do mouse? Como ficar sentado, em silêncio e concentrado numa aula “presencial” quando o mundo “lá fora” é puro frenesi de sons, imagens e movimento?

Há uma lacuna ética nesse terreno, e ela não afeta somente os jovens.

A escola realmente existente - a das massas e a das elites - não tem como ser um ambiente de paz, consensos e certezas. Tornou-se um espaço de confusões e expectativas mal dimensionadas, seja por parte de professores e alunos (que já não falam mais a mesma língua nem respeitam o mesmo “pacto”), seja por parte das famílias, que esperam tudo da escola, até mesmo uma oferta de “disciplina” e “educação” que deveria resolver-se dentro de casa, seja por parte dos governos, que não sabem o que fazer com ela. Ainda quando modernizada, ela traz na corrente sanguínea as toxinas provenientes de políticas educacionais casuísticas, da crônica e justíssima insatisfação dos professores, da infra-estrutura inadequada, dos desajustes familiares, da pressão do mercado de trabalho. A escola “sofre” por isso e também porque é o resultado vivo da incapacidade que a sociedade, o Estado e a política têm de se interessar ativamente por ela e defendê-la.

Em vez, portanto, de ficarmos falando mal das escolas, reclamando das falhas e das más intenções governamentais e clamando por soluções imediatas, deveríamos começar a fazer propostas concretas e a recriar os contratos básicos: o contrato entre os educadores e destes com os estudantes, o contrato entre a escola e a sociedade (as famílias) e o contrato entre a escola e o Estado (os governos).

O quadro não é desanimador. Ainda que em estado de sofrimento, a escola persiste como principal recurso estratégico das comunidades humanas. Não há outra instituição que possa fazer o que ela faz, que espelhe tão bem o que as sociedades têm de bom e de mau, suas tradições, sua força e suas possibilidades. Essa sua extraordinária relevância e o fato mesmo de que ela se renova sem cessar, graças à circulação de alunos e professores, são a maior garantia de que a escola estará presente no futuro.

A época nos atormenta, mas também amplia nossos horizontes. E, até prova em contrário, é melhor ter estudantes “desregrados” e dispersivos, mas conectados e inventivos, do que estudantes bem-comportados e obedientes, mas ilhados e pouco comunicativos. Participação excessiva e vontade exacerbada de confrontar podem gerar ruído e desconforto, mas são preferíveis à verticalização das decisões ou à autoridade unilateral do professor, pois têm maior potência emancipadora e ajudam os jovens a se converterem em sujeitos de todos os processos, incluído o do conhecimento.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp, é autor, dentre outros, dos livros Em Defesa da Política (Senac, 2001) e Um Estado para a Sociedade Civil (Cortez, 2004) E-mail: m.a.nogueira@globo.com

O déficit da Previdência

Um bom artigo do Luis Nassif, que nos ajuda a pensar sobre o tal déficit da previdência, tão propalado pelos noticiários da "grande mídia". Moisés Basílio.


Coluna Econômica – 26/01/2007 - Fonte: www.luisnassif.com.br

Já que se vai criar um Fórum da Previdência Social para discutir o déficit e a reforma necessária, o primeiro passo é conceituar adequadamente o que é esse tal do déficit.

Ministro da Previdência Social, Nelson Machado se sente incomodado quando vê analistas falando em déficits de R$ 40 bilhões no ano, sem conceituar o que consideram déficit.

Em geral, pegam a receita exclusivamente previdenciária (aquele decorrente da contribuição de empregados e empregadores), pegam a despesa e chegam aos R$ 40 bi. Nelson decidiu analisar o que é efetivamente despesa da Previdência. Dentro dela, separar a Urbana, da Rural (que não é contributiva).

Mesmo dentro do setor urbano, existe um conjunto de renúncias fiscais que podem ser meritórias, mas nada tem a ver com a política previdenciária. Por exemplo a renúncia fiscal do Simples é equivalente a R$ 5 bilhões. Os funcionários das empresas beneficiadas contribuirão com a parcela deles; o empregador fica isento dos 20%. Mas, na hora da aposentadoria, os funcionários terão os mesmos direitos daqueles em que a contribuição foi integral.

Não significa que se deva abolir a renúncia fiscal do Simples. Mas que se tem que contabilizar adequadamente o valor, que é renúncia fiscal da União, não da Previdência.

O mesmo ocorre com isenções às entidades filantrópicas, ou o Prouni (o programa de bolsa às universidades privadas) que pela primeira vez organizou uma obrigação que não era fiscalizada. O custo da renúncia é de R$ 2 bi. É meritório, mas é política de educação, não da Previdência.

A mudança de cálculo contábil não afetará em nada as contas públicas. Sempre que a Previdência registra um déficit, o Tesouro é obrigado a cobrir e o valor entra na rubrica “encargos financeiros da União”. Politicamente, muda tudo.

Na conta ajustada, fica assim:

1. Pelas contas dos cabeções, o déficit da Previdência urbana é de R$ 13,5 bi (dados de 2006). Se incluir CPMF (pouca coisa) e descontar as renúncias fiscais, cai para R$ 3,8 bi.

2. Os cabeções estimam em R$ 28,6 bi o déficit da Previdência rural. Descontando as renúncias fiscais e incluindo a CPMF, cai para R$ 18,5 bi. E leve-se em conta que trata-se de política social, não de política Previdenciária, já que não houve a contrapartida das contribuições.

Ou seja, graças a uma manipulação contábil, os cabeções conseguiram aumentar o déficit em R$ 20 bi. E se tirar da conta a Previdência rural (que é política social) cai para R$ 4 bi. Todos esses números são conhecidos, e constam das notas explicativas quando a Lei Orçamentária é enviada ao Congresso.

Ao jogar o custo dessas isenções na conta da Previdência –como o economista Fábio Giambiagi faz de maneira intencionalmente incorreta, ignorando as notas explicativas – joga-se nas costas dos aposentados e trabalhadores não apenas a conta dos desajustes normais, como das benesses fiscais do Estado. É manipulação política barata, com o auxílio da planilha.

Com R$ 4 bi, o Ministério tem condições de definir uma meta efetiva de zerar o déficit atual. No longo prazo, outros ajustes terão que ser feitos, são inevitáveis. Mas, politicamente, a discussão começará em cima de uma base honesta.




domingo, janeiro 21, 2007

CARTILHA - ABORDAGEM POLICIAL

Fonte:www.ovp-sp.org/cartilha_abordagem_policial.htm

ABORDAGEM POLICIAL

Esta cartilha, elaborada em 2006, faz parte da série Construindo a Cidadania, e é uma seqüência do trabalho realizado pelo CDHS (Centro de Direitos Humanos de Sapopemba), com a colaboração de diversas personalidades e entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos em São Paulo. inclusive o OVP-SP.

A cartilha descreve o que pode e o que não pode fazer o policial quando aborda uma pessoa, quando entra em sua casa, bem como o tratamento que deve ser dispensado ao cidadão na delegacia de polícia. A cartilha também mostra quais informações são importantes para fazer uma denúncia de abuso de poder e os caminhos para fazê-la.

Clickando aqui você poderá, após aguardar alguns instantes, abrir o arquivo em Word e imprimi-lo da seguinte forma: frente e verso numa mesma folha A4 ou, após imprimir folha por folha, fotocopiá-las frente e verso na ordem numérica das páginas. Ele já vem sob a forma de uma pequena cartilha que poderá ser montada e distribuída.

CARTILHA - ABORDAGEM POLICIAL