Dois tipos de lutas populares

Tirei o texto abaixo, escrito em galego, de um site - <www.galizalivre.org> - de movimentos populares da Galiza - uma das regiões autônoma da Espanha. Note que o idioma galego é bem próximo do português. Este texto aborda uma discussão acalorada que travei dias atrás sobre "democracia" e formas de lutas política e sociais com meus filhos.
Achei o texto interessante porque além de abordar a clássica discussão entre "revolução ou reforma", traz essa discussão para o cotidiano de uma luta atual que o povo da Galiza vem enfrentando no que diz respeito a construção dos Trens de Alta Velocidade - TGV - do francês: Train à Grande Vitesse.
Não concordo com o dualismo que o autor estabelece entre as duas formas de lutas - "assembléias ou plataformas", embora reconheça as dificuldades de articulá-las. Um exemplo disso é a experiência do Partido dos Trabalhadores. Lembro que nos primeiros 10 anos do PT, entre 1980 e 1990, ele foi mais "assembléias" do que "plataformas", ou seja, o PT era mais expressão das lutas populares do que da dinâmica institucional. Esse acumulo de forças, adquiridos nas lutas populares, fez o partido crescer dentro da institucionalidade oficial, ganhando espaços nos poderes legislativos e principalmente nos executivos. Destaca nesse período a vitória da Luiza Erundina em 1988 e a quase vitória de Lula em 1989.
O que se sucede nos anos seguintes é a inversão da dinâmica, com o PT assumindo prioritariamente as lutas institucionais, dentro da ordem estabelecida, quase como a única forma de luta social e política, reservando às lutas populares um papel secundário de apoio, e a reboque da luta institucional oficial. Aquele ar libertário e anti-capitalista com que grande parte dos militantes do PT iam para as lutas populares se transforma naquele ar institucionalizante, que busca enquadrar as lutas populares à lógica das disputas de espaços institucionais capitalista. O discurso programático do partido torna-se pragmático e oscila entre uma retórica em busca do socialismo e uma prática que nega a retórica. O próprio perfil do militante petista muda. Antes sempre era um trabalhador, líder de um movimento social. Hoje um assessor comissionado num gabinete parlamentar, num órgão do executivo ou numa ong de faixada. E nos cargos de direção o mesmo se segue.
Se falo tudo isso não é para negar minha posição, mas para reforçá-la. A experiência do PT dos primeiros 10 anos de sua existência demonstra que é possível combinar a luta dentro da ordem social dominante com a luta à margem (contra) desta mesma ordem, com grandes vitórias para a luta popular e para construção da democracia no Brasil. Florestan Fernandes já apontava num brilhante reflexão, nos anos 80, o dilema dos partidos socialista no Brasil, que segundo ele, para cumprirem seus objetivos conjunturais deveriam operar uma revolução dentro da ordem social dominante, mas para atingirem seus objetivos históricos deveriam operar fora da "ordem" dominante. Combinar ou não essa dinâmica é o desafio atual que o PT enfrentará no seu 2º Congresso.
Axé!
Moisés Basílio

Fonte: www.galizalivre.org/index.php?option=com_content&task=view&id=520&Itemid=35

Assembleias ou plataformas?

Abordamos um dos dilemas mais clássicos dos movimentos populares nas luitas reivindicativas. Deve-se somar esforços dispersos mediante a acumulaçom de colectivos ou, em troca, assumir a representaçom individual directa em forma de assembleia? O militante libertário catalám Miquel Amorós aposta polo segundo, e liga a sua reflexom com as mobilizaçons em defesa do território. A sua análise inspira-se nas experiências produzidas na Europa dos últimos tempos, nomeadamente na crítica radical contra o 'desarrollismo' e as infraestruturas agressivas com o meio e as comunidades locais. Em galego para @s activistas do País.

Miquel Amorós - militante libertário catalám

Dous tipos de luta aparecem face à devastação do ambiente social e a degradação das comunidades.

Um aposta por reconstituir a comunidade à margem da ordem social dominante enfrentando-se a ela; o outro tenta actuar dentro servindo-se das instituições, à procura de objectivos limitados mediante a negociação. Estamos perante a velha alternativa entre Reforma e Revolução. Os partidários das reformas e do diálogo com a ordem estabelecida opinam que não se devem opor as melhoras quotidianas obtidas nos gabinetes às metas finais perseguidas na rua; ao fim e ao cabo a meta, seja qual for, não importa nada; o logro constante de reformas é tudo. Os partidários da liquidação social pensam o contrário: que o fim é tudo, que as reformas não são possíveis nas condições actuais de desenvolvimento capitalista e que não se podem conseguir objectivos por mínimos que sejam a não ser após duras lutas e amplas mobilizações. Também, ao fim e ao cabo, entre as lutas por deter os efeitos catastróficos do desenvolvimentismo e a reconstrução de uma sociedade livre onde o ser humano seja a medida de todas as cousas, existe um laço indissolúvel: as lutas são o meio, a humanização da sociedade é o fim.

A controvérsia entre os métodos institucionais e a acção directa de massas não é, portanto, uma simples questão de táctica, porque está em jogo a própria existência dos movimentos de luta contra a contaminação e a degradação como movimentos reais de transformação social. São métodos que não se podem combinar: ora escolhemos a via da pressão institucional e aceitamos as regras do jogo político, ora não aceitamos e escolhemos a via da alteração da ordem. A forma em que a ordem se altera depende do momento; na assembleia o novo grão rompe a casca, quer dizer, o movimento de lutas encontra a sua própria rota e a adequada expressão. Pelo sistema de assembleias -o único verdadeiramente democrático- o movimento de lutas pode converter-se num poder municipal paralelo e disso é precisamente do que se trata; pelo sistema de plataformas cívicas, o movimento não passará de ser um complemento secundário da política, a pano de fundo das discussões sobre o nível tolerável da destruição.

Os plataformistas, que não por casualidade costumam ser militantes sindicais ou políticos, procuram a resolução do conflito entre hierarcas, advogados e peritos, esquecendo que o que está em jogo não são as suas poltronas, mas a vida da gente posta sem o seu consentimento na balança dos intercâmbios mundiais. Precisamente por isso, inclusive a mais modesta das lutas é demasiado importante para ficar em mãos desses aprendizes de bruxo e a população afectada não pode encargar-se de assuntos que tanto lhe atingem a não ser através de assembleias. Os plataformistas aceitam a divisão da sociedade entre dirigentes que decidem sobre a modalidade de sobrevivência e dirigidos que consomem os seus produtos e usam os seus serviços. Para eles terão de ser os dirigentes os que resolvam, cousa que não significa mais do que administrarem o desastre.

Os assembleístas, que acreditam no entanto na necessidade de suprimi-lo, pisam o mesmo terreno que aqueles, mas terão de saber que estão presentes nele como inimigos, sob pena de ver-se reduzidos ao papel de comparsas. O plataformismo não é mais do que uma tentativa dos elementos políticos e reformistas que ingressaram no movimento de lutas para corromper as suas práticas e reduzir os seus fins em beneficio próprio. É uma variante do que chamam noutras partes «cidadanismo». As plataformas são agrupamentos de entidades variadas. As assembleias são reuniões de indivíduos despossuídos. O problema de plataformas ou assembleias é, basicamente, o problema do carácter cidadão ou proletário do movimento de lutas.

Se contamos com que uma parte das nossas rendas do trabalho é investida em meios de transporte que nos levam ao lugar onde trabalhamos, e que uma vez fora dele exercemos o ofício de consumidor, concluiremos que a jornada laboral não termina nas portas da fábrica, do escritório ou onde quer que trabalhemos, mas dura todo o dia. Estamos dupla ou triplamente explorados: no trabalho propriamente dito, nos nossos deslocamentos e no lazer. A nossa jornada laboral dura vinte e quatro horas. Somos proletários a tempo completo: somos indivíduos privados permanentemente de todo o poder de decisão na produção das nossas condições de existência. Poderemos ter toda a classe de objectos que representem hoje em dia o conforto e o bem-estar, mas estamos privados do direito a organizar a nossa vida como quisermos. Não somos donos de nada e dependemos cada vez mais dos artefactos que nos rodeiam. Ensinam-nos a desejar nada mais que o que nos é oferecido com a promessa de ser um bocado mais livres mas nunca a nossa existência esteve tão condicionada, nem teve tantas cadeias, e nunca a escravatura foi tão aclamada como liberdade. Cada novidade técnica do mercado tem significado pela nossa parte uma abdicação.

Os verdadeiros organizadores e administradores da nossa existência dirigem-se a nós com aparente deferência: já que não temos liberdade para decidir, asseguram-nos que somos livres para ir de um lado para outro, comprar uma cousa ou outra, livres para votar neste ou naquele. Tomam-nos à vez por turistas e eleitores mas, ante tudo, por consumidores. E, efectivamente, relacionamo-nos com tudo mediante o consumo. Consumimos ar, consumimos paisagens e consumimos política. Então adquirimos o status de cidadão. O cidadão é o consumidor por antonomásia; confia no sistema estabelecido embora discrepe de algum aspecto, visto que como consumidor acredita ser exigente. Pensa que, através dos seus representantes faz parte dele e que, visto que uma parte da decisão é obra daqueles, é também obra sua.

Portanto, acha factível a possibilidade de modificá-la chamando à ordem aos cargos responsáveis. Longe de duvidar da sua legitimidade e de opor-se frontalmente, o cidadão descarta actuar fora do sistema. Respeita todos os seus valores: confia na bondade do barulho mediático, das moções consistoriais ou das perguntas parlamentares, no saber dos peritos e na lei. Em boa lógica o cidadão não recorrerá às massas porque para ele somente existem cidadãos devidamente enquadrados em associações de vizinhos, entidades cívicas, partidos ou sindicatos. A legitimidade não descansa para ele no seio das massas agitadas, mas no reconhecimento institucional do labor dos seus líderes. Apelará portanto a presidentes, vogais, jornalistas, advogados e vereadores para construir as suas plataformas e influir na acção política dentro das instituições. Não se desalentará perante resultados adversos porque terá demonstrado que o sistema é apesar de tudo reformável, visto que «funciona». E funciona graças a ele.

O proletário no entanto sabe que outros movem os fios e que tudo está disposto para que ele não possa remediá-lo, de forma que opondo-se realmente a um aspecto concreto da sua despossessão há-de opor-se à despossessão em conjunto. Cada peça do sistema relaciona-se com as outras: para mudar uma só peça haveria de mudar-se tudo. A final de contas não tem nada que perder, a não ser as cadeias do consumo e do conforto tecnológico. A luta de classes reaparecerá ali onde o processo de proletarização se fizer mais visível, nos movimentos contra a degradação do ambiente social e a contaminação. O proletário terá que elaborar neles um interesse geral que sirva para reunir uma multidão ao seu redor. Encontrará então na assembleia o meio da auto-organização dos despossuídos e o lugar onde dito interesse se estampa colectivamente em objectivos concretos. Para a tarefa que se impõe não necessita da ajuda de políticos nem demais mediadores porque não quer discutir com o poder, com a ordem dominante. Quer fazê-lo retroceder, para o qual não necessita de ir a gabinetes, nem frequentar corredores, nem recolher assinaturas, nem convocar conferências de imprensa, nem apresentar alegações: precisa demonstrar força e dar medo. O poder terá de convencer-se de que será pior resistir. Inteligência colectiva, gente e marcha é, portanto, o que faz falta. A assembleia fará o resto.

As lutas contra a alta velocidade ferroviária encontraram-se perante a disjuntiva entre as plataformas ou as assembleias, inclinando-se muitas das vezes pelas primeiras. Os resultados foram obviamente muito pobres e a crítica formulada contra o TGV, muito parcial e pouco difundida. Convém assinalar os seus pontos fracos para contribuir a uma reelaboração mais certeira por parte das comissões assembleares que se ocupem de fazê-lo. Em primeiro lugar teria de ficar claro que a solução ao transporte de alta velocidade não é outro transporte, um ponto menos veloz ou mais económico. Por exemplo, há uma plataforma que, caindo no erro de querer dar lições de economia aos seus gestores, chegou a tentar demonstrar que o TGV é caro e pouco rendível, como dando a entender que é menos capitalista. Em segundo lugar, se admitimos o que por convenção chamamos “progresso”, eliminamos os melhores argumentos para rejeitar o TGV, reduzindo-se o rechaço a reformas de detalhe. Muitas plataformas, convencidas de que «não podemos estar contra o progresso», acabaram por admitir o suposto benefício do TGV, com um simples soterramento de vias, uma menor velocidade, túneis, outro traçado... Finalmente, nalgum momento, todos reivindicaram «um transporte público de qualidade» e, inclusive, trataram de convencer os investidores – o Estado, a União Europeia, os consórcios privados – e os potenciais usuários do TGV – os executivos e os turistas – de o Talgo pendular ter sido uma alternativa melhor, mais cómoda, segura e barata. Em vão, visto que com qualidade ou não, o transporte público não poderá ser desenvolvido mais que com as ruínas do transporte privado. A sociedade que constrói TGVs é aberrante em si própria. De aceitarmos uma aberração maior, aceitamos todas as aberrações que a compõem: o transporte privado e, por suposto, o TGV.

Para criticarmos coerentemente o TGV temos de ligar a questão da alta velocidade ferroviária com a mobilidade crescente da população, relacionada com o crescimento ilimitado das cidades, a colonização tecnológica da vida quotidiana, a divisão do trabalho e a fragmentação do espaço social. Isto é, precisamente com aquilo que chamam “progresso”. A nossa existência encontra-se espalhada entre lugares afastados: trabalhamos num local, moramos noutro, a escola está também noutro, compramos noutro, divertimo-nos noutro, estamos de férias noutro, e por aí fora. As nossas necessidades de mobilidade multiplicaram e o carro parece ser a única solução. Citando uma organização que na Inglaterra se ocupa disto como convém, Reclaim the Streets:

'Os carros dominaram as nossas cidades, contaminando, congestionando e dividindo as comunidades. Isolaram as pessoas umas das outras e as nossas ruas converteram-se em simples canalizações de viaturas a toda a velocidade, indiferentes aos transtornos que causam na vizinhança. Os carros criaram vazio social; gente que permanece em movimento longe das suas casas, vidas e actividades quotidianas dispersas, anomia social crescente. Reclaim the Streets considera que a sociedade montada em carro deveria apartar-se do meio para recriarmos um ambiente vivente mais atraente e seguro, devolver as ruas às pessoas que moram nelas e, se calhar, descobrir o sentido da “solidariedade social”. Mas os carros são somente uma peça do quebra-cabeça e Reclaim the Streets também enfoca questões mais abrangentes sobre a solução ao transporte e as forças políticas e económicas que dirigem a “cultura do automóvel”. Os governos proclamam que «as autoestradas são boas para a economia». Maior número de mercadorias viajam durante mais longas jornadas; queima-se mais petróleo, mais clientes para as grandes superfícies dos arrabaldes – todo gira sobre o aumento do “consumo” porque é um indicador do “crescimento económico”. A mesquinha exploração a curto prazo de recursos limitados sem ter em conta os custos imediatos ou a longo prazo. Portanto, o ataque de Reclaim the Streets aos carros não pode ser desligado de um ataque mais amplo contra o próprio capitalismo.'

A cultura do automóvel significa o triunfo da ideologia burguesa da vida quotidiana. Um cidadão não veria nela mais do que “progresso” dos quatro costados com tal que os condutores respeitassem os sinais. Com o carro chega a promessa de uma liberdade de movimentos e um alto standing social que não se cumpre; no seu lugar resulta uma absoluta dependência, lentidão e uniformidade. Mas se a liberdade prometida não existe, a cultura do automóvel permanece. Os interesses que se alimentam dessa máquina tão incómoda e perigosa querem que seja o único meio de locomoção e procuraram suprimir todas as possíveis alternativas, principalmente o comboio. Cada caminho aberto ao trânsito converteu mais vulneráveis os espaços naturais. Cada estrada dissolveu um pouco mais as comunidades agrárias sem que por isso as cidades ficassem a ganhar. Cada autoestrada sentenciou um pouco mais os caminhos de ferro tradicionais. A decadência do comboio – e em geral, a da viagem – é fruto do auge do automóvel. Só o avião pôde competir com o carro nas longas distâncias. E agora a alta velocidade ferroviária que, como foi definida por Borrell, não é mais que um 'avião que voa baixo'.

Mas o TGV não procura competir com o trânsito rodado de mercadorias, embora possa, nem também deslocar o automóvel dos longo percorridos, mas somente o avião. É melhor um complemento e um aliado do carro. Chegamos de carro ao estacionamento de uma estação do TGV e partimos de carro de outro. O TGV é, portanto, uma simples parêntese entre carro e carro, mas cedo deixará de sê-lo porque está previsto que os automóveis acompanhem os seus proprietários em carruagens preparados para tal mester. As razões que possamos aduzir contra o TGV podem aplicar-se melhor ainda às estradas e autoestradas. A luta contra o TGV e a luta contra o carro – a luta contra a motorização da vida quotidiana – é um mesmo combate. É o combate pela recuperação das cidades, pela reconciliação com a natureza, pelo restabelecimento de estruturas comunitárias... Pela abolição do Capital e o Estado.

Essas são as perspectivas que há que ter presentes sempre, por limitado que for o estádio em que se encontre uma luta particular, por escassas que forem as forças reunidas, por suspeitosos que forem os seus aliados ou por ambíguas que se voltem as tácticas empregadas a causa das condições adversas em que a luta se desenvolve. De todos modos, o final de um combate não será mais do que o prelúdio do combate seguinte. Na actualidade não podemos falar de um movimento anti-industrial que se oponha firmemente aos avances da mundialização tecnológica e por isso as lutas concretas devem de sulcar um mar de contradições. Tal movimento não existe porque as lutas retrocedem amedrontadas quando descobrem a enormidade dos seus fins, sem que as circunstâncias impeçam a sua marcha atrás e gritem «hic Rodhus, hic salta!» Por essa razão não nos pode surpreender a presença do cidadanismo naquelas, mas melhor a sua pobreza e debilidade. Em determinados momentos, à quentura de uma promoção mediática, parece dispor de uma base prática séria, mas quando as suas personagens públicas discursam só ouvimos a linguagem manida da política e a ordem. Nem uma ideia nova, nem a sombra de um pensamento original; nada que outros não tenham dito antes muito melhor ou que não tenha sido contundentemente refutado. Chega com que o oportunismo cívico fale para que ficque demonstrado que não tem nada a dizer.

Na realidade o plataformismo cidadão não é mais do que um reflexo da debilidade das lutas que, por agora, dificilmente conseguem ser estruturadas em eficazes assembleias; mas, na medida em que ponham o dedo ferida e consigam atrair massas conscientes da sua despossessão, observarão as misérias cidadanistas e afastar-se-ão delas com arrogância e desdém.

São Paulo, poema-construção

Conheci Tom Zé, pessoalmente, num comício da Campanha do Suplicy para prefeito em 1992. Conheci Tom Zé, pela música lá pelos idos do final dos anos 60, cantando São São Paulo meu amor. Aprendi a me deliciar com sua obra pela vida. Infelizmente não pude ir ao Parque da Independência no dia 25 de janeiro, ver o baiano de Irará se apresentar. Mas, este texto-poema é muito bom como alegoria da nossa São São Paulo da primeira década do séc. XXI. Moisés Basílio.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 28/01/2007 - caderno Aliás
A relação do compositor que mais fez músicas sobre a cidade com sua periferia e sua pizza

Tom Zé*

Paroxismo, linga e ejaculação,Útero hermafrodita da Serra do Mar.

Este ano eu queria escrever um poema sobre São Paulo. Mas fui interrompido por um jornalista amigo, que me pedia comentário sobre o aniversário da própria. Durante a entrevista, quase fiz mais um pedaço do poema:

Sangue de Urano mutilado por Saturno,

Um espirro vermelho erigiu a Avenida Paulista.

Uma gota desviada fez o Páteo do Colégio...

Outro jornalista me ligou e... nova interrupção da interrupção. Nessa altura, os jornalistas já estavam interferindo tanto que eu os coloquei no poema.

Coito estrangeiro de orientais, ítalo-baianos,

Que com pedreiros, cantores e jornalistas

Constroem uma civilização única.

Pedreiros como Paulo Mendes da Rocha,

Benedito Lima de Toledo,

E, no seu prolongamento, Nicolau Sevcenko.

Bem, vocês já adivinham. Outra redação ao telefone. Eu respondi:

Com sua rotação invertida,

Quando Vênus, o segundo planeta,

Que veio do cosmo (ainda) insondável,

Passou, num rasante,

Sobre a Serra do Mar e fez o Rio Tietê

Inverter também seu curso

E caminhar do litoral para o sertão,

... 18 bilhões de anos depois

Esse rio seria um destino.

E a primeira revolta dessa terra de revoltas.

Fui interrompido por um site de outro Estado, interessadíssimo no aniversário desta cidade. As coisas são assim na vida: de repente, as visitas começam a bater na mesma porta. Talvez porque este ano foi divulgado o cômputo do pesquisador Assis Ângelo, que me acusa de ser o compositor que mais fez músicas sobre São Paulo. O site me perguntou que diabo era isso de “terra de revoltas”.

Lembrei a ele a Avenida 9 de Julho, e quis lembrar nomes de praças e ruas que se referem à revolução de 30, à revolução de 30 e pouco mais, ao levante de 30 e pouco menos. Enfim, São Paulo fez tanta revolução que Getúlio Vargas, ressabiado, nem permitia que as emissoras de rádio daqui tivessem alcance considerável. Durante o Estado Novo, as emissoras do Rio de Janeiro eram ouvidas lá em Irará (Bahia), em todo o Nordeste, e ultrapassavam os limites do Sul, sendo captadas no Uruguai e na Argentina. A Rádio Nacional do Rio e a Mayrink Veiga, depois também a Tupi, eram verdadeiras emissoras continentais. Até Pernambuco tinha um prefixo que ficou famoso pela vontade de abrangência e jactância: “Rádio Jornal do Comércio de Recife, Pernambuco, falando para o Mundo!”.

Já aqui em São Paulo, não: o máximo que Getúlio Vargas permitia a nossas emissoras é que elas se mantivessem, na melhor das hipóteses “falando para a capital e cochichando para o interior”.

Foi uma pena, uma grande perda para o imaginário brasileiro, porque o rádio em São Paulo, uma expressão eminentemente caipira, com programas de auditório nos quais se mostrava uma cultura interiorana cheia de sabedoria em sua interpretação do mundo, dotada de humor próprio, com uma cambada de artistas maravilhosos, ficou submerso e sepultado pela censura do governo central.

Até em futebol, se não morássemos nesta cidade, só conhecíamos os clubes cariocas; éramos vascaínos ou botafoguenses, e “torcedor pó-de-arroz” se referia ao Fluminense e não ao São Paulo Futebol Clube.

Apenas em 1967 meu tio Vicente, que trabalhara na fábrica de chapéus Prada, ao voltar para Salvador levou um rádio tão potente que eu ouvi falar pela primeira vez em Palmeiras, Corinthians de Presidente Prudente, Veloclube de Rio Claro, Corinthians de Vicente Matheus, Santos. Imagine que na Copa do Mundo de 58, quando, no terceiro jogo, apareceu um ponta-de-lança na seleção brasileira chamado Pelé eu me admirei, lá em Salvador: De onde saiu ele? Nunca ouvi falar!

DISTÂNCIA GERANDO MEDO

Gilberto Gil, no momento em que o pré-tropicalismo se estabelecia em São Paulo, veio para cá trabalhar na Gessy Lever e foi morar em Cidade Ademar. Isso fez com que logo de início tomássemos contato com uma parte do nosso corpo urbano que é chamada quase com desprezo de “periferia”. Nome que é uma generalização para o que não sabemos e que lembra o Gênese: Caim foi morar no outro lado do Éden. Na periferia. Distância e desconhecimento, uma página de nossa cidade que é escrita pelas colunas policiais dos periódicos.

Essa periferia tem a ver com meu sangue: até intitulei um show realizado no Teatro Adoniran Barbosa - ficava na Praça da República, no ex-Colégio Caetano de Campos -, denominei-o de “Nordeste, Capital São Paulo”.

CINTURÃO PROTEINADO

É que na periferia moravam 4 milhões de “baianos”, logo, tornara-se “a maior cidade do Nordeste”. Dei a essa “cidade” o nome de Cinturão Proteinado.

Essa perna da periferia é formada por nordestinos ainda se paulistanizando, ou - espanto - por nordestinos se re-paulistanizando.

Anote uma revelação inesperada: Pedro Taques, historiador aqui nascido, afirma em Nobiliarquia Paulista que os nordestinos descendentes das primeiras Bandeiras que se dirigiram para aquela região não conseguiram voltar por questões mesológicas. Permaneceram isolados naquele sertão de clima cruel, porém se livraram de um contato, usual nas cidades portuárias, com populações de todo o tipo e de todo o mundo; é um contato que enfraquece moralmente e degenera as populações litorâneas - em caso de discordância, encrenquem com Pedro Taques, não comigo.

Aliás, já encrencaram com Pedro Taques: quando ele se referiu à população nordestina como os paulistas realmente puros e de maior fibra, tudo indica ter recebido aqui alguns castigos; seu nome batizou aquela estrada xexelenta que liga Santos ao litoral sul e também, quase como um desaforo, uma exígua rua de 100 metros situada entre a Frei Caneca e a Consolação.

Como estamos andando no terreno da humilhação, lembro outro aspecto: quando os bandeirantes ficaram isolados no nordeste foram protagonistas de uma experiência genética sem precedentes. Habitantes de uma região de meios de vida muito precários e de clima implacável, passaram 400 anos, cerca de 25 gerações, se alimentando principalmente de farinha de mandioca e algum feijão. Comendo muito pouca proteína mais substancial, naturalmente os neurônios foram diminuindo a capacidade de fazer ligações; as pessoas tornaram-se miseráveis e analfabetas.

Quando, a partir da emigração para São Paulo, essa população voltou ao lugar de origem para constituir o Cinturão proteinado, passou a consumir cerca de 800 gramas de carne por semana, o que, em termos de sertão, era um festim pantagruélico, uma fartura babilônica. Resultado: aqueles neurônios adormecidos começaram a despertar, numa fome de conhecimento e ação tão excitada que eu temi, olhando para o precário e ineficiente ensino público oferecido às classes mais pobres no Brasil, as conseqüências do não-atendimento a essa aspiração de aprendizagem e desenvolvimento.

FAVELA BALEADA POR DESEJO E PROPAGANDA

Voltemos ao refrão do poema:

São Paulo, paroxismo, linga e ejaculação,

Edificar obsessivo,

Ojeriza ao descanso,

“Chacina” de Arnaldo Antunes e Edvaldo,

“Esboço” de Luiz Tatit,

Trem-maloca de Adoniran,

Campos e espaços de concretos,

Terreiro invadido por Jesus,

Favela baleada por desejo e propaganda.

Mas deixe o poema pra lá, porque refiro agora uma coisa realmente inaudita: certo dia, em Roma, o empresário da excursão quis nos oferecer uma refeição marcante. Levou-nos, a mim e à banda, a uma pizzaria finíssima, que tinha até brasão. Escolhemos, fomos servidos e aí, a surpresa: olhávamos significativamente um para o outro, dizendo em silêncio:

Mas a pizza de São Paulo é muito melhor!

(Verso final)

*Tom Zé é compositor e cantor, autor do livro Tropicalista Lenta Luta, lançou o disco Estudando o Pagode em 2006 nos Estados Unidos, escolhido como o 3º
melhor disco estrangeiro. Em 2007 lançou Danç-Êh-Sá - Dança dos Herdeiros do Sacrifício

De volta à escola

Um bom texto do Prof. Marco Aurélio Nogueira sobre o problema da educação escolar. Neste inicio de ano letivo é sempre bom lembrar que se nem tudo são flores, também não estamos nos piores dos mundos. É preciso alargar os horizontes e sermos criativos para enfrentarmos os problemas da educação escolar, que não está restrita ao espaço do sistema escolar, mas é uma questão de toda a sociedade. Vamos a mais um ano de lutas. Axé! Moisés Basílio.

Marco Aurélio Nogueira - Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 27/01/07 - pag. A2

O reinício das aulas no sistema público e particular de ensino fundamental e médio devolve a escola ao centro das atenções cotidianas.

Com que políticas os recém-empossados governos privilegiarão a educação, tida de modo quase generalizado como a principal chave de acesso para o futuro? Como pais e filhos se posicionarão diante de uma escola que, justamente sobrevalorizada no imaginário social, não consegue atender às expectativas e tem sido submetida a tantas “reformas” e alterações que acabou por ficar sem cara, deixando de gerar confiança e lealdade em seus usuários, os cidadãos? E o que esperar de professores, estudantes e diretores num contexto que dá mostras seguidas de estar “fugindo do controle” e provoca atritos e tensões de variado tipo, a ponto de fazer com que o dia-a-dia escolar às vezes ganhe cores de verdadeiras batalhas campais?

Não devemos dramatizar em demasia o quadro, sob pena de convertê-lo em algo incompreensível e de menosprezar os avanços que têm ocorrido na área educacional. Mas a situação é delicada e merece reflexão. A questão da escola deita raízes profundas em nossa forma atual de vida, reflete a “confusão” que acompanha a reorganização social nesta era de revolução tecnológica acelerada, reestruturação produtiva, individualização e democratização dos relacionamentos. A escola recebe todo o impacto desse processo porque oferece, aos membros da sociedade, um palco privilegiado para que sejam testados os novos arranjos que estão sendo esboçados em termos de sociabilidade, convivência, aprendizado e organização.

A época é de crises, dúvidas e paradoxos. Tudo está posto em xeque e desafiado. Os sistemas falham seguidamente, as regras e normas têm dificuldades enormes para aderir à vida, que se mostra muito mais forte e ágil do que elas. O marco normativo e institucional é refeito de forma incessante, como se a mudança ininterrupta pudesse trazer luz e apaziguar os espíritos. Os estudantes que chegam aos bancos escolares são a cada ano mais imprevisíveis, subvertendo planejamentos, cálculos e procedimentos docentes. Lêem, estudam e pesquisam de outro modo, exploram caminhos distintos para resolver suas tarefas, usam informações surpreendentes, são quase sempre hiperativos e dispersivos, não conhecem limites, instigados que estão a ser livres e participativos. São crianças digitais e eletrônicas, ainda que não tenham deixado de ser crianças. Operam máquinas potentes, freqüentam redes ampliadas que dão asas à imaginação e forçam as fronteiras do conhecido e mesmo do razoável, e nem sempre sabem como agir nesse universo, como usá-lo a seu favor sem prejudicar os outros, como se divertir nele, mas também aprender com ele.

De que maneira assimilar recursos como o Orkut, o YouTube e o MSN sem transformá-los em armas contra os outros - em armas contra os professores ou contra os colegas, por exemplo - ou convertê-los em mecanismos de entretenimento alienado? O que fazer com celulares que podem quase tudo? Como ser convencido a ler e pesquisar livros “físicos” quando tudo está digitalizado, muitas vezes mastigado e pasteurizado, quando há mil formas de burla e de facilidades ao alcance do mouse? Como ficar sentado, em silêncio e concentrado numa aula “presencial” quando o mundo “lá fora” é puro frenesi de sons, imagens e movimento?

Há uma lacuna ética nesse terreno, e ela não afeta somente os jovens.

A escola realmente existente - a das massas e a das elites - não tem como ser um ambiente de paz, consensos e certezas. Tornou-se um espaço de confusões e expectativas mal dimensionadas, seja por parte de professores e alunos (que já não falam mais a mesma língua nem respeitam o mesmo “pacto”), seja por parte das famílias, que esperam tudo da escola, até mesmo uma oferta de “disciplina” e “educação” que deveria resolver-se dentro de casa, seja por parte dos governos, que não sabem o que fazer com ela. Ainda quando modernizada, ela traz na corrente sanguínea as toxinas provenientes de políticas educacionais casuísticas, da crônica e justíssima insatisfação dos professores, da infra-estrutura inadequada, dos desajustes familiares, da pressão do mercado de trabalho. A escola “sofre” por isso e também porque é o resultado vivo da incapacidade que a sociedade, o Estado e a política têm de se interessar ativamente por ela e defendê-la.

Em vez, portanto, de ficarmos falando mal das escolas, reclamando das falhas e das más intenções governamentais e clamando por soluções imediatas, deveríamos começar a fazer propostas concretas e a recriar os contratos básicos: o contrato entre os educadores e destes com os estudantes, o contrato entre a escola e a sociedade (as famílias) e o contrato entre a escola e o Estado (os governos).

O quadro não é desanimador. Ainda que em estado de sofrimento, a escola persiste como principal recurso estratégico das comunidades humanas. Não há outra instituição que possa fazer o que ela faz, que espelhe tão bem o que as sociedades têm de bom e de mau, suas tradições, sua força e suas possibilidades. Essa sua extraordinária relevância e o fato mesmo de que ela se renova sem cessar, graças à circulação de alunos e professores, são a maior garantia de que a escola estará presente no futuro.

A época nos atormenta, mas também amplia nossos horizontes. E, até prova em contrário, é melhor ter estudantes “desregrados” e dispersivos, mas conectados e inventivos, do que estudantes bem-comportados e obedientes, mas ilhados e pouco comunicativos. Participação excessiva e vontade exacerbada de confrontar podem gerar ruído e desconforto, mas são preferíveis à verticalização das decisões ou à autoridade unilateral do professor, pois têm maior potência emancipadora e ajudam os jovens a se converterem em sujeitos de todos os processos, incluído o do conhecimento.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp, é autor, dentre outros, dos livros Em Defesa da Política (Senac, 2001) e Um Estado para a Sociedade Civil (Cortez, 2004) E-mail: m.a.nogueira@globo.com

O déficit da Previdência

Um bom artigo do Luis Nassif, que nos ajuda a pensar sobre o tal déficit da previdência, tão propalado pelos noticiários da "grande mídia". Moisés Basílio.


Coluna Econômica – 26/01/2007 - Fonte: www.luisnassif.com.br

Já que se vai criar um Fórum da Previdência Social para discutir o déficit e a reforma necessária, o primeiro passo é conceituar adequadamente o que é esse tal do déficit.

Ministro da Previdência Social, Nelson Machado se sente incomodado quando vê analistas falando em déficits de R$ 40 bilhões no ano, sem conceituar o que consideram déficit.

Em geral, pegam a receita exclusivamente previdenciária (aquele decorrente da contribuição de empregados e empregadores), pegam a despesa e chegam aos R$ 40 bi. Nelson decidiu analisar o que é efetivamente despesa da Previdência. Dentro dela, separar a Urbana, da Rural (que não é contributiva).

Mesmo dentro do setor urbano, existe um conjunto de renúncias fiscais que podem ser meritórias, mas nada tem a ver com a política previdenciária. Por exemplo a renúncia fiscal do Simples é equivalente a R$ 5 bilhões. Os funcionários das empresas beneficiadas contribuirão com a parcela deles; o empregador fica isento dos 20%. Mas, na hora da aposentadoria, os funcionários terão os mesmos direitos daqueles em que a contribuição foi integral.

Não significa que se deva abolir a renúncia fiscal do Simples. Mas que se tem que contabilizar adequadamente o valor, que é renúncia fiscal da União, não da Previdência.

O mesmo ocorre com isenções às entidades filantrópicas, ou o Prouni (o programa de bolsa às universidades privadas) que pela primeira vez organizou uma obrigação que não era fiscalizada. O custo da renúncia é de R$ 2 bi. É meritório, mas é política de educação, não da Previdência.

A mudança de cálculo contábil não afetará em nada as contas públicas. Sempre que a Previdência registra um déficit, o Tesouro é obrigado a cobrir e o valor entra na rubrica “encargos financeiros da União”. Politicamente, muda tudo.

Na conta ajustada, fica assim:

1. Pelas contas dos cabeções, o déficit da Previdência urbana é de R$ 13,5 bi (dados de 2006). Se incluir CPMF (pouca coisa) e descontar as renúncias fiscais, cai para R$ 3,8 bi.

2. Os cabeções estimam em R$ 28,6 bi o déficit da Previdência rural. Descontando as renúncias fiscais e incluindo a CPMF, cai para R$ 18,5 bi. E leve-se em conta que trata-se de política social, não de política Previdenciária, já que não houve a contrapartida das contribuições.

Ou seja, graças a uma manipulação contábil, os cabeções conseguiram aumentar o déficit em R$ 20 bi. E se tirar da conta a Previdência rural (que é política social) cai para R$ 4 bi. Todos esses números são conhecidos, e constam das notas explicativas quando a Lei Orçamentária é enviada ao Congresso.

Ao jogar o custo dessas isenções na conta da Previdência –como o economista Fábio Giambiagi faz de maneira intencionalmente incorreta, ignorando as notas explicativas – joga-se nas costas dos aposentados e trabalhadores não apenas a conta dos desajustes normais, como das benesses fiscais do Estado. É manipulação política barata, com o auxílio da planilha.

Com R$ 4 bi, o Ministério tem condições de definir uma meta efetiva de zerar o déficit atual. No longo prazo, outros ajustes terão que ser feitos, são inevitáveis. Mas, politicamente, a discussão começará em cima de uma base honesta.

CARTILHA - ABORDAGEM POLICIAL

Fonte:www.ovp-sp.org/cartilha_abordagem_policial.htm

ABORDAGEM POLICIAL

Esta cartilha, elaborada em 2006, faz parte da série Construindo a Cidadania, e é uma seqüência do trabalho realizado pelo CDHS (Centro de Direitos Humanos de Sapopemba), com a colaboração de diversas personalidades e entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos em São Paulo. inclusive o OVP-SP.

A cartilha descreve o que pode e o que não pode fazer o policial quando aborda uma pessoa, quando entra em sua casa, bem como o tratamento que deve ser dispensado ao cidadão na delegacia de polícia. A cartilha também mostra quais informações são importantes para fazer uma denúncia de abuso de poder e os caminhos para fazê-la.

Clickando aqui você poderá, após aguardar alguns instantes, abrir o arquivo em Word e imprimi-lo da seguinte forma: frente e verso numa mesma folha A4 ou, após imprimir folha por folha, fotocopiá-las frente e verso na ordem numérica das páginas. Ele já vem sob a forma de uma pequena cartilha que poderá ser montada e distribuída.

CARTILHA - ABORDAGEM POLICIAL

Poema de Natal

Vinicius de Moraes

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

Fonte: O acima foi extraído do livro "Antologia Poética", Editora do Autor - Rio de Janeiro, 1960, pág. 147.

ÉTICA é uma coisa relativa!?

Fonte: Recebi através de um email sem identificação de origem.

O sociólogo Peter Berger escreveu livrinho delicioso: "Introdução à Sociologia".
Um dos seus capítulos tem um título estranho: "Como trapacear e se manter ético ao mesmo tempo".

Estranho à primeira vista. Mas logo se percebe que, na política, é de suma importância juntar ética e trapaça. Para explicar vou contar uma historieta.

Havia numa cidade dos Estados Unidos uma igreja batista. Os batistas, como se sabe, são um ramo do cristianismo muito rigoroso nos seus princípios éticos. Havia na mesma cidade uma fábrica de cerveja que, para a igreja batista, era a vanguarda de Satanás. O pastor não poupava a fábrica de cerveja nas suas pregações.. Aconteceu, entretanto, que, por razões pouco esclarecidas, a fábrica de cerveja fez uma doação de 500 mil dólares para a dita igreja. Foi um auê.. Os membros mais ortodoxos da igreja foram unânimes em denunciar aquela quantia como dinheiro do Diabo e que não poderia ser aceito.

Mas, passada a exaltação dos primeiros dias, acalmados os ânimos, os mais ponderados começaram a analisar os benefícios que aquele dinheiro poderia trazer : uma pintura nova para a igreja, um órgão de tubos, jardins mais bonitos, um salão social para festas. Reuniu-se então a igreja em assembléia para a decisão democrática.

Depois de muita discussão registrou-se a seguinte decisão no livro de atas:
"A Igreja Batista Betel resolve aceitar a oferta de 500 mil dólares feita pela Cervejaria na firme convicção de que o Diabo ficará furioso quando souber que o seu dinheiro vai ser usado para a glória de Deus."

É isso aí...

Dia Nacional do Samba

Caros,
Segue, mais uma vez, um reflexão do meu "guru" de negritudes atualmente, o Nei Lopes, a respeito do Dia Nacional do Samba.

O SAMBALANÇO SAÚDA O DIA DO SAMBA - Nei Lopes - fonte: www.neilopes.blogger.com.br/

Dias atrás ganhei em São Paulo, do músico Marco Mattoli dois CDs e um DVD. O conteúdo é "samba-rock", que aqui no Rio a rapaziada chama de "suíngue" - aportuguesamento do inglês swing, balançar.

No DVD, depoimentos e aparições de velhos conhecidos como Marku Ribas, Luiz Camilo, Boca Nervosa, Seu Jorge, Paula Lima; do inefável Ivo Meireles, dos indispensáveis herdeiros do grande cantor Wilson Simonal, e até do "tremendão" Erasmo Carlos, que um dia ia entrando no samba mas foi embora, ler seu Pasquim.

Pra quem teve a oportunidade de dançar samba ao som, principalmente, de Ed Lincoln ou apenas ouvir os que vieram depois, como os conjuntos Copa Sete, Devaneios, Charme e Chanel, foi uma viagem que merece reflexão, aliás já feita por nós, em outro lugar e momento.

É que, a partir da bossa-nova, instituiu-se uma espécie de "samba de concerto", que só se podia ouvir sentado, geralmente no chão, quase em postura de ioga, sem dançar, como nas disciplinadas e quase militares rodas de choro.

Mas o samba, que desde o pós-guerra, principalmente nas gafieiras, à base de trombone, sax e piston, já canibalizava elementos do be-bop e do boogie-woogie e os devolvia em um produto de alta voltagem rítmica, dançante até a raiz dos cílios anais, não se aquietou. E, depois de ter contaminado Denis Brean, Osvaldo Guilherme, Haroldo Barbosa, Geraldo Jacques, Geraldo Pereira e até Gordurinha, foi gerando o samba-jazz dos trios de piano, baixo e bateria; e chegou ao sambalanço de Pedrinho Rodrigues, Sílvio César, Orlann Divo, Sonia Delfino, Miltinho, Elza Soares, Luiz Reis etc, nas boates da Zona Sul, até parir Jorge Ben.

Esse Jorge, depois Benjor, é pois o mítico herói-fundador do samba-rock e do Clube do Balanço. Que tem hoje no Marco Mattoli e na Tereza Gama seus pontas-de-lança em São Paulo.

Sinceramente, meus camaradas: se vocês têm pelo samba a gamação que eu tenho, deixem de radicalismos e ouçam o Mattoli e seu Clube do Balanço. Aí, vocês vão ver o samba numa de suas formas mais fortes e competitivas: totalmente dançante, capaz de encarar pau a pau, nesse campo, a imbatível música afro-cubana. E de botar até o rythm'n' blues no chinelo, quanto mais esse pop-rockzinho michuruca que anda por aí.

Quem quiser música pra ficar ouvindo sentado (o que também é bom!) ligue na Rádio MEC. Ou vá ao Teatro Municipal. Quem estiver a fim de letras literariamente elaboradas, ouça, além dos mais antigos, o Paulinho Pinheiro, o Aldir, o Hermínio, o Luiz Carlos da Vila...

Mas quem, neste Dia Nacional do Samba, quiser dançar, segurando a dama pela cintura, dizendo uma lera no ouvido dela, cruzando, soltando, rodando, grudando de novo... não vá a rave, não, que rave dá raiva. O verdadeiro êxtase (e não ecstasy) é dançar um samba balançado, com a metaleira metendo bronca. Como o que faz o pessoal o pessoal do sambalanço, suíngue, samba-jazz ou samba-rock - ao qual o meu mais novo amigo de infância Marco Mattoli acaba de me reapresentar.

"Samba é isso, afro-mestiço, do jeito que negão nunca negou" - falou Alcione, que também é do ramo.

Sou Negro

Dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, que neste ano de 2006 comemoramos os 311 anos de vida de Zumbi dos Palmares. Valeu Zumbi! Axé a todos. Para celebra, um belo poema de Solano Trindade - um poeta negro do povo.

Autor: Solano Trindade

SOU NEGRO

A Dione Silva

Sou Negro
meus avós foram queimados
pelo sol da África
minh'alma recebeu o batismo dos tambores atabaques, gonguês e agogôs

Contaram-me que meus avós
vieram de Loanda
como mercadoria de baixo preço plantaram cana pro senhor do engenho novo
e fundaram o primeiro Maracatu.

Depois meu avô brigou como um danado nas terras de Zumbi
Era valente como quê
Na capoeira ou na faca
escreveu não leu
o pau comeu
Não foi um pai João
humilde e manso

Mesmo vovó não foi de brincadeira
Na guerra dos Malês
ela se destacou

Na minh'alma ficou
o samba
o batuque
o bamboleio
e o desejo de libertação...

Mês da Consciência Negra

UM POEMA À IGUALDADE

God save you, Mãe inglesa
Cujo ventre abençoado
Vem, no momento aprazado
Por as cartas sobre a mesa
Ou, dando ainda mais clareza,
Depor na mesa do parto
O exemplo, nu, cru e farto
De que a cor da pele humana
Vale apenas quando irmana
Na paz, na copa ou no quarto.

por Nei Lopes - fonte: www.neilopes.blogger.com.br

ENTREVISTA - WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS

Observação: Esta entrevista toca em pontos importantes da Reforma Política e qualifica o debate. Moisés Basílio.

Fortalecimento da democracia não depende da Reforma Política

O cientista político relembra as as raízes históricas do sistema eleitoral e partidário brasileiro, desengana os entusiastas da Reforma Política e ainda desbanca a tese de crise de governabilidade. Para ele, urgente é a Reforma do Estado.

Maurício Hashizume - Carta Maior - 19/10/2006

BRASÍLIA – Ai de quem, nos dias de hoje, se atreva a questionar a pomposa comenda de “mãe de todas as reformas” que vem sendo atribuída à Reforma Política. Virou quase um consenso nacional. Veredicto definitivo de aura auto-explicativa. Analistas, políticos das mais variadas filiações partidárias e curiosos replicam solidariamente esse conceito “de uma nota só”, seja em conversas de botequim ou em discussões filosóficas sobre possíveis e palpáveis providências em decorrência da crise política.

Discursos únicos, por mais oportunos que sejam, não são capazes de anestesiar o raciocínio agudo, organizador e provocativo do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, coordenador do Laboratório de Estudos Experimentais (Leex) da Universidade Candido Mendes (Ucam), no Rio de Janeiro.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Santos não deixa pedra sobre pedra. Retoma as raízes históricas das mudanças no sistema eleitoral e partidário brasileiro, desengana os entusiastas da Reforma Política edulcoradas como panacéia e ainda desbanca a tese de crise de governabilidade. De quebra, delineia uma agenda prioritária de Reforma do Estado para enfrentar os verdadeiros problemas do País.

O intelectual recebeu a reportagem em sua sala acomodada num dos prédios da Praça Pio X, ao lado da Igreja da Candelária, no final de agosto último. As explicações, provocações e sugestões de Wanderley Guilherme dos Santos estavam sendo guardadas como jóia e encerram o ciclo especial de matérias sobre Reforma Política (veja relação de todos os textos publicados ao final da entrevista). Confira:

Carta Maior – A Reforma Política ganhou tamanha projeção no Brasil que comumente vem sendo associada a outros dois desafios: o combate à corrupção e o desenvolvimento socioeconômico. Qual é a relação concreta que se pode estabelecer entre o conjunto de mudanças no sistema eleitoral e partidário que está sendo proposto e essas duas outras questões?
Wanderley Guilherme dos Santos – As provas, as evidências e os argumentos comprovando que não existe relação sistemática entre tipos de sistema político-eleitoral e nível de corrupção ou desempenho de desenvolvimento é dado pela História. Grande parte dos analistas sabe disso. De modo que é por isso que eu até atribuo – o que não costumo fazer – motivações que não tem a ver com o problema institucional ou acadêmico. Porque são fatos banais, triviais, conhecidos pela academia internacional, que a corrupção existe em qualquer tipo de governo. Não tem a ver com o sistema eleitoral. Há corrupção nos Estados Unidos onde há voto distrital puro. Na Alemanha, há primeiros-ministros sendo denunciados com o voto distrital misto. Há corrupção em países com sistema proporcional como no Brasil. Há corrupção em sistemas parlamentaristas, presidencialistas, autoritários, em qualquer tipo de sistema.

Desenvolvimento econômico também não está sistematicamente associado a nenhum sistema eleitoral ou forma de organização de governo. Se não, nós seríamos obrigados a propor um sistema como o da China, que vem dando show em matéria de crescimento econômico – com uma das mais altas de crescimento da História. Não tem nada a ver. Sem falar na nossa experiência não muito antiga, do período “delfinista” [do ex-ministro Delfim Netto], em que nós também tivemos taxas de crescimento altíssimas durante o regime autoritário. Olhando no longo prazo, a experiência de todos os países a partir da Revolução Industrial – portanto, o período moderno do crescimento econômico – e também a partir do momento em que começa a democratização do voto – isto é, ampliação do eleitorado pela redução e queda das barreiras que impediam a participação –, o que nós temos, como evidência, é o contrário: quanto mais nós temos eleições e sistemas políticos e eleitorais organizados de maneiras diferentes e mais eventos e fenômenos históricos se repetindo, mais fica comprovado que não existe relação sistemática entre essas coisas. Esses fatos são banais, não é segredo de nenhuma investigação de pós-doutorado que eu fiz. É absolutamente trivial. Há mais de dez anos que eu repito isso mesmo que eu estou dizendo. Só não uso exatamente as mesmas evidências porque cada vez tenho mais.

As mesmas pessoas continuam a divulgar as mesmas falsas informações. Então eu chego a conclusão de que não se trata de um problema de persuasão democrática, de falta de debate, de controvérsia, de força de argumentos ou de evidências. Não se trata disso. Então é um debate inútil do ponto de vista acadêmico. Trata-se de mobilizações de forças políticas. É pura cobertura. Não está aí a questão.

CM – Quais seriam então as questões em jogo nas mudanças do sistema eleitoral e político que ainda dependem do confronto de idéias?
WGS – O problema consiste na tentativa de alteração do nosso sistema proporcional. O sistema proporcional teve origem, historicamente, foi resultado de uma estratégia mal-sucedida dos conservadores, mas que fazia sentido à época. Na medida em que houve a democratização do voto e aumentava o número de pessoas qualificadas para votar, e conseqüentemente aumentava o número de trabalhadores dentro no eleitorado – até porque as coisas estavam mais ou menos vindo juntas, com o aumento da população urbana e do operariado industrial –, havia uma perspectiva comum, tanto aos social-democratas, aos socialistas e aos conservadores, de que, com o desaparecimento dessa barreira, a maioria do eleitorado passaria a ser formada por trabalhadores e isso subverteria o sistema. Essa era a estratégia do socialismo revisionista, a de que havia possibilidade de se chegar ao socialismo por via parlamentar. Os conservadores também tinham a mesma opinião e achavam, portanto, que seriam destruídos. O que eles fizeram então? Propuseram a substituição do sistema de maioria - no qual quem tinha a maioria simples levava tudo - por um sistema proporcional, para que as minorias não fossem massacradas pela maioria. Foi uma proposta conservadora, daqueles que estavam com medo de serem liquidados.

Eles ainda tinham a maioria, mas implantaram o sistema proporcional, garantindo o seu próprio futuro. E não aconteceu nada disso. Inclusive o eleitorado, ao longo dos anos, se revelou extremamente conservador. O que acontece é que depois de um primeiro momento de expansão do eleitorado - que apareceu com feições conservadoras -, ainda não havia democracia de massa. Não havia um grau de urbanização, uma quantidade de trabalhadores e de participantes tão grande assim. Era uma democracia grande comparada com o sistema oligárquico anterior, mas não era uma democracia de massa e, portanto, permaneceu sendo conservadora.

Depois da criação dos partidos social-democratas, das crises do capitalismo e de vários eventos, quando efetivamente desaparecem as principais barreiras (ao voto), sobretudo ao fim da II Guerra Mundial, começam efetivamente as democracias eleitorais de massa. Até então pouquíssimos países tinham voto universal. As experiências de funcionamento das democracias eleitorais de massa são muito recentes.

Na verdade, não existe ainda campo histórico sedimentado para se saber das regularidades porque se trata de uma coisa assustadora. É uma coisa inédita na história. Nunca houve isso. É uma maluquice, entende? Todo mundo poder votar, milhões de pessoas. No Brasil, são 120 milhões que vão a cada dois anos votar. Sem falar no eleitorado indiano, paquistanês - que é parecido com o brasileiro -, o japonês, o americano, quando votam. Isso tem trazido, para a classe política e para os analistas, fenômenos absolutamente novos na História. Não adianta ir buscar Maquiavel, porque ele escreveu sobre um sistema vagabundinho e fechado, muito pequenininho, em que a competição era entre em poucas pessoas. Nada do que Maquiavel disse faz sentido. Todo mundo cita porque é bonito na retórica. Mas tudo que ele escreveu e valia naquele tipo de sistema não tem nada a ver com a atual ordem democrática. Então é uma coisa nova em relação a qual nós estamos aprendendo.

Os chamados políticos fisiológicos, que prestam serviços em troca de votos, estão nos ensinando. Isso não é uma forma que surge apenas porque eles são imorais. Esta é a forma que a democracia de massa, na ausência de um poder público eficiente, coloca como oportunidade de ser eleito. Eles estão ensinando coisas. É preciso saber por que eles estão fazendo isso e por que estão sendo levados a fazer essa escolha. Não é só porque ele tinha outra forma melhor de ser eleito – com propostas em vez da prestação de serviços – e escolheu isso porque é um corrupto do ponto de vista moral. Não existe isso. É claro que existem pessoas que podem se encaixar nessa categoria, mas isso acontece no mundo inteiro. No mundo inteiro é assim.

CM - Fala-se muito dos avanços que poderiam ser obtidos com o voto distrital no que diz respeito ao vínculo dos eleitores com os eleitos. O que o senhor acha disso? Em que medida os partidos seriam fortalecidos com a adoção da lista fechada (pré-estabelecida pelos partidos) e da cláusula de barreira (que determinou critérios de desempenho para a segregação de partidos sem grande acúmulo de votos)?
WGS - O tal do representante distrital nos Estados Unidos não faz outra coisa que não seja trocar voto por serviço. É o mais fisiológico de todos porque não tem saída. A forma mais fisiológica que existe é aquela baseada no voto distrital puro, na qual o cidadão ou presta serviço pelos votos ou não se elege. Aí ele é o representante mais antidemocrata. Ele não tem liberdade de representação. É, na verdade, um "pau mandado". Há uma parte da representação que implica em representar o seu eleitorado, mas há uma parte em que ele é eleito para educar. Para ser pedagogo do seu eleitorado. Faz parte da concepção democrática. Essa parte, eles (representantes distritais puros) não têm e não estão nem aí.

Então essa democracia de massa, que é uma coisa inédita, está ensinando coisas novas. E de novo aparece a enorme ameaça para os conservadores da invasão dessa massa tanto quanto candidatos – pessoas esquisitas, com nomes estranhos – quanto como eleitores. Deixou de ser um jogo entre famílias e de pessoas conhecidos. Isso traz muita ameaça aos tradicionais participantes da política.

O que você tem aí é uma tentativa de reduzir a imprevisibilidade da política que é a essência da competição democrática. Com o voto em lista, você já sabe quem será eleito. Foi o partido que colocou lá. Com o voto distrital puro, é fulano, beltrano ou sicrano, dos maiores partidos que vão concorrer. Isso não está certo porque não corresponde à dispersão de opiniões no eleitorado e nem da dispersão de oportunidades que o eleitorado tem que ter para escolher seus candidatos. Essa é uma reação típica dos conservadores, só que agora ao reverso. Em vez de propor o proporcional com medo de se garantir, eles propõem o distrital para barrar a entrada de “estranhos”.

A cláusula de barreira, por exemplo, vem claramente nesse sentido. Se você examinar os dados que já existem, a existência de partidos não traz rigorosamente nenhum defeito para o funcionamento da democracia. Inclusive a taxa de desperdício de votos destinados a esses partidecos que estão aí é ridícula, pouco mais de 1%. Nem como desperdício do voto do eleitor isso se sustenta. É curioso porque não traz prejuízo a ninguém. Na verdade, quando se coloca o problema do número de partidos, não se está pensando nesses partidecos, está se pensando em tirar o PSB e o PCdoB, por exemplo. São partidos médios consolidados, que têm realmente políticas próprias, histórias. São esses que eles estão visando e não os partidecos, com pessoas exóticos. Eles dão esses exemplos para justificar, mas eles não têm a menor relevância. É a estratégia contemporânea do conservadorismo numa subversão histórica da estratégia inicial.

CM – Mas existem outras mudanças sugeridas nessa mesma leva como, por exemplo, o fim das coligações proporcionais e as medidas referentes à fidelidade partidária?
WGS – Há muita coisa que pode ser definitivamente melhorada desde que a sua intenção seja melhorar e não mudar o sistema. O que você tem em uma coligação eleitoral, por exemplo, que não é justa em relação à manifestação do eleitor? Você vota em um candidato e acaba elegendo outro. Mas há a possibilidade de sanar esse problema. Como? A coligação elege um número hipotético de deputados em função do quociente eleitoral. Elegeu dez, por exemplo. Não é impossível fazer uma discriminação dos votos recebidos pelos candidatos das diversas legendas e ver a proporção que cada um dos partidos recebeu dentro do total de votos da coligação. Vamos supor que seja 40% para X, 30% para Y e 30% para Z. Seriam quatro deputados de X, três de Y e três de Z. É possível fazer essa modificação. Os partidos elegeriam em função da proporção de votos que receberam. Acaba esse negócio de votar em um e eleger outro. É possível eleger outro do mesmo partido, mas aí é outra coisa. Essa coisa esdrúxula seria reduzida. Pronto.

Sobre coligações no Parlamento, por exemplo. É sabido que em sistemas multipartidários, exceto em sistemas parlamentaristas, as coligações eleitorais não são necessariamente as coligações parlamentares. E não precisa nem ser sistema proporcional. Num sistema como o dos Estados Unidos, que é distrital puro, as coligações que dão suporte às administrações democratas são os democratas do Norte com os republicanos do Sul. Os democratas do Sul são contra os democratas do Norte, por razões locais. Como nós temos gente do PSDB e do PFL, por exemplo, que se enfrentam por razões locais. Esse fenômeno da coligação parlamentar para a sustentação de um governo é diferente da coligação eleitoral. Podemos melhorar? Claro, desde que se disponha a manter o sistema e melhorá-lo. E vem melhorando muito, por exemplo, em relação às medidas provisórias e à feitura do orçamento. O Parlamento e o Executivo vêm melhorando. Só que isso não aparece. Como se o sistema brasileiro fosse imutável e só produzisse bobagem.

O problema da fidelidade partidária tem dois aspectos. Um é sobre o comportamento dos membros de um partido nas votações dentro do Congresso. Quanto a isso, não há muita discussão, não. Eles normalmente seguem a orientação. O problema está na transferência de legenda. Isso merece um estudo. Não é uma coisa saudável, mas deve haver alguma razão que não seja o mau-caratismo dos políticos. Pode até ter de alguns, mas, por alguma razão, o sistema está condicionando esse tipo de decisão. Vamos ver o que é e o que se pode fazer. Não há estudo sobre isso, a não ser quantitativo. Fulano mudou 50 vezes? Mas por quê? Eles também não devem gostar de estar a cada momento em um partido. O que está acontecendo que a política brasileira está contaminada bastante fortemente por isso? É legal, podemos deixar? Não, mas é preciso saber por que isso acontece e o que se pode fazer.

CM – Foi cunhado até um termo específico chamado "presidencialismo de coalizão" para caracterizar a relação crítica existente entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil. Há como melhorar a questão da governabilidade?
WGS - Do ponto de vista mais duro, que significa risco de paralisia, não existe problema de governabilidade no Brasil. O País tem passado por coisas inacreditáveis - desde os "anões" do orçamento, passando pelo impeachment [do ex-presidente Fernando Collor]. Há mais de um ano, convive-se com escândalo atrás de escândalo e não existe esse problema. Dá um trabalho desgraçado para os políticos, mas, se não quiserem, mudem de profissão. Se não estiverem gostando, parem de se candidatar e façam outra coisa. Não são escravos.

O sentido fraco de governabilidade é que governar implica em elevados custos de transação. Muita barganha. Isso existe. Aqui é que entra a estratégia e a virtude de Maquiavel. Depende muito de quem está conduzindo o processo. Esse tipo de questão, de como formar a maioria nem sempre é dada pela coligação eleitoral. Isso não existe só no presidencialismo de coalizão, existe também no parlamentarismo de coalizão; é um problema dos sistemas multipartidários. Quando a coligação eleitoral não cria a maioria necessária, o governo eleito é obrigado a agregar alguns dos outros que não participaram da sua eleição para poder governar. Isso é uma questão permanente de sistemas multipartidários, que também tem as suas vantagens. Significa que aquela coligação não representa todo mundo e que vai precisar ouvir a opinião dos outros. Qual é o problema? Essa é uma concepção democrática.

Isso não surgiria se o governo conseguisse, com a sua coligação eleitoral, conquistar uma maioria absoluta no Congresso. Mas essa maioria acontece raramente, em qualquer país. São raras as eleições, em sistemas multipartidários e mesmo em sistemas de voto distrital, em que os eleitores dão a maioria àqueles que vencem as eleições. Portanto, para governar, é preciso fazer uma reorganização.

Aí entra a virtú, de Maquiavel: a capacidade, a inteligência e a maleabilidade dos líderes. Juscelino [Kubitschek, foi presidente de 1956 a 1961] foi quem melhor fez isso na história republicana. Brilhantemente. Ele fez tudo isso antes de assumir. Negociou com a UDN, que só fez oposição a Juscelino naquilo que estava fora do acordo. Ele disse o seguinte: 'O meu governo é o Plano de Metas, eu ganhei as eleições e preciso governar. Preciso dos instrumentos para realizar o Plano de Metas'. A UDN respondeu: 'Até aí tudo bem. Fora daí, nada'. Na época, com uma moeda instável, os orçamentos precisavam a cada seis meses de créditos suplementares. E a UDN votou todos. Fora do Plano de Metas, a UDN pintava o diabo de Juscelino.

O que me parece que aconteceu, para voltar ao tempo contemporâneo, foi um exemplo oposto. Eu acho que o governo Lula não conduziu bem exatamente essa parte. Em vários episódios. Não conduziu bem o episódio em relação ao PMDB, com uma posição metida a purista de fachada. Não obstante, acabou fazendo alianças com PL, PP, etc. - partidos piores e irresponsáveis. E o PMDB não é um partido irresponsável. [O governo Lula] Cometeu outro equívoco sério na sucessão da presidência da Câmara, apoiando a ambição irracional do João Paulo Cunha [de se reeleger como presidente da Casa], quebrando uma rotina, tentando fazer aquilo de forma autoritária, e aquilo acabou por desorganizar a base parlamentar do governo. Ficou à deriva e muito vulnerável à oposição.

CM – Qual agenda o senhor propõe, então, para o fortalecimento da democracia no País?
WGS – Várias coisas, mas eu quero insistir em duas. Em primeiro lugar, é preciso que haja um processo de federalização real da República brasileira. Isso tem sido feito, mas muito lentamente. O poder é muito concentrado. Essa é uma das razões, aliás, pelas quais há tanta política fisiológica. É preciso ter um deputado para conseguir dinheiro para qualquer coisinha nas localidades. A implantação de uma Federação real levará muito tempo. Não é uma coisa de um governo. É necessário que medidas sejam tomadas de forma gradual até para aferir pouco a pouco os resultados de cada uma delas. É indispensável. Mas não se pode ter um poder tão concentrado na União porque ele será ineficiente. Ele não pode dar conta de todas as demandas que recebe. Não tem aparelho para isso e nem deve ter. Não tem informação suficiente e nem precisa ter. Não é diminuir o Estado, não. O Estado brasileiro é muito pequeno, tem até que aumentar. Mas é preciso diminuir a centralização. Não há Estado eficiente dessa maneira.

A outra [agenda] é a constitucionalização do País. O que houve no Brasil foi uma incorporação política e econômica com uma velocidade extraordinária. Há 20, 30 anos, o Norte e o Centro-Oeste faziam parte do mapa brasileiro, mas não faziam parte, de fato, nem do mapa econômico e nem do político. Era a parte periférica. Essas regiões foram incorporadas e nós demos um salto em termos de eleitorado, de urbanização, etc. O Brasil está acabando de se invadir. E esse processo muito rápido não foi acompanhado do enraizamento dos direitos constitucionais. A Constituição não vale a mesma coisa em todos os quadrantes do País. Nós temos um vastíssimo 'estado da natureza hobbesiana' [referência ao filósofo inglês Thomas Hobbes, autor de O Leviatã] nas fronteiras do Estado civilizado. E dentro do Estado civilizado nós temos também, com o crime organizado. É a decadência do Estado brasileiro, que é a face negativa da sua democratização e do seu crescimento aceleradíssimos. O Estado brasileiro não foi preparado para administrar uma sociedade democrática. É um Estado oligárquico preparado para administrar para pouca gente. Para o resto da população é porrada, polícia. Agora somos 180 milhões. O Estado brasileiro não tem condições de garantir as vigências dos preceitos constitucionais no território brasileiro. Tornar cada brasileiro detentor de direitos, esteja onde ele estiver, é crucial, fundamental, e tem a ver com a Reforma do Estado.

O impedimento [dessa agenda], como é histórico, está ligado aos interesses econômicos ilegítimos presentes nessas fronteiras como ocorreu na Inglaterra, nos Estados Unidos. Em todas as áreas de fronteira, houve todo um processo até que as leis chegassem até lá. A inexistência da lei permite que o poder da riqueza esteja associado ao poder político. Não interessa que chegue a Constituição nas minas de Rondônia, no interior do Centro-Oeste. Não interessa. A democracia dissocia poder político, poder econômico e poder social. Exceto por mérito, mas não automaticamente. E quando não há Estado, essa acumulação é automática. Há um vastíssimo 'estado da natureza' no Brasil cercando o Brasil civilizado que está sendo comido por dentro porque continua como um Estado oligárquico.

Qualidade é desafio para escola pública

Comentário da entrevista - Profº Moisés Basilio
Na pequena entrevista do Profº Mário Sérgio Cortella - reproduzida a seguir - a temática da qualidade da escola pública é posta em questão. A reporter, busca fazer perguntas que induza o entrevistador a colocar o professor como personangem principal - causa principal - geradora do problema, mas brilhante o Professor repõe a causa do problema em outros termos.
A escola pública, como espaço do ensino público não é responsável sozinha pela Educação no sentido amplo do termo. Acredito cada vez mais, que só é possível avançarmos na qualidade do ensino público se a sociedade e os governos assumirem as responsabilidades das diversas variáveis ligadas à Educação. Antes, durante e depois do processo de ensino/aprendizagem, função da Escola Pública, há que existir o processo educacional social, baseado fundamentamente em valores e princípios. Valores e princípios são de responsabilidades da sociedade em geral,na esfera do macro, e de responsabilidades dos pais - famílias - na esfera do micro. O Estado, através das políticas públicas na área de ensino tem função complementar e não principal no processo educativo do cidadão.
Um exemplo desta dissociação entre Educação e Ensino/Aprendizagem vivo com minhas turmas da quinta série. Posso dizer a grosso modo, que mais de 50% de meus alunos não fazem lição de casa e nem têm o hábito de estudar em casa. Procurando investigar as causas deste comportamento,levantei algumas variáveis: Moram em habitações precárias, sem espaços físicos para o ato de estudar; Alta densidade demografica na habitação e falta espaços até para o aluno guardar o seu material didático, tanto que um aluno me disse que não queria levar o livro para casa pois seu irmão mais novo poderia danificá-lo; Conflitos famíliares sistemáticos, gerados principalmente pelo alcoolismo por parte de muitos pais e outras situações de violências no âmbito familiar; Situação financeira familiar que leva muitas vezes ao trabalho infantil, dentro do próprio lar - cuidando de afazeres domésticos e de irmãos mais novos - ou fora de casa para complementar a renda familiar; Falta de estímulos e combranças familiar para o estudo em casa; Pais que trabalham e deixam os filhos soltos, decidindos a bel prazer seus ritmos e horários de vida, sendo que alguns tem a rua como espaço e outros acabam gastando horas diante da TV ou vídeos games.
Essas variáveis do não estudo em casa, também dificultam o estudo em sala de aula, pois os valores vivídos cotidianamente são trazidos para o estudo presencial, a saber: dificuldade em se concentrar;indisciplina sistemática em relação ao colegas - pequenas provocações que geram grandes conflitos - e também aos professores; dificuldade em aceitar responsabilidades e cobranças; individualismo exacerbado etc.
Essa situação faz com que o professor, por mais que prepare seu plano de ensino, tenha antes que gastar grande parte do tempo em cuidar destas relações conflituosas no cotidiano da sala de aula, e deixar para segundo plano o ensino propriamente dito. E como seu tempo e seus recursos são exíguos, ele acaba não resolvendo os problemas de relações interpessoais e pessoais dos alunos e nem os problemas de aprendizagem, e entra no eterno círculo vicioso: não consegue ensinar porque tem que cuidar e não consegue cuidar porque este não é seu papel.
Mas, deixemos por hora esta digressão para apreciar a entrevista do emérito Professor.
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Qualidade é desafio para escola pública - Fonte: JORNAL DA TARDE – 27/09/2006

MARIA REHDER

Não é novidade que o Brasil tem ficado “na lanterna” das avaliações internacionais de Educação. É neste contexto que a sociedade começa a se mobilizar para mudar esta realidade. Mas, enquanto isso não ocorre, como deve atuar o professor de escola pública? Este é o questionamento que a reportagem do JT levou para Mário Sérgio Cortella, filósofo, professor titular da PUC-SP há 30 anos, e secretário Municipal de Educação na década de 90.

JT - O que o professor pode fazer para que o aluno de escola pública tenha acesso à educação de qualidade?
CORTELLA - Antes de pensar no professor, é preciso olhar para todo o contexto do ensino público do Brasil, pois atualmente há muitos professores que atuam nas duas redes - pública e privada -, então o problema da educação pública não pode ser atribuído ao seu professor. A única diferença que vejo entre estes dois contextos é a própria escola, pois o docente é o mesmo, mas a gestão e os alunos são diferentes.

E o que essas diferenças - gestão e aluno - representam na prática?
Em relação ao aluno, a diferença é de “repertório”, gerada por pais com diferentes níveis de escolarização. Não se pode generalizar, mas cito um exemplo. Um aluno de uma escola de periferia, membro de família de baixa renda, tem um repertório diferente dos alunos de classe média, que recebem o auxílio de seus familiares em casa. Esta é apenas uma das razões que fazem o investimento em Educação de Jovens e Adultos (EJA) ser fundamental para que o Brasil ofereça educação de qualidade.

Como o investimento em EJA geraria impacto direto na qualidade de educação das crianças brasileiras?
Muitos professores enfrentam diariamente o desafio de lidar com a falta de “repertório” de seus alunos. Educação não é tarefa apenas do professor e a falta de repertório - do contato com o mundo letrado e com a cultura em casa - gera ao aluno dificuldades de aprendizagem. A gravidez precoce é um bom exemplo. O acesso à educação básica hoje é universalizado, então o filho destes adolescentes hoje estão matriculados na Educação Infantil. Essas crianças acabam sendo filhos de pais sem escolarização, mas chegam à escola. Então, é preciso investir em EJA para que os pais dessas crianças voltem à escola, pois só assim seus filhos terão educação integral, garantida pela atuação da família e com o acesso à escola.

E como o sr. definiria uma boa gestão escolar?
Uma boa gestão escolar é aquela que permite que a escola seja apropriada pela comunidade escolar. O passo inicial é que a comunidade tenha uma participação deliberativa e não apenas seja consultada para a tomada de decisões. O Waldir Romero, diretor da Emef Comandante Garcia D’Ávila, Zona Norte, dá um bom exemplo de gestão, pois ele, ao abrir a escola para a comunidade, mudou a realidade daquela escola, que antes tinha espaço físico degradado, entre outros graves problemas.

E qual é o papel do professor neste contexto? Um aumento de remuneração faria alguma diferença?
Cito um caminho levando em conta a minha experiência como secretário de Educação (1991-1992). Tentarei explicar de maneira simplificada: pegue um lápis e desenhe no papel 3 círculos concêntricos. Leve em conta que o círculo central corresponde à zona central da cidade, e os demais círculos, quanto mais distantes do centro, representam as regiões periféricas de São Paulo. Quanto mais distante a escola estiver do centro, maior deveria ser a remuneração do professor que nela atua. A explicação para a adoção desse sistema de remuneração é simples: atualmente, os profissionais que atuam da rede pública são concursados e recebem gratificações de acordo com uma pontuação, que leva em conta sua capacitação e experiência. Na prática, o que ocorre é que aquele professor que possui maior pontuação acaba escolhendo atuar nas escolas mais próximas à sua residência, em suma, escolas mais próximas ao centro. No entanto, os alunos mais carentes de escolas da periferia, que precisariam de professores mais experientes, acabam recebendo aqueles profissionais com menor pontuação.

Mas o que o professor, que ainda não conta com este tipo de política pública, deve fazer?
O professor nunca pode perder a sua vitalidade. Não se pode desistir nem romantizar a profissão. É preciso ter firmeza. Digo isso por experiência própria, tenho 31 anos de docência, há 30 anos estou na PUC. Aproveito para dar uma dica básica aos colegas de profissão. Todo fim de ano eu pego uma folha de sulfite e a dobro no meio. Em um dos lados escrevo “apesar de” e no outro “por causa de” e vou listando os prós e os contras de ter atuado como professor naquele ano. Se o que for listado contra for maior do que os prós, sugiro ao professor que abandone a profissão, pois, lamento, mas para dar aulas é preciso ter prazer. Entretanto, não excluo a importância da luta sindical, da reivindicação por melhores salários.

Qual é o papel do cidadão na conquista de uma educação pública de qualidade?
Os cidadãos podem contribuir para a educação pública de qualidade de forma simples: pedir nota fiscal em todas as suas compras. Quando empresários me perguntam como podem ajudar, lhes sugiro o combate à evasão fiscal. Isso porque a Constituição Federal impõe porcentuais de vinculação da receita de impostos a serem investidos em Educação (18% para governo federal e 25% para Estados e municípios).

O PT contra a sensatez

Moisés Basílio Leal

Em artigo publicado - hoje 24/09/06, no Estadão - há uma semana das eleições, o Aldo Fornazieri traça em linhas claras os dilemas do PT. Daqui há uma semana as eleições decidirão os rumos da política institucional do Brasil. De uma eleição presidencial praticamente ganha, por méritos e também por falta de uma alternativa de oposição, caímos em uma nova crise institucional.

Em 2002, uma vitória do candidato Lula, era o prenúncio de uma crise economica, agora é de uma crise política. O ano de 2003 será dificil, ganhe ou não o Lula.

Aldo Fornazieri

Há mais de um mês se formou um consenso entre os analistas políticos: somente um fato novo, desconhecido, poderia mudar a tendência de vitória de Lula no primeiro turno das eleições. A possibilidade de um fato novo significativo, no entanto, era altamente improvável por toda a história recente de crise política e pelo eventual esgotamento do estoque denuncista da oposição.

Contra todas as tendências probabilísticas, contra a lógica da sensatez política, o fato novo aconteceu. Em face da incapacidade da oposição de produzi-lo, o próprio PT se encarregou de lançar um torpedo de alto teor explosivo contra o favoritismo de Lula de vencer a eleição no primeiro turno. Há que se concluir, antecipadamente, que a capacidade do PT de destruir-se e de prejudicar o governo parece ilimitada.

A arrogância, a falta de discernimento político e histórico, a irresponsabilidade, a ausência de um mínimo respeito republicano às leis e o aventureirismo político de alguns petistas explicam a ocorrência do improvável. Os principais envolvidos na trapalhada vêm da área sindical. Neste meio - onde há também sindicalistas corretos - nunca houve muito apreço por um comportamento adequado nas disputas. Em parte, o PT herdou velhas práticas inadequadas e não-democráticas e de usos escusos de recursos de campanhas, que vicejam no movimento sindical.

Apesar da fragilidade e da parcialidade de nossas leis e instituições democráticas, elas existem e, em parte, funcionam. Muitos petistas preferiram ignorá-las. A própria Polícia Federal, sob o governo Lula, ganhou mais autonomia e eficiência. Alguns petistas, na sua arrogância, preferiram esnobar esta conquista do próprio governo do PT e se meteram com gente investigada e monitorada. Trata-se de uma mistura de amadorismo com arrogância.

Além da permissividade ilegalista, além da aceitação imoral de que em nome da “causa” e do poder tudo é possível, o PT, na medida em que se foi tornando um partido de governo, perdeu os filtros partidários e abriu portas e janelas para que a ele se agregassem oportunistas, aventureiros e arrivistas. O imbróglio do dossiê é fruto da soma de velhas práticas sindicais com o novo aventureirismo que se adensou no PT.

Grupos de interesses adquirem autonomia dentro do partido e os mecanismos de controle centralizado não funcionam em matéria de decisões, iniciativas, recursos e políticas orientadas para o governo. Com isto, o risco de crises e de escândalos é permanente. No PT do poder, a ideologia se tornou um artigo secundário na sua função de amalgamar condutas adequadas. Na falta desta, sobrou o interesse puro e simples. Agora, quando a ideologia vem à tona, vem de forma canhestra, para justificar o injustificável. A antiga ideologia de esquerda se tornou ideologia de cobertura e de justificação, no pior sentido da palavra.

O neopetista é bem diferente do velho soldado petista de porta de fábrica e de luta social nos bairros periféricos. O velho petista continua angariando votos, mas com muita desilusão. O neopetista é aquele que fez carreira de sucesso de aparatchik no partido e nos sindicatos, é o diretor de empresas públicas, o advogado. Anda com ternos bem talhados, vive bem, diverte-se, tem bons salários e pouco conhecimento político. É uma espécie de yuppie-boss da política.

O presidente Lula chegou aonde chegou, em termos de intenções de voto, não porque principalmente é carismático, não porque principalmente o povo não sabe votar, mas porque, apesar de uma série de equívocos políticos e frustrações de expectativas, o seu governo produziu resultados positivos em várias frentes - resultados melhores que os do governo anterior. Mas Lula não teve o devido senso de proporção, recomendado pelo sociólogo Max Weber no famoso texto Política como Vocação. Ou seja, não se distanciou criticamente das coisas e dos amigos para poder julgá-los com a acuidade exigida de um governante. Os amigos, principalmente os amigos interessados, tendem a arrastar os governantes para o torvelinho das crises. Lula tinha de ter-se cercado de pessoas de confiança, mas capazes e imbuídas de espírito público, tementes às leis. E estas pessoas deveriam ter claros os seus limites, impostos pelo presidente.

Se Lula vencer as eleições e quiser governar com tranqüilidade, sem sobressaltos, e se quiser alimentar ainda a pretensão de se tornar um estadista, terá de fazer uma enorme faxina na cozinha das amizades e do governo. Terá de afastar muita gente da velha companheirada. Se fizeram as trapalhadas que fizeram com a perspectiva de se manterem no poder por mais quatro anos, imagine-se as trapalhadas que poderão fazer sem a perspectiva de poder.

Se vencer, Lula terá de ser a autoridade forte de seu governo, juiz rigoroso de seus auxiliares. Não poderá mais ter confiança, ao menos excessiva, em subordinados e companheiros e no PT. O PT virou uma caricatura do que prometia ser. Lula terá de fazer uma reforma política capaz de projetar uma mudança drástica nos usos e costumes políticos do País.

Os partidos políticos, com programas e projetos, deverão sair desta reforma sobrepostos aos indivíduos, aos deputados, aos grupos de interesses, aos oportunistas, aos aventureiros e às bancadas disto e daquilo, que grassam na política brasileira. Os partidos precisam ser sujeitos de responsabilidade pelas negociações, pelos acordos e pelas decisões políticas. E precisam ser sujeitos de responsabilidade pelos atos de seus filiados e integrantes. Sem uma reforma política abrangente e moralizadora, as crises continuarão se sucedendo governo após governo.

Aldo Fornazieri é professor de Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp)

ENTRE NEGROS E PARDOS

Fonte: GLOBO – setembro/2006.
Artigo de Nei Lopes sobre o livro do jornalista Ali Kamel
Nei Lopes

"Divide e impera!". Essa frase, atribuída a Maquiavel, define uma das estratégias mais eficazes em todo tempo e lugar. E foi ela que, desde mesmo antes da Conferência de Berlim, em 1885, sempre marcou as relações colonizadoras e coloniais entre europeus e nativos na África e entre os descendentes de ambos nas Américas.

Chegados aqui para o trabalho escravo, os africanos eram classificados não por etnias e sim por regiões de embarque ou apresamento, o que já representava uma divisão, com indivíduos pertencentes a grupos étnicos diversificadas e muitas vezes antagônicas recebendo denominações arbitrários, como "minas", "benguelas", "ambacas" etc., em detrimento de suas orgulhosas tradições clânicas e ancestrais, todos misturados no mesmo balaio supostamente distintivo, apenas pela coincidência do porto de embarque.

Depois, eram categorizados por local de nascimento. Os nascidos do outro lado do Atlântico eram naturalmente africanos, "de nação", sendo não raro inferiorizados em relação aos "crioulos", nascidos em solo americano e, assim, supostamente mais afeitos ao trabalho, por razões ecológicas, de aclimatação. Dividia-se também a massa escrava em "ladinos" e "boçais", os primeiros, em geral crioulos, já dominando de uma certa forma, a língua do colonizador, enquanto que os outros, como suposto sintoma de apoucamento mental, permaneciam falando o que se considerava algaravias, caçanjes, "dialetos" - como aliás, até hoje, popularmente, no Brasil se adjetiva qualquer língua africana, mesmo as veiculares, de larga circulação e com milhões de falantes, como o suaíle e o hauçá.
Numa outra ponta do novelo e estendendo sobre o assunto o amplo lençol das relações jurídicas, distinguiam-se também as vítimas diretas ou indiretas da escravidão em escravos, libertos e livres - sem que a condição de liberto ou livre representasse muita coisa em termos de direitos de cidadania, haja vista o caso dos affranchis, nas colônias francesas, e dos apprentices, nas colônias inglesas, submetidos a uma espécie de "estágio" até serem considerados "aptos para a liberdade".

Uma última categorização era feita a partir da cor da pele, o que distinguia, no Brasil, os "pretos", dos "mulatos" e dos "cabras". E esta foi a classificação, baseada unicamente na fenotipia e basicamente na cor da pele - num momento em que o Brasil procurava a todo custo, principalmente na aparência externa, desafricanizar-se - que o escravismo deixou como herança à decantada democracia racial brasileira.

A antagonização entre "pretos" e "pardos" já tinha sido utilizada com relativo sucesso pelos franceses na Revolução Haitiana, na virada para o século 19. E a desafricanização da população não branca era o grande objetivo dessa estratégia.

Inculcando na mente dos indivíduos a falsa premissa de que todo africano é, em princípio, um ser inferior, o racismo divide e domina. E foi isso que fez uma certa a ciência negando a as origens núbias (negras) do Egito faraônico ou não acreditando nelas; ou estudando a África só partir do advento do tráfico atlântico e não de sua rica Antigüidade e de sua pujante Idade Média; ou ocultando a influente presença negra da península Ibérica desde o século 15, o que repercutiu fortemente, até mesmo do ponto de vista biológico, na constituição da população brasileira, caribenha e centro-sulamericana.

Além disso, quando se esconde a ascendência africana de um grande personagem do passado, a pretexto de "limpar" sua biografia e preservá-lo da pecha de inferior, como ainda se faz no Brasil, sonega-se um tipo de informação que pode ser muito útil à emocionalidade e à construção da auto-estima do indivíduo afro-brasileiro, principalmente a daquele ainda em formação.

Foi por isso que, na prática diária, para tornar visível a importante participação da matriz africana na formação da sociedade brasileira e na civilização universal, e para constituir um corpo coeso na luta pelos direitos civis dos descendentes de africanos, o movimento social dos negros, no Brasil, cunhou o termo "afro-descendente", englobando "pretos", "pardos" e outras designações para as pessoas outrora chamadas "de cor", numa única adjetivação: "negro". Assim, nós, por exemplo, em nosso trabalho, definimos como "negro" todo descendente de negro-africanos, em qualquer grau de mestiçagem, desde que essa origem possa ser identificada historicamente e, no caso de pessoas vivas, seja reconhecida ou auto-declarada pela pessoa objeto da classificação, como é o nosso caso particular.

Pensando e agindo assim, nós, embora de pele menos pigmentada que muitos dos nossos familiares (mesmo porque o tempo, ironicamente, se encarrega de clarear os mulatos: de Machado de Assis a Dorival Caymmi, passando por Sylvio Caldas e muitos outros), sentimo-nos profundamente chocados e ofendidos com a afirmação do jornalista Ali Kamel, veiculada no fim de semana de 19-20 de agosto, segundo a qual "os negros usam os pardos para engordar os números da miséria mas depois os afastam dos benefícios".

Mais uma vez o jovem jornalista e agora escritor volta ao passado mais obscurantista para justificar seus argumentos supostamente modernos. Em sua cruzada contra as tentativas de ações e políticas públicas que estabeleçam a tão sonhada igualdade entre negros e não negros (inclusive descendentes de espontâneos imigrantes levantinos, como ele) no Brasil, Kamel procura jogar os negros de pele mais clara, (por ele derrogatoriamente chamados "pardos") como nós, contra os mais pigmentados, como alguns de nossos familiares e amigos, militantes da mesma causa. Exatamente como ensinou Maquiavel; como fizeram os europeus na África, do século 15 ao 20. Lamentavelmente.

O novo paradigma: a guerra infinita

Assistimos impotentes à tribulação da desolação do sem número de vítimas inocentes, de milhares de refugiados e da irracional destruição de toda a infra-estrutura de um país que acaba de se reconstruir da guerra anterior. Um mundo assim só pode nos levar à dessocialização e à guerra sem fim.

Leonardo Boff

O sociólogo frances Alain Tourraine, que muito ama o Brasil e que adotou a America Latina como a pátria de seu coração, sustenta em seu recente livro "Um novo paradigma: para entender o mundo de hoje" (Vozes 2006) uma tese intrigante que nos permite entender, de certa forma, a violência, na verdade, a guerra terrorista que está ocorrendo entre palestinos e israelenses no Líbano.

A tese que propõe é que depois da queda do muro de Berlim e dos atentados de 11 de setembro de 2001 começou rapidamente uma desintegração das sociedades, dominadas pelo medo e impotentes diante do terrorismo. Estaríamos assistindo a passagem da lógica da sociedade para a lógica da guerra. A potência hegemônica, os EUA, decidiu resolver os problemas não mais por via diplomática e pelo diálogo mas pela intervenção e pela guerra levada, se preciso for, a qualquer parte do mundo.

Essa estratégia possui sua lógica. Inscreve-se dentro da atual dinâmica da globalização econômico-financeira. Esta não quer saber de qualquer controle ou regulação social e política. Exige campo aberto para fazer a guerra dos mercados. Separou totalmente economia de sociedade, vê os estados-nações como entraves, procura reduzir o estado, difamar a classe política e passar por cima de organismos de representação mundial como a ONU. Esta dissolução das fronteiras acarretou a fragmentação daquilo que constitui a sociedade.

Pior ainda. Invalidou a base política e ética para o sonho de uma sociedade mundial, tão querida pelos altermundialistas, que cuidasse dos interesses coletivos da humanidade como um todo e que tivesse um minimo de poder central para intervir nos conflitos e dinamizar os mecanismos da convivência, da paz e da preservação da vida.

Esta desocialização é consequência da globalização econômico-financeira que encarna o capitalismo mais extremado com a cultura que o acompanha. Esta implica a segmentação da realidade, com a perda da visão do todo, a exacerbação da competitividade em detrimento da cooperação necessária, o império das grandes comportações privadas com pouquíssimo senso de responsabilidade sócio-ambiental e a exaltação do indivíduo alheio ao bem comum.

O mundo está em franco retrocesso. A atual sociedade não se explica mais, como queria a sociologia clássica, por fatores sociais, mas por forças impessoais e não sociais como o medo coletivo, o fundamentalismo, o terrorismo, a balcanização de vastas regiões da Terra e as guerras cada vez mais terroristas por vitimarem populações civis.

Este cenário mundial dramático explica por que nenhuma instância política mundial tem capacidade reconhecida e força moral suficiente para pôr fim ao conflito palestinense-israelense que está transformando o Líbano numa ruína. Assistimos impotentes a tribulação da desolação do sem número de vítimas inocentes, de milhares de refugiados e da irracional destruição de toda a infra-estrutura de um país que acaba de se reconstruir da guerra anterior. Isso é terrorismo.

Se, impotentes, não sabemos o que fazer, procuremos pelo menos entender a lógica desta violência. Ela é fruto de um tipo de mundo que, nas últimas décadas, decidimos constuir baseado na pura exploração dos recursos da Terra, na produção e no consumo ilimitados, na falta de diálogo, tolerância e respeito pelas diferenças. Um mundo assim só pode nos levar à desocialização e à guerra sem fim.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.
Fonte: Agência Carta Maior - site: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3260&boletim_id=82&componente_id=1460

Ensino municipal em São Paulo está entre os sete piores do país

Comentários Moisés Basílio: A matéria abaixo segue a tendência atual, dos meios de comunicação, de pautar a questão da qualidade da educação pública. É um festival de obviedades para quem está no cotidiano da escola. Entre as obviedades, uma é sempre colocar a culpa do atual fracasso da escola pública nos professores. Muda-se o lado da mesma moeda, pois até a bem pouco tempo o culpado era o aluno. Mas... o buraco é bem mais "em cima".

DANIELA TÓFOLI
da Folha de S.Paulo - 10/06/2006.

A 4ª série da rede de ensino da Prefeitura de São Paulo está entre as sete piores do país, quando comparada com a das demais capitais. O desempenho foi medido no fim do ano passado pela Prova Brasil, realizada pelo Ministério da Educação, e mostra a cidade no 21º lugar entre 26 capitais (Brasília não foi computada) em português e em 20º em matemática.

Com média 160,42 na primeira disciplina e 166,86 na segunda, os alunos das escolas municipais não alcançaram nem a metade do total de pontos possíveis nas provas, que é de 350. Eles ficaram, ainda 12 pontos abaixo da média nacional em língua portuguesa e 13 pontos abaixo em matemática.

A diferença da rede municipal de São Paulo para a de Campo Grande, primeira colocada em português é de 31 pontos e, para Curitiba, que encabeça o ranking de matemática, é de 29. Na 8.ª série, São Paulo ganha posições e passa para a 12ª colocação em ambas disciplinas.

Os resultados não pegaram o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, de surpresa. "Esperava por este desempenho porque já tínhamos detectado problemas na rede. Ele é fruto de anos de gestão que confundia educação com ação social", afirma. "As escolas se tornaram pontos de distribuição de projetos sociais que vão desde uniforme até renda mínima e acabaram sobrecarregadas. O corpo docente deixou de ter como única obrigação o desenvolvimento do programa pedagógico, que deve ser o foco principal da educação."

O secretário afirma que as escolas precisam voltar o foco para o ensino e conta que já há um grupo de estudo em parceria com a secretaria de Gestão para resolver como ficará a distribuição dos projetos sociais e, assim, liberar diretores de escola dessas obrigações. Ele esclarece, no entanto, que todos os benefícios serão mantidos.

Ana Rosa Abreu, que coordenou os Parâmetros Curriculares Nacionais e faz parte do Instituto Sangari (ONG educacional com foco em educação básica), até acredita que a sobrecarga no corpo docente possa influenciar a má-qualidade do ensino municipal em São Paulo, mas, para ela, o principal problema está na formação dos professores.

"A rede da capital é hoje uma rede desgastada. Foram feitas muitas capacitações, muitas delas com projetos excelentes, mas todas de maneira desarticulada", afirma. "O professor não consegue aplicar o que aprende na sala de aula e, assim, não vemos melhora no sistema. Temos um shopping de projetos de formação sem nenhum impacto na prática."

Lisandre Maria Castelo Branco, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, também acha que o problema está na formação do professor. "A precariedade do ensino básico tem como ponto fraco a questão da condição do professor. Ele não foi formado para ter uma preocupação em compreender a realidade dos alunos que o cercam nem para entender --e, assim, explicar-- os motivos de ensinar determinadas matérias. Assim, fica o aprender pelo aprender."

Para ela, o resultado do ensino municipal na Prova Brasil também desmonta o mito de que tudo é melhor em São Paulo. "É uma ilusão achar que nas grandes metrópoles estão as melhores oportunidades de trabalho, de ensino ou do que for. A vida para quem não tem dinheiro aqui é brutal."

Já a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Pilar Lacerda, também secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, é contra o ranqueamento dos municípios e diz que é impossível comparar as redes porque as condições do país são muito diferentes. "Temos de analisar as dificuldades de cada cidade. As avaliações servem para cada sistema refletir sobre seus erros e melhorar."

Segundo a Prova Brasil, Campo Grande teve o melhor desempenho em português e, Curitiba, em matemática nas duas séries avaliadas. Já a pior colocação ficou com Recife na 4ª série e com Rio Branco na 8ª, em ambas as disciplinas.