domingo, maio 24, 2009

Uma análise marxista da crise do capital

Comentários de Moisés Basílio:

Mészáros é um marxista de porte. Na minha juventude, final dos anos 70 e até meados dos anos 80, as leituras de seus textos foram importantes para contrapor às leituras dos textos marxistas ortodoxos e fundamentalistas que abundavam as estantes e as mentes da esquerda de então, que mal sabiam que estavam sendo exprimidas entre o libertário 68 e a queda do muro de 89. O materialismo histórico e dialético, na qualidade de uma filosofia crítica do capital, já foi sepultado inúmeras vezes por seus adversários, detratores e inimigos, mas seus fantasmas continuam tecer suas análises nesses novos tempos. Mészáros é um exemplo desta vitalidade.

Esse artigo de Mézáros é uma provocação às organizações políticas do campo das esquerdas contemporâneas, e é importante lembrar que nem toda esquerda é marxista. Como responder politicamente aos desafios que a atual crise do capital propicia? Como aliar uma crítica estrutural ao capitalismo com uma prática política correspondente? Ao final de seu artigo Mészáros propõe: "A verdade, portanto, é que precisamos de uma mudança fundamental, estrutural, e não a fantasia neokeynesiana de 'reposicionar as cadeiras reclináveis' no convés superior do Titanic.” Será que essa proposta cabe nesta conjuntura para todas as esquerdas ou ainda se restringe ao escopo da esquerda do materialismo histórico e dialético, de tradição marxista revolucionária?

Transplantando essa ação política proposta por Mészáros para o Brasil, em que isso implicaria para o campo das esquerdas? Vamos pensar juntos, pois não tenho respostas prontas. Axé.


Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - Suplemento ALIÁS - domingo 24/05/2009

A CRISE DO CAPITAL EM CRISE

István Mészáros (Nasceu na Hungria e foi assistente do filósofo Georg Lukács. Lança na semana que vem no Brasil o livro A Crise Estrutural do Capital (Boitempo). Vive na Inglaterra)

- Se a ocorrência de crises cíclicas periódicas foi a marca do desenvolvimento capitalista, na nossa época histórica, há um novo tipo de crise que afeta todas as formas concebíveis do sistema do capital enquanto tal, não somente o capitalismo. Em Para Além do Capital (Boitempo, 2002), escrevi que seu modo de desdobramento, "em contraste com as erupções e os colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, poderia ser chamado de rastejante, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas poderiam ser excluídas no que se refere ao futuro".

As manifestações dramáticas da crise atual - da multiplicação das chamadas "greves selvagens" nos mais avançados rincões do capitalismo no mundo aos "levantes por alimentos" em mais de 35 países, contabilizadas por ninguém menos que a revista londrina The Economist, uma autoridade do establishment - indicam que as respostas das grandes massas populares, fortemente prejudicadas pelo que tem sido descrito como uma gerenciável crise financeira, podem refutar de forma frontal a autocomplacente sabedoria apologética do capital do passado recente.

É verdade que algumas das piores manifestações da crise financeira global podem ser reduzidas, e até eventualmente serem postas sob controle, mas não a crise estrutural em si. E elas permanecerão para nos lembrar, e irromper outra e outra vez de forma mais ou menos dramática, que as determinações estruturais do sistema não foram transformadas radicalmente.

O fato de não estarmos submersos ainda em outra Guerra Mundial se deve à circunstância igualmente incorrigível de que tal guerra acabaria com a humanidade, deixando o planeta às baratas. Mas ninguém deve considerar como certa a inevitabilidade de uma guerra global devastadora se não superarmos e removermos do cenário as causas sistêmicas da eventualidade dessa guerra. Porque, à guisa de registro histórico, a humanidade nunca inventou nenhuma maquinaria destrutiva que não tenha sido utilizada em escala comparável a seu potencial.

De fato, algumas vozes nos círculos militares norte-americanos, combinadas com decretos governamentais, já se levantam abertamente em prol da necessidade - e o que eles chamam de "direito moral" - de usar as armas nucleares premonitoriamente e não só preventivamente, opondo-se à renúncia do suposto "direito de usar primeiro as armas nucleares" mesmo contra poderes não-nuclearizados e apesar do apelo maciço de 1.800 cientistas, alguns recebedores do Prêmio Nobel, dirigido à administração Bush no outono de 2005. E o presidente Obama não fez nenhuma declaração no sentido oposto. Hillary Clinton, sua secretária de Estado, afirmou durante a campanha pela candidatura democrata que não hesitaria em usar armas nucleares contra o Irã.

A forma potencialmente mortífera do imperialismo global hegemônico, que se afirma cruelmente em nosso tempo, é inseparável, no plano da reprodução material, da atual fase histórica de desenvolvimento monopólico hegemônico e de centralização do poder correspondentes. Essa impossibilidade de separar as duas dimensões ressalta mais uma vez que o antagonismo explosivo é sistêmico e não pode ser superado a não ser por uma mudança radical no sistema do capital.

AS ?SOLUÇÕES?

A atual crise também se distingue das anteriores ao começar a produzir respostas radicais desafiadoras numa escala considerável. E esse processo está longe de ter atingido seu auge. Ao mesmo tempo, as medidas adotadas com resultados duvidosos pelos governos do capitalismo dominante - que chegam à nacionalização da falência capitalista mediante impressionantes somas de trilhões de dólares - são a prova evidente de que nada pode ser mais tolo do que ainda descrever a crise atual como aquelas tradicionais e cíclicas do capitalismo, um contratempo a ser suplantado em um ou dois anos, tal como continuam afirmando os "combatentes a soldo do capital" (palavras de Marx).

Mas essa grave crise é estrutural precisamente porque não pode ser superada nem com os muitos trilhões das operações de resgate dos Estados capitalistas. Ao contrário, aprofunda-se de maneira combinada ao fracasso comprovado de medidas paliativas sob a forma de aventureirismo militar em escala inimaginável e faz com que o perigo de autodestruição da humanidade seja ainda maior do que antes. Perigo esse que se multiplica conforme as formas e instrumentos tradicionais de controle à disposição do status quo fracassam em sua missão.

Assim, uma das ilusões mais compreensíveis - embora em última instância mais derrotista - da qual temos que nos precaver é qualquer forma de neokeynesianismo, incluindo o autodenominado neokeynesianismo de esquerda. Esses chamados a sua ressurreição equivalem à última linha de resistência em torno da qual as várias personificações do capital podem obter consenso provisório num momento de grande crise. Sob tais circunstâncias, as várias formas do capital pretendem lançar mão de medidas de intervenção estatal keynesianas para restabelecer seu sistema até que possam reverter suas concessões e retornar ao status quo anterior.

Os porta-vozes do capital pedem abertamente a nacionalização de alguns dos maiores bancos e se engajam na consecução desse propósito de forma que atenda a seus interesses. De fato, eles instituíram recentemente na Grã-Bretanha uma forma hiper-hipócrita de "nacionalização" dos bancos, todos falidos. Tais porta-vozes acrescentaram que "depois de publicamente recapitalizados esses bancos serão devolvidos ao setor privado". Eles podem dizer isso porque já nacionalizaram a bancarrota capitalista em outra ocasião - na Grã-Bretanha, imediatamente depois da 2ª Guerra Mundial - e reprivatizaram as principais unidades das nacionalizações do pós-guerra, depois de revigorá-las com recursos públicos. E estão confiantes de que podem perpetrar o mesmo truque agora, quando a crise se intensifica.

É revelador que sob tais circunstâncias os trabalhadores sejam induzidos - por seus próprios sindicatos, na Grã-Bretanha - a "apertar os cintos" e "aceitar os sacrifícios necessários", como congelamento salarial por dois anos e significativos cortes de salários, para reestabilizar o sistema, em troca da vaga promessa de alguma melhoria num futuro pós-crise.

Com essa linha defensiva do movimento sindical, as oportunidades para uma viável mudança estratégica são perdidas pela "força das circunstâncias". Tudo fica, na melhor das hipóteses, para um futuro genericamente esperado, que pode nunca chegar se essas oportunidades concretas, mesmo as da atual e monumental crise social e econômica, forem desperdiçadas devido à acomodação.

A verdade, portanto, é que precisamos de uma mudança fundamental, estrutural, e não a fantasia neokeynesiana de "reposicionar as cadeiras reclináveis" no convés superior do Titanic.

quarta-feira, maio 20, 2009

Estado para o século 21

Comentários Moisés Basílio:
Do "Príncipe" de Maquiavel (1469-1527), passando pelo "Leviatã" do Hobbes (1558-1679), pelos fundamentos iniciais do "Liberalismo" de John Locke (1632-1704), pelo "Contrato Social" de Rousseau (1712-1778), pelo "Estado weberiano" - monopólio do uso legítimo da ação coercitiva - de Max Weber (1864-1920), pelo "Príncipe Moderno" do Gramsci (1891-1937), e por todo debate mais recente sobre a natureza do Estado Moderno durante o século XX, entramos no século XXI tendo que repensar a questão do Estado mais um vez. O artigo de Pochmann nos dá excelentes pistas - na minha opinião - para entrarmos nesse debate.
Para mim, realizar esse debate teórico sobre a natureza do Estado no mundo de hoje não é um mero exercício intelectual, mas buscar uma definição de posição na arena das disputas políticas. Uma primeira questão, no âmbito da sociedade brasileira, poderia ser: Como se posicionar diante do Estado Brasileiro, programaticamente tendo em conta as disputas eleitorais de 2010? Do ponto de vista partidário, a depender de suas burocracias dirigentes atuais, poderemos vivenciar o eterno dilema - os partidos divulgarão um programa eleitoral que não irão praticar e praticarão um programa pragmático, que não divulgarão.
Mas se os distintos atores da sociedade civil brasileira entrarem em cena para valer o debate pode ferver. Vejo que novos intelectuais, do porte de um Pochmann, podem apimentar o debate. O problema que tenho constatado é que vivemos ainda num período de entre-safra de "intelectuais de porte". Os grande nomes que apimentaram o debate no final do século XX, morreram, perderam a inspiração ou se aposentaram, e os novos nomes ainda não produziram o suficiente para se destacarem.
Pensar em "intelectuais de porte" da sociedade, não só como indivíduos, mas também enquanto instituições sociais - os movimentos sociais, as ongs, as igrejas, os sindicatos, as universidades, os artístas, a imprensa etc.
O debate sobre a natureza do Estado brasileiro, durante o período eleitoral de 2010, pode ser um bom teste trazer a tona novos "intelectuais de porte". Vou torcer por isso.
Axé!

Estado para o século 21

MARCIO POCHMANN


A presença renovada do Estado se faz necessária. Mas seria equívoco tratar o Estado com as mesmas premissas do século passado

A VISÃO do Estado atuando em contraposição às forças de mercado se tornou anacrônica diante dos desafios das nações neste começo do século 21.
Pela globalização, por exemplo, diversos países voltaram a se especializar no uso intensivo dos recursos naturais e da produção de contido custo do trabalho, comprometendo o avanço de projetos nacionais capazes de incluir a totalidade de suas populações nos frutos da modernidade.
No Brasil da última década, a prevalência da premissa de que menos Estado representaria mais mercado teve convergência com o modelo de sociedade para poucos. E a contenção do Estado produziu o encolhimento do próprio setor privado nacional (bancos e empresas não financeiras), cada vez mais dominado por corporações estrangeiras.
Com a redução dos bancos públicos, acompanhada da brutal diminuição dos bancos privados nacionais, e o esvaziamento das firmas nacionais entre as maiores empresas no país, parcela crescente da riqueza deixou de ser compartilhada com a nação.
Hoje, pelo menos dois quintos dos brasileiros são analfabetos funcionais, afora um enorme déficit econômico e social. Obstáculos como esses enfraquecem o estabelecimento de um novo padrão civilizatório contemporâneo dos avanços do século 21.
As forças de mercado, embora imprescindíveis na geração de oportunidades, mostram-se insuficientes para garantir o acesso a todos. Não há dúvidas de que, neste contexto, a presença renovada do Estado se faz necessária. Mas que Estado? Um equívoco seria tratar o Estado com as mesmas premissas do século passado.
Neste século, cuja sociedade eleva sua expectativa média de vida para além dos 80 anos, a parcela dos idosos deve superar o segmento infantil e as ocupações geradas passam a depender fundamentalmente do setor terciário, que já responde por três quartos do total dos postos de trabalho.
Sem a garantia do pleno e equivalente direito de oportunidades a todos, o princípio da liberdade de iniciativa individual e coletiva permanece no plano da retórica. Em síntese: a prevalência do reino da desigualdade e da exclusão sediada no Brasil.
O Estado necessário do século 21 precisa incorporar novas premissas fundamentais.
A primeira passa pela reinvenção do mercado, capaz de fazer valer a isonomia nas condições de competição.
Em qualquer atividade econômica, predomina hoje um conjunto de práticas oligopolistas de formação de preços e domínio do mercado, o que exclui parcela significativa dos empreendimentos empresariais da livre competição.
A mudança na relação do Estado com o mercado é urgente e inadiável, com a adoção de políticas que apoiem a igualdade de oportunidades por meio de condições de competição e cooperação só oferecidas ao circuito superior da economia, como o acesso ao crédito, tecnologia e assistência técnica, entre outras.
Uma segunda premissa compreende a mudança na relação do Estado com a sociedade, especialmente quando as políticas universais de saúde, educação, trabalho e transporte não apresentam a eficácia global esperada. Isso porque a complexidade dos problemas atuais requer ação totalizante, por isso matricial e transdisciplinar no plano territorial.
Uma política de assentamento urbano, por exemplo, dificilmente terá êxito sem superar a lógica das caixinhas contida no compartilhamento do Estado brasileiro. Além da especificidade do assentamento, é necessária para a eficácia global a adoção de políticas complementares e articuladas, como educação, saúde, transporte e saneamento, entre outras.
Por fim, uma terceira premissa deve convergir para a mudança na relação do Estado para com o fundo público. De um lado, o avanço na tributação progressiva, capaz de deslocar a base tradicional de incidência (produção e consumo) para o patrimônio e novas formas de riqueza. De outro, a renovação do sistema de financiamento da agenda socioeconômica do século 21 (postergação no ingresso no mercado de trabalho, trajetória ocupacional diversificada, educação para a vida toda). O uso do fundo público comprometido com os novos desafios não precisa ser estatal, podendo ser comunitário.
Tudo isso, contudo, dificilmente poderá ser desenvolvido sem a renovação do Estado para o século 21.


MARCIO POCHMANN , 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

sexta-feira, maio 01, 2009

Atlas genético da África mostra origem do homem

Comentários Moisés Basílio: Vejam, que interessantes, as notícias deste estudo sobre o mapeamento genético de populações da África. Pena ainda não ter acesso à integra do estudo para poder compreender melhor essas dinâmicas populacionais. Axé.


Fonte: Folha de S. Paulo - Ciência, 05/01/09.

Atlas genético da África mostra origem do homem Estudo de 121 populações africanas sugere que todas descendem de 14 grupos Varredura também indica que humanos modernos surgiram entre Angola e Namíbia há 200 mil anos e depois colonizaram o globo

RNPS Images of the Year 2008

Diversidade genética entre africanos é a mais alta do planeta

RICARDO BONALUME NETO
DA REPORTAGEM LOCAL

Levou uma década, mas uma equipe internacional de pesquisadores coletou amostras de material genético de 2.432 africanos de 113 populações (outras oito já haviam sido estudadas), muitas delas em locais de difícil acesso. O resultado é o mais completo atlas da diversidade genética no continente onde surgiu a humanidade.
O estudo confirma muito do que se sabe sobre migrações e distribuição de idiomas, embora traga algumas surpresas. Apesar de existirem mais de 2.000 grupos etnolinguísticos diferentes na África, representando um terço das línguas faladas na Terra, elas podem ser divididas em quatro grandes famílias. São a Níger-Cordofão (Sudão), Nilo-Saariana, Afro-asiática e Khoisan.
Mas, principalmente, a pesquisa é uma ferramenta com potencial de esclarecer os fatores de risco genéticos para várias doenças, além de servir para planejar ensaios clínicos mais representativos.
Variação genética significa também diferenças na resistência a doenças como câncer, Aids ou malária.
Os cientistas compararam os padrões de variação de 1.327 trechos do código genético de 3.000 africanos. A pesquisa está publicada hoje no periódico científico "Science". Foram estudadas 121 populações africanas, 4 de afroamericanos e 60 de outras partes do mundo.
Apesar de hoje existirem grupos de caçadores-coletores espalhados pelo continente, a pesquisa mostrou que todos têm ancestrais comuns. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Sarah Tishkoff, da Universidade da Pensilvânia, essa foi uma das maiores surpresas do estudo.
Estes grupos teriam uma população ancestral que começou a divergir 35 mil anos atrás.
Os dados indicam que os africanos de hoje têm origem em 14 grupos populacionais no passado. O ser humano moderno surgiu na África há 200 mil anos e migrou para o resto do globo nos últimos 100 mil anos.
Por estarem mais tempo em um continente, com populações de relativamente grandes tamanhos e adaptadas a diferentes nichos ecológicos, os africanos possuem uma maior variabilidade genética.
"Nosso objetivo era coletar DNA de uma gama significativa de populações etnicamente e geograficamente variadas na África para que pudéssemos estudar a variação genética para beneficiar os africanos, ao permitir que eles conheçam a história da suas populações e servir de base para pesquisa biomédica", afirmou Tishkoff em entrevista coletiva.
A dificuldade de acesso e de preservação do material era um dos motivos pelos quais a África era pouco representada nos estudos genéticos. "Muitas vezes pode ser um desafio conseguir amostras de DNA de pessoas vivendo em lugares geograficamente remotos e às vezes perigosos", disse Tishkoff.
A pesquisa envolveu muitas vezes viagens de vários dias em veículos com tração 4 X 4. "Tínhamos de trazer todo nosso equipamento, incluindo centrífugas portáteis que precisávamos ligar na bateria do carro, pois frequentemente não havia eletricidade", disse ela.
Os dados da variação genética confirmam ainda que o "berço" da espécie humana está no sul do continente. A análise indicou também que a migração do homem moderno se originou no sudoeste africano, perto da fronteira na costa entre Namíbia e Angola.
Já o local de "saída" da África teria sido próximo do centro do mar Vermelho.
"A história de todo mundo é parte da história africana, porque todos vieram da África", disse outro autor do estudo, Muntaser Ibrahim, da Universidade de Cartum, Sudão.